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PARALISAÇÃO DA REDE MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

PARALISAÇÃO DA REDE MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO 1

Assim como a maioria das cidades do Brasil, Três Lagoas está em um dos seus piores momentos da pandemia. Somente no mês de março, registramos mais de 1.152 casos até o momento. Desde janeiro, em menos de três meses, já são 3.229 casos em 2021, ou seja, 42 novos casos confirmados a cada dia. Não bastasse isso, nossas UTIs estão lotadas e não há leitos para todos.

Mesmo com todos os indícios de que a pandemia poderia piorar, no início de março, recebemos a notícia do retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, de forma híbrida. O SINTED lutou incansavelmente para que o prefeito, Ângelo Guerreiro, acatasse o pedido dos trabalhadores da educação e interrompesse as aulas presenciais e retornasse para o modo remoto. Somente após duas semanas, o prefeito determinou a suspensão das aulas presenciais, porém continuou exigindo que os profissionais continuassem comparecendo presencialmente nas unidades de ensino, o que não impede a proliferação do vírus.

Vale ressaltar que durante este período presencial, 104 trabalhadores da educação estavam com suspeita ou/e testaram positivo para a Covid-19.

A suspensão das aulas presenciais foi uma conquista da categoria, porém, ainda assim, a Administração Municipal não se preocupou o suficiente com os profissionais da educação, que continuam se expondo ao vírus saindo de suas casas. O cálculo não bate. Se a prefeitura diz estar preocupada com nossos munícipes – lembrando que a categoria da Educação também faz parte dos cidadãos, senhor prefeito! – por que diante do pior cenário epidemiológico registrado desde o início da pandemia em 2020, profissionais da educação ainda precisam arriscar suas vidas? O sistema de saúde de Três Lagoas está colapsado e a própria prefeitura faz campanhas para que as pessoas fiquem em casa, restringindo os demais locais públicos, porém sempre há uma exceção com a Educação.

Nós, trabalhadores da educação, não podemos compactuar com decisões contraditórias da prefeitura. É preocupante a situação do nosso município, que já registrou 107 óbitos até o momento (25/3). Por isso, paralisaremos nossas atividades no dia 29 de março, em sinal de protesto ao Decreto 149, que manteve a exigência do comparecimento presencial dos trabalhadores da educação. Continuaremos lutando por nossas vidas.  

24 de março – Dia Nacional de Alerta em defesa da educação escolar básica pública e Lockdown pela Vida

24 de março - Dia Nacional de Alerta em defesa da educação escolar básica pública e Lockdown pela Vida 2

No próximo dia 24 de março a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) vão promover o Dia Nacional de Alerta em defesa da educação escolar básica pública e vai se somar ao Lockdown Nacional Fora Bolsonaro chamado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), centrais sindicais e movimentos sociais.


Nesta data a CNTE e a FETEMS vão fortalecer a campanha em defesa da vida, cobrar vacina para todos já, com prioridade para trabalhadores/as em educação e auxílio emergencial de R$ 600,00 até o fim da pandemia. Outro eixo das reivindicações é a luta contra a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 – que pretende desvalorizar servidores/as e acabar com os serviços públicos, abrindo brechas para apadrinhamentos e corrupção, prejudicando a sociedade.


Os sindicatos filiados à CNTE vão realizar mobilizações virtuais, com o distanciamento necessário para conter a pandemia de Covid-19. Além disso, vão se somar ao Lockdown Nacional Fora Bolsonaro – Dia Nacional de Luta, em Defesa da Vida, da Vacina, do Emprego, do Auxílio Emergencial de R$ 600 – Lockdown da classe trabalhadora. 


