Não é segredo para ninguém que tenha um pouco de esclarecimento sobre desenvolvimento que a educação de um povo é fundamental para que o seu país se desenvolva, juntamente com a melhoria de vida das pessoas. Também sabemos que o Brasil tem grandes dificuldades em melhorar o seu padrão de ensino, sempre abaixo do desejado. Assim, em 1997 foi criado o FUNDEF (Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental), no governo Fernando Henrique Cardoso. O atual FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) foi instituído pela Emenda Constitucional n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, no governo Lula, aumentado a sua abrangência para as creches e para o Ensino Médio. Como não se tinha certeza de que dariam certo, eles foram criados de forma provisória.
Este ano de 2020 espira o seu prazo de validade. Como foi aprovado a sua funcionalidade, deputados e senadores entraram com três propostas de emendas à Constituição para tornar permanente o fundo. Nessas emendas, são defendidos três pontos básicos:
- Que o fundo passe a ser permanente;
- Que o aporte do governo federal passe de 10% para 30% ou 40% do total arrecadado;
- Que a verba passe diretamente para os municípios de baixa renda, sem a necessidade de repasse via estados.
Uma grande importância do FUNDEB é diminuir as desigualdades regionais e locais em relação ao aprendizado dos alunos. Isso é vital para que toda a sociedade brasileira se desenvolva de forma mais uniforme, partido para o fim das grandes disparidades socioeconômicas entre os brasileiros. Vale ressaltarmos que apesar de todo esforço de verbas, o custo aluno nosso ainda é muito baixo se compararmos como outros países como, por exemplo, Portugal, que aplica o dobro por aluno e a Coréia do Sul que aplica o triplo do nosso equivalente.
Com informações de: Núcleo Sindical Londrina
