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Aprova Fundeb: mobilização nas redes continua nesta semana

Aprova Fundeb: mobilização nas redes continua nesta semana 1

Está marcado para a próxima quarta-feira (12), às 10h, o tuitaço #AprovaFundeb, para pressionar senadores/as a aprovarem o Fundeb (PEC 26/2020) integralmente, sem nenhum destaque, na votação prevista para o dia 18 de agosto. É preciso manter a mobilização digital para que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb) seja votado o quanto antes no Senado pois o atual fundo vence dia 31 de dezembro deste ano e sem ele milhares de crianças e adolescentes ficarão fora das escolas.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Educação (CNTE), Heleno Araújo, avalia que a pressão nas redes fez o texto da relatora, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), ser aprovado em dois turnos na Câmara do Deputados, no último dia 21. A proposta aprovada pelos deputados prevê a ampliação de recursos da União para na educação pública dos estados e municípios, torna o fundo permanente, garante o subsídio para mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais de ensino em todo país e um piso salarial para os trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Na Pressão

Outra ferramenta importante de mobilização é o site Na Pressão, que permite entrar em contato com senadores/as rapidamente: com poucos cliques é possível enviar mensagens para e-mail, whats app e as demais redes sociais dos parlamentares. Acesse e divulgue: https://napressao.org.br/campanha/votafundeb

Twitter

Para o tuitaço é importante escrever frases em defesa do Fundeb usando a hashtag #AprovaFundeb, no horário combinado (às 10h). Também é possível marcar os perfis de senadores e senadoras nesta rede. Para facilitar a participação de todos, veja a seguir a planilha de tuites e o banco de imagens.

>> Planilha de tuites:
https://bit.ly/tuites_aprova_fundeb_senado

>> Cards para redes sociais:
https://bit.ly/img_aprova_fundeb_senado

>> Acesse os novos cards para divulgação nas redes sociais:

quadrado tuitaco 12 agosto aprova fundeb

tt tuitaco 12 agosto aprova fundeb
quadrado aprov fundeb gifanimado
tt aprova fundeb gif animado

CNTE

MERITOCRACIA É BOM?

MERITOCRACIA É BOM? 2

Segundo os estudos de psicologia, quando uma pessoa é recompensada pelo seu trabalho, seja qual for, ela tende a melhorar o seu desempenho. Com base nessa premissa, alguns estudiosos da educação propuseram o uso da meritocracia como forma de estimular os educadores a realizarem seu trabalho de forma mais produtiva. Também há os que defendem a concorrência como meio de estimular a produção. Assim, juntou-se a meritocracia à concorrência para serem efetivadas entre as escolas e entre os educadores.

A nossa Constituição, bem como o ideal de uma sociedade igualitária e justa, defende que a cooperação, e não a concorrência, deve ser uma das bases para a formação de um país igualmente desenvolvido. Como educadores, não podemos defender a disputa entre colegas e entre escolas. A cooperação mútua é que nos possibilitará o melhor processo de ensino-aprendizagem. Além disso, não se pode estabelecer a meritocracia e a concorrência em meio a tantas diferenças socioeconômicas entre nossos alunos e entre as escolas.

Certamente, não somos contra os estímulos. Eles poderiam vir na forma de abonos para os que se destacassem no seu trabalho pedagógico. Mas, o que realmente poderia dar melhores resultados no processo de ensino-aprendizagem seria a  melhor formação dos nossos educadores, uma grande reciclagem a nível de mestrado, a estruturação física das escolas, conteúdos mais alinhados com as realidades dos alunos, resolver a questão das indisciplinas e dar apoio aos pais na condução dos estudos de seus filhos.

A aprovação do FUNDEB de forma permanente poderá ser o fio da meada para a realização de todas essas realizações se for aplicado de forma eficiente. Aí sim, temos que promover as cobranças junto aos governos e órgãos competentes para a efetivação dessas metas. Após alcançar um patamar igualitário de eficiência em todas as escolas, poderemos falar em meritocracia. Ainda assim, ela deverá ser implantada como meio de estímulo e não de punição. Esta poderá ser feita por meio de observação do trabalho do educador, ou seja, se ele está cumprindo com as suas obrigações, dar apoio para suas ações educativas e, em último caso, utilizar das repreendas.  