A direção da Central Única dos Trabalhadores ressalta que a falta das políticas sanitárias e econômicas obriga a classe trabalhadora a ir para as ruas em busca de dinheiro para sobreviver e ,com isso, se aglomera nos locais de trabalho, no transporte coletivo, nas estações de trem e metrô e nos terminais e pontos de ônibus, ficando expostas à contaminação e morte. “A verdade é que Bolsonaro não liga para a vida dos brasileiros, para os trabalhadores, que são obrigados a pegar transporte público lotado, se expondo a Covid-19, por que não podem ficar em casa, senão passam fome, por falta de ajuda do governo federal”, critica a Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro. No dia 24 haverá diversas ações e cada setor e categorias farão o seu protesto, com panfletagens nas praças, terminais de ônibus, trem e metrô, com o uso de carros de som; atos simbólicos; audiências públicas e uso de redes sociais.

(Com informações da CUT Brasil)

CNTE

AFASTAMENTO DE SERVIDORES NÃO É O REAL MOTIVO QUE OCASIONOU A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AFASTAMENTO DE SERVIDORES NÃO É O REAL MOTIVO QUE OCASIONOU A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3

Prefeito, essa conquista é da categoria!

A prefeitura Municipal de Três Lagoas publicou uma matéria no dia 15 de março de 2021 com a seguinte manchete “Afastamentos de servidores comprometem protocolo de segurança nas escolas e prefeito e secretários de TL decidem suspender aulas da Rede Municipal por 15 dias”.

Queremos reforçar que o afastamento de servidores não foi o real motivo que ocasionou a suspensão das aulas presenciais e sim o colapso no sistema hospitalar devido a proliferação do vírus nas escolas e CEIs que denunciávamos cotidianamente, acrescida a uma análise da conjuntura sanitária nacional, estadual e municipal. Segundo o boletim oficial epidemiológico publicado no dia 17 de março, as UTIs estão com 90% de ocupação, restando apenas quatro leitos na enfermaria e UTI pública. Na última terça-feira, nosso estado registrou 39 mortes, número recorde desde o início da pandemia.

O SINTED vem recebendo denúncias diariamente de educadores suspeitos e positivos por Covid-19. Só na Rede Municipal, confirmamos 35 casos, inclusive com casos de internação em UTI. A Secretaria Municipal de Saúde anunciou na última segunda-feira, 104 casos de profissionais afastados, número que condiz com o levantamento do nosso sindicato por meio das denúncias.

Elaine Fúrio, secretária de Saúde do Município, disse em entrevista para a matéria que os servidores “ainda estão como suspeitos, ou seja, não temos ainda confirmação, mas estamos juntos para que as crianças e servidores consigam estudar e trabalhar em um ambiente seguro”. Com esta fala, garantimos que esses 35 profissionais contaminados é um número grave e alarmante para um município, que até então estava restringindo locais públicos, com exceção da educação.

Sendo assim, o encerramento das aulas presenciais é o mínimo que a administração deveria fazer, depois da árdua luta dos profissionais da educação que estavam arriscando suas vidas e famílias por algo que poderia ser evitado, desde o início do ano letivo.

Portanto, imputar o afastamento dos servidores suspeitos e positivados soa como omissão dos fatos concretos e reais que decretaram a suspensão das aulas presenciais em nosso município. Continuamos e continuaremos lutando pela vida dos profissionais da educação e comunidade escolar.

#UseMáscara

#EviteAglomerações

#VacinaJá!

#Ensinoremoto

#RevezamentodosAdministrativos

SINTED FALA SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SINTED FALA SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 4

O SINTED esteve ao vivo na rádio Difusora, na manhã de hoje (17/03), com a presidente Maria Diogo, para falar sobre a suspensão das aulas presenciais na Rede Municipal.

Após publicação do decreto Nº 149, as aulas presenciais da Rede Municipal estão suspensas a partir do dia 18 até o dia 31 de março. “Na fala do prefeito, percebemos que ele suspendeu, a princípio, por esses 15 dias porque a situação é caótica e eu acredito que haverá uma nova avaliação após esse prazo”, explica Maria Diogo, presidente do SINTED.

