A senadora declarou seu apoio à renovação do Fundeb e acredita que o projeto terá aprovação unânime do Senado Federal.
Na manhã de hoje (24), o SINTED, representado pela presidente Maria Diogo e Petrônio Alves Corrêa (Dpto. De Divulgação e Imprensa), protocolou um ofício sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), solicitando o apoio da senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, que cumpria agenda em Três Lagoas/MS.
Na última terça-feira (21), a Câmara Federal, por larga margem de votos, aprovou o Novo Fundeb em sua totalidade, incluindo nele o CAQ (Custo Aluno Qualidade), a sub-vinculação de no mínimo 70% dos antigos recursos e de até 85% do percentual novo de complementação da União para remuneração dos profissionais da educação. A próxima etapa será para que o Fundeb seja aprovado definitivamente no Senado Federal.
No ofício, o SINTED reafirma que o Brasil sofre com as desigualdades socioeconômicas e regionais, sendo este um dos grandes motivos para essa desídia e o baixo índice de escolaridade dos brasileiros, e que por essa mesma razão o Novo Fundeb tem fundamental importância para o desenvolvimento do país, no sentido de minimizar as diferenças educacionais existentes.
Durante o encontro com a senadora, a presidente do SINTED, professora Maria Diogo, explicou a importância sobre a renovação do fundo. “Precisamos do seu apoio e de seus aliados para que a educação pública avance, diminuindo as desigualdades no Brasil e para que o PNE (Plano Nacional da Educação) seja cumprido. Para isso, é necessário que o Fundeb seja aprovado definitivamente”, explica a presidente.
Simone afirmou seu apoio à aprovação do fundeb e parabenizou a categoria da educação pelas mobilizações nas redes sociais. “É uma luta de todos, e há anos estamos tentando transformar o Fundeb, que já está na constituição, em algo permanente”, ressalta.
“Ontem eu disse no senado, na plenária virtual, que o sentimento dos senadores é que já está ótimo. Pode não estar excelente, mas está ótimo. Se a gente não votar no jeito que está, e voltar para a câmara, o governo já tentou naquele momento três coisas: a primeira é entrar nesse fundo para aposentados, segundo passar o dinheiro da União só a partir de 2022, e também fazer a transferência direta para a assistência social. Então, eu tenho medo do retrocesso, porque a gente já deu um passo que nós não imaginávamos”, pontua a senadora.
Sobre a aprovação do Fundeb no Senado Federal, a senadora acredita que “o projeto vai ter a aprovação unânime do senado federal. Se tiver oitenta senadores votando, serão oitenta votos. Nós não podemos aceitar emendas, porque não podemos voltar [para a câmara] e correr o risco. O projeto está em belíssimas mãos que é do relator Flávio Arns, um homem da educação que conhece o assunto, e ele já disse para nós [senadores] que está com o relatório pronto para ser votado semana que vem”, finaliza.