Um país sério leva a sério seus cidadãos, e estes, necessitam de uma educação séria.

Funcionários e funcionárias da educação precisam ser protegidos

Funcionários e funcionárias da educação precisam ser protegidos 3

Nesta quinta-feira, 6 de agosto, é comemorado o Dia Nacional dos/as Funcionários/as da Educação. A data foi criada para fortalecer os trabalhadores que atuam nas escolas, da portaria à secretaria, que mostram todos os dias que educação não é apenas do professor em sala de aula, por meio a Lei 12.014/2009, completa hoje 11 anos. A categoria dos funcionários da educação é formada por auxiliares administrativos, merendeiras(os), auxiliares de serviços gerais, de apoio e vigilância, e cada um deles é fundamental para a escola. 

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) celebra essa data e reforça que em tempos de pandemia é urgente proteger esses/as profissionais – que em muitos estados trabalham em plena pandemia sem segurança. Nas redes sociais, a CNTE enumera motivos para que funcionários/as da educação permaneçam em casa: lembram que o Brasil ainda enfrenta o pico da pandemia de Covid-19 e pode chegar ao triste índice de 100 mil mortos pela doença; que o isolamento social ainda é a medida mais eficaz para proteger trabalhadores/as, estudantes e famílias; que muitas atividades podem ocorrer de forma remota, por teletrabalho; e que ainda não há vacina contra a Covid-19. Veja a seguir os cards da campanha.

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CNTE

Projeto que será votado hoje no Senado Federal propõe extinção do Fundo Social do Pré-sal

Projeto que será votado hoje no Senado Federal propõe extinção do Fundo Social do Pré-sal 4

Nesta quarta-feira (5) será votado o Projeto de Lei Complementar n° 133, de 2020 (PLP 133/2020) de autoria do Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e relatoria do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), no Plenário do Senado Federal, em sessão agendada para 16h. O PLP transfere recursos da União para os Estados e Municípios, devido a um acordo firmado no Supremo Tribunal Federal sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação contidos na Lei Kandir.

No entanto o art. 7º do PLP 133/2020 revoga os artigos 46 a 60 da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ou seja, extingue o Fundo Social do Pré-sal, sem que o autor sequer mencione essa extinção na justificação do PLP, e sem que um assunto de tamanha gravidade tenha sido devidamente debatido com a sociedade.

Na avaliação da CNTE, se levarmos em consideração que o Fundo Social do Pré-sal garante um investimento de aproximadamente R$ 10 bilhões por ano na educação, vamos concluir que a extinção deste fundo representa um ataque violento ao financiamento da educação pública, no momento em que o Congresso Nacional debate a necessidade de ampliar a participação da União no financiamento da educação básica através do novo FUNDEB.

A CNTE promove hoje uma mobilização emergencial nas redes sociais contra a extinção do Fundo Social do Pré-sal e em defesa da educação pública e pede para senadores e senadoras que digam não à extinção do Fundo Social do Pré-sal. 

>> Acesse os cards da campanha e divulgue 

campanha petroleo para educacao 2020
campanha petroleo para educacao 2020 02
campanha petroleo educacao 2020 senadores

SINTED NA LUTA INCESSANTE PELA CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES DE PROJETOS SOCIOEDUCACIONAIS E PELO DIREITO DAS PROGRESSÕES VERTICAL E HORIZONTAL

SINTED NA LUTA INCESSANTE PELA CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES DE PROJETOS SOCIOEDUCACIONAIS E PELO DIREITO DAS PROGRESSÕES VERTICAL E HORIZONTAL 5

O SINTED, representado pela presidente Maria Diogo e Malu Barrios, esteve reunido com a Administração Municipal, na manhã de hoje (05), para falar sobre a contratação de professores dos Projetos Socioeducacionais.

Após o Sindicato acionar a justiça solicitando a contratação dos candidatos regularmente aprovados para as vagas especificamente destinadas no Processo Seletivo/2020, a juíza rejeitou o pedido, por entender que a contratação é ato discricionário do poder executivo municipal, cabendo à municipalidade aferir o melhor momento para a convocação dos aprovados.