O SINTED se mobilizou e realizou várias ações defendendo o ensino remoto e revezamento dos administrativos. “Eu vejo que essa decisão de suspender as aulas presenciais foi coerente, mas só depois de muita luta dos trabalhadores da educação”.

Maria Diogo ressalta que participou da reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Três Lagoas e afirma que as pessoas estavam sendo contraditórias, visto que enrijeceram as regras nos locais públicos do município, mas mantinham as aulas presenciais. “Um exemplo é a própria prefeitura municipal, que está fechada, atendendo individualmente. Por que a educação teria que continuar aberta?”, questiona.

A presidente finaliza com um recado para a população três-lagoense. “Evitem sair de casa, não colaborem com as aglomerações da cidade. Use máscara, álcool em gel e todos esses procedimentos que estamos cansados de ouvir. Se cuidem. Estamos no pior momento da pandemia”, finaliza.

SINTED FALA SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 5

Participe da mobilização para derrubar vetos que impedem valorização da educação

Participe da mobilização para derrubar vetos que impedem valorização da educação 6

A votação dos vetos apostos à Lei 14.040 (veto 39/20) e ao parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057 (veto 48/20) está prevista para a próxima quarta (17) no Congresso Nacional. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca mobilização virtual para que deputados e senadores derrubem esses vetos, com envio de e-mails e ações nas redes sociais.

O veto 39/20 impede a União de promover junto com Estados e Municípios, o planejamento e a execução cooperativa de investimentos necessários para a oferta universal e com qualidade das aulas remotas durante a pandemia e, posteriormente, para o retorno presencial com segurança das atividades escolares.

Entre perdas tributárias e déficits nos orçamentos educacionais dos entes subnacionais, são estimados investimentos necessários na ordem de R$ 32 bilhões para garantir o direito à educação para todos, durante e após a pandemia. Esses recursos se voltam, prioritariamente, às ações de acesso a internet para estudantes e trabalhadores em educação, formação continuada de educadores/as voltadas para atividades não presenciais, adaptações das escolas para o “novo normal” presencial, aquisição permanente de EPIs e demais insumos para testagem em massa e acompanhamento de casos de Covid-19 nas comunidades escolares, entre outras.

O veto aposto ao parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057 (veto 48/20), inviabiliza a correta distribuição dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério – Fundef. Tanto a Emenda Constitucional nº 14/1996 quanto a lei regulamentadora (Lei 9.424) previam a subvinculação de 60% do Fundef para pagamento aos profissionais do magistério, e é preciso garantir essas prerrogativas nos acordos estipulados pela Lei 14.057.

A justificativa do veto, na qual o Tribunal de Contas da União não autoriza o referido repasse aos profissionais da educação, não encontra nenhuma base jurídico-legal a partir do momento em que o dispositivo da Lei 14.057 for mantido pelo Congresso. Além de segurança jurídica, o Congresso Nacional garantirá justiça à distribuição dos recursos que deixaram de ser repassados a quase 1 (um) milhão de educadores/as das escolas públicas por ocasião da vigência plena do Fundef (1997-2006).

Campanha

A mobilização virtual conta com envio de mensagens aos parlamentares via e-mail e redes sociais além do tuitaço marcado para o dia 17 de março às 10h com a hashtag #DefendaAeducação. Para participar do tuitaço é só entrar na rede social Twitter e publicar mensagens no horário combinado e com a hashtag da campanha. Para a mobilização nas demais redes, é só baixar os cards e enviar as mensagens para os e-mails de deputados e senadores, além de marcá-los nas demais redes sociais.

CNTE

VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS!

VITÓRIA DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS! 7

Na contramão das organizações de saúde, poder público municipal mantinha aulas e estava colocando em risco a vida dos trabalhadores, alunos e familiares.