Na última reunião, realizada no dia 29 de julho, Gilmar Tabone afirmou que repassaria ao prefeito, Ângelo Guerreiro, a difícil situação destes professores que se encontram desempregados e sem condições financeiras para sua própria subsistência e dignidade humana.

Hoje, a Administração alegou que não conseguiu chegar a uma solução quanto à contratação, mesmo avaliando os projetos individualmente, e que aguardará a resposta da consulta enviada ao Tribunal de Contas do Estado para uma resposta definitiva.

A presidente do SINTED, Maria Diogo, reiterou que “o entendimento é que a administração municipal precisa sacramentar uma decisão política para a contratação desses profissionais, tendo em vista que, há dotação orçamentária e legalidade para tal ato administrativo”.

Na oportunidade, o SINTED protocolou um ofício solicitando a revisão da proibição do “item 12” da instrução normativa 003/2020, que prevê o congelamento da progressão vertical e progressão horizontal, prevista nos artigos 60 a 63 da Lei 2425/2010.  O SINTED aguarda a resposta, a fim de restabelecer o direito dos trabalhadores da educação que fizerem jus ao incremento dessas vantagens na sua remuneração, com efeitos retroativos a data de sua publicação.

MÚSICA É ALTERNATIVA PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS E EDUCADORES DO CEI LILIAN MARCIA

MÚSICA É ALTERNATIVA PARA APROXIMAÇÃO DOS ALUNOS E EDUCADORES DO CEI LILIAN MARCIA 6

Buscando manter-se conectados com os alunos de uma forma inovadora e descontraída, o Centro Educacional Infantil Lilian Marcia criou uma banda, com instrumentos recicláveis, para aproximação de alunos e educadores da Unidade.  

A iniciativa foi dos educadores do CEI, que, com todos os cuidados em precaução à Covid-19, iniciaram os ensaios e preparativos, como a confecção de figurino e cenário. Alguns dos materiais utilizados no projeto são papéis A4, colher de metal, vasilha e sacola plástica.

Segundo a diretora, Rachel de Albuquerque Maranhão Mulinario, “Em tempos de isolamento social e de Unidades fechadas, nossas crianças estão em casa, e muitas vezes os pais não sabem o que fazer para entretê-las ou não têm tempo por trabalharem fora, ou pelos afazeres de casa, ou até mesmo por não possuírem internet disponível”, explica.

A diretora explica que todos os educadores participam do projeto, e os ensaios acontecem diariamente até o dia marcado para a gravação. Os vídeos são editados por uma equipe de edição, e, em seguida, postados no Facebook e Instagram do CEI. O WhatsApp também se torna uma ferramenta de divulgação, passando por grupos das salas de aulas, chegando até a família do aluno.

“A música traz, de maneira prazerosa, o conhecimento e o desenvolvimento de diversas habilidades, dentre elas o prazer em brincar com as palavras, rimas, sons, silêncio, concentração e intensidade. Prevendo o trabalho desde os primeiros anos de vida da criança”, ressalta.

Rachel reforça a importância da participação da família no processo de educação remota. “Precisamos lembrar que a criança é um ser em desenvolvimento, e que o seu desenvolvimento é muito rápido nessa fase. Para ela tudo é novidade, tudo é experiência. Participar das atividades do cotidiano da casa já pode ser uma grande brincadeira. Ela precisa de movimento, de estar ativa, e não passiva frente a uma tela”, finaliza.

O SINTED parabeniza o CEI Lilian Marcia pelo lindo e criativo projeto!

Professores e professoras ocupam as redes pedindo a valorização do magistério

Professores e professoras ocupam as redes pedindo a valorização do magistério 7

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um novo índice de correção do piso salarial dos professores e professoras da educação básica, que é totalmente contrário à política de valorização dos profissionais do magistério.

Os parlamentares vão votar o requerimento nº 108, de 2011, (PL 3.776/2008), que pretende alterar o parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 (Piso Nacional do Magistério), que estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como único critério de correção do piso salarial nacional dos educadores.

A Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE) está fazendo uma mobilização virtual contra a alteração da Lei do Piso Nacional, com a hashtag #ValorizeOPisoDoMagistério. A mobilização reivindica que os que deputados e deputadas retirem da pauta o requerimento nº 108 e que conversem com a categoria sobre como valorizar profissionais da educação.

Segundo a CNTE, a forma atual de atualização do piso do magistério está vinculada ao crescimento percentual do valor aluno ano do FUNDEB, sistemática essa que garantiu ganho real ao piso desde a sua implementação.

Ainda assim, diz a direção da entidade, estudos revelam que a remuneração média dos docentes da educação básica, detentores de diploma de curso superior, representa pouco mais da metade da de outros profissionais brasileiros (não professores) com mesmo nível de escolaridade. Em nível internacional a situação é ainda mais vexatória e preocupante.

A última pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), intitulada Education at a Glance, posicionou o Brasil na última posição no ranking salarial do magistério entre as 40 nações e blocos regionais analisados. Em 2019, a média salarial do magistério na OCDE, em início de carreira, foi de US$ 34.943,00, enquanto na Europa foi de US$ 33.871,00, na Alemanha US$ 63.866,00 e em Luxemburgo US$ 79.551,00. No Brasil, nesse mesmo período, a média salarial anual de nossos professores foi de US$ 13.971,00.

A mesma pesquisa, entre outras, revela que a qualidade da educação está diretamente relacionada à valorização dos profissionais da educação. Os países mais bem posicionados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) são os mesmos que mais investem no custo per capita estudantil e nos salários do magistério.

O novo FUNDEB, aprovado no último dia 21, na Câmara dos Deputados, elevou a atual complementação da União destinada ao Fundo de 10% para 23%. A emenda constitucional também reservou percentuais de subvinculação para a remuneração dos profissionais da educação e aprovou a instituição do Custo Aluno Qualidade como indicador de investimento no nível básico escolar. Trata-se de medidas bastante coerentes frente à necessidade de se elevar o padrão de qualidade com equidade nos diferentes sistemas de ensino do país.

O novo FUNDEB também está em consonância com diversas metas da Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação 2014-2024, especialmente as que preveem a inclusão e a qualidade estudantil, a valorização dos profissionais da educação e maior investimento nas redes de ensino.

“Se o parlamento, os governadores e prefeitos entendem ser necessário rever o critério de reajuste do piso salarial do magistério, a CNTE espera, ao menos, que os profissionais da educação sejam ouvidos nesse processo de tramitação do PL 3.776/2008”, diz a direção da CNTE, que complementa: “E isso se faz necessário por dois motivos. Primeiro, para garantir o debate democrático sobre um tema de enorme repercussão social (além de financeira). Segundo, porque o referido projeto de lei precede a aprovação do Plano Nacional de Educação e do novo FUNDEB. Em relação ao PNE, a meta 17 prevê equiparar o rendimento médio do magistério de nível básico com o de outros profissionais com escolaridade equivalente. E a política remuneratória do piso do magistério está em consonância com essa e outras metas do PNE”.

A CNTE ressalta que o reajuste do piso do magistério já foi sido divulgado para esse ano de 2020, portanto nada justifica a pressa excessiva em aprovar um projeto extemporâneo e que não atende as necessidades atuais da escola pública brasileira e de seus profissionais.

CUT

EM RESPOSTA AO SINTED, SEMEC FALA SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS PARA EFETIVOS E CONVOCADOS

EM RESPOSTA AO SINTED, SEMEC FALA SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS PARA EFETIVOS E CONVOCADOS 8

No dia 07 de julho de 2020, o SINTED solicitou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, informações quanto ao pagamento referente aos sábados letivos para efetivos e convocados. Em resposta, a SEMEC informou que o pagamento dos professores é realizado por meio da folha de frequência que a Unidade de Ensino encaminha para a Secretaria.  

Quanto aos sábados letivos para efetivos e convocados, a Secretaria esclareceu que devido ao adiamento do inicio do ano letivo, os professores efetivos foram afastados de suas atividades de 10 a 21/02/2020, recebendo remuneração sem prejuízo com o intuito de não prejudicar aos alunos, devido ao atraso das efetivas aulas, com isto, ficou definido que os professores efetivos compensariam este período nos próximos sábados letivos. Após o termino dos sábados letivos, os professores concursados irão retornar a receber seus vencimentos referentes aos dias trabalhados.

Já os professores convocados, que foram admitidos posteriormente, recebem valores referentes aos sábados trabalhados conforme informado na folha de frequência por cada unidade de ensino.

Gestrado/UFMG e CNTE publicam relatório técnico sobre as condições de trabalho dos professores das escolas públicas durante a pandemia

Gestrado/UFMG e CNTE publicam relatório técnico sobre as condições de trabalho dos professores das escolas públicas durante a pandemia 9

A pandemia de Coronavírus (Covid-19) tem impactado fortemente os sistemas educacionais em todo o mundo, ensejando novas situações de trabalho. Além das complexas questões pedagógicas relativas ao ensino remoto, a discussão envolve o tema da infraestrutura, das condições sociais e de saúde de toda a comunidade escolar e também as questões relativas à formação e condições de trabalho dos profissionais de educação que se encontram na linha de frente desse processo de reorganização escolar.

Foi com o intuito de conhecer os efeitos da pandemia especificamente sobre o trabalho dos professores das redes públicas de ensino que o Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) desenvolveu a pesquisa Trabalho docente em tempos de pandemia. O projeto contou com a parceria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

>> ACESSE O RELATÓRIO TRABALHO DOCENTE EM TEMPOS DE PANDEMIA

A pesquisa é a maior em número de respondentes já realizada no país sobre o tema e contou com a participação voluntária de 15.654 professores da educação básica, que atuam nas redes municipais, estaduais e federal. O questionário foi aplicado através de uma plataforma virtual entre os dias 08 e 30 de junho e contemplava cinco blocos de questões sobre os seguintes tópicos: 1. Informações básicas/Perfil dos professores; 2. Condições de trabalho; 3. Relação com os estudantes; 4. Formação; 5. Sentimentos em relação ao novo contexto de trabalho.

O levantamento revelou que 89% dos professores não contavam com nenhuma experiência anterior em educação a distância e que menos de um terço dos respondentes considera fácil ou muito fácil o uso das tecnologias digitais. Apesar disso, no momento da pesquisa 54% dos docentes das redes municipais de ensino alegaram não ter recebido nenhum tipo de formação para o ensino remoto; nas redes estaduais esse índice foi de 25%.

Em relação à carga de trabalho no período do distanciamento social, a percepção de 82% dos docentes que se encontram engajados na preparação de aulas remotas é de que houve um aumento das horas de trabalho em comparação ao tempo empregado na preparação das aulas presenciais.

O celular é o dispositivo tecnológico mais utilizado pelos docentes para ministrar as aulas a distância, seguido do notebook. Apenas 65% dos respondentes conta com internet banda larga, enquanto outros 24% dependem do plano de dados do telefone móvel.

O relatório técnico Trabalho Docente nas Escolas Públicas em Tempos de Pandemia também pode ser acessado aqui.

O presidente da CNTE, Professor Heleno Araújo, afirma que “a expectativa agora é de que o levantamento realizado possa contribuir para a elaboração de políticas consequentes que promovam a melhoria das condições de trabalho desses profissionais e para a melhoria da oferta educativa de seus estudantes”. Para a coordenadora do projeto, Professora Dalila Andrade Oliveira, “os resultados da pesquisa deverão ainda ensejar novos estudos e análises no âmbito acadêmico que poderão contribuir para o conhecimento desta situação nova”. Oliveira conta que o Gestrado/UFMG está empenhado também em ouvir os professores das escolas privadas de todo o país: “firmamos uma parceria com a CONTEE e o questionário foi adaptado para contemplar as especificidades das instituições de ensino particulares”. A coleta de dados dos docentes do ensino privado vai até o dia 10 de agosto e o link para responder o questionário é https://forms.gle/NUWUsnxJBE7ijUSZ8. 

>> Assista a LIVE da CNTE exibida no dia 28 de julho sobre este tema

(Gestrado, 31/07/2020)