Nós, do Sinted de Três Lagoas e Selvíria, estamos aliviados com a decisão do prefeito Ângelo Guerreiro, que publicou um vídeo, na tarde desta segunda-feira, suspendendo as aulas presenciais a partir do dia 18/03. Essa conquista com certeza foi fruto da nossa mobilização, pressão e denúncia da situação de contágio que estávamos expostos nas escolas públicas.

Para conter o avanço da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, o governo do estado publicou um decreto no último dia 10, com medidas mais restritivas. A medida prorroga a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos centros da Rede Estadual de Ensino de MS e recomenda aos municípios a adoção da mesma medida.

Nós estamos vivendo um tempo de extrema dificuldade. A todo o momento é anunciado pela imprensa que o estado todo está em alerta vermelho, os hospitais estão lotados e que há filas para as UTIs, por isso nos mobilizamos na imprensa, com carro de som, lives, redes sociais e denunciamos o descaso que estávamos passando em nossa cidade.

Aos trabalhadores em educação, crianças e familiares que foram infectados neste período em que as escolas ficaram abertas, nós desejamos plena recuperação e também reforçamos que queremos voltar às aulas, sim, mas com VACINAÇÃO e SEGURANÇA!

Queremos sobreviver e retomar nossa ROTINA com TOTAL SEGURANÇA e RESPONSABILIDADE!

#usemáscara #fiqueemcasa #usealcoolemgel

SINTED DE TRÊS LAGOAS E SELVÍRIA DENUNCIA A FALTA DE SENSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NESTE MOMENTO DE PANDEMIA

SINTED DE TRÊS LAGOAS E SELVÍRIA DENUNCIA A FALTA DE SENSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NESTE MOMENTO DE PANDEMIA 8

Na contramão das organizações de saúde, poder público municipal mantém aulas presenciais e coloca em risco a vida dos trabalhadores da educação, alunos e familiares.

Para conter o avanço da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso do Sul, o governo do estado publicou um decreto nesta quarta-feira (10/3) com medidas mais restritivas. A medida prorroga a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos Centros da Rede Estadual de Ensino de MS e recomenda aos municípios a adoção da mesma medida.

A todo o momento é anunciado pela imprensa que o estado está em alerta vermelho, os hospitais estão lotados e que há fila para as UTIs, mas em Três Lagoas parece que o prefeito está vivendo em outro mundo, que não é o nosso, pois continua insistindo no erro de manter as aulas presenciais nas unidades de ensino.

O SINTED já recebeu diversas denúncias de casos de contaminação com o retorno das aulas presenciais no modo híbrido. Nós estamos com medo, não só pelos trabalhadores da educação, mas por toda a comunidade escolar.

Em Mato Grosso do Sul, só nesta última quinta-feira (11/3), tivemos 191.326 casos, diariamente têm sido cerca de 930 novos casos. Até o momento, são 3.537 óbitos. Na nossa Três Lagoas, já são 7.113 casos, só nesta quinta foram mais 70 confirmados, que representam um crescimento +1,0%. Para todas as organizações de saúde, estamos em uma curva crescente de contaminação e em estado de alerta total.

Suplicamos que o poder público municipal tenha piedade da nossa categoria e das famílias, pois os órgãos públicos municipais estão funcionando parcialmente com regras restritivas para evitar o contágio na Prefeitura e Câmara. Se os órgãos institucionais estão cumprindo à risca medidas restritivas, inclusive com fila para entrada individual no prédio da prefeitura para evitar aglomerações, por que nossas escolas e centros de educação infantil continuam abertos? É no mínimo contraditório e ressalta que há dois pesos e duas medidas para a educação.

Como um professor vai garantir que crianças sigam integralmente os protocolos de biossegurança? Permanecer de máscara? Manter distanciamento dos amigos de sala de aula? Como os administrativos vão higienizar os espaços escolares a cada duas horas, se não temos funcionários suficientes para tal operacionalização? Vale destacar que há um déficit de professores regentes e de disciplinas específicas para atender a demanda de alunos matriculados na rede.  Vão contratar quando?

E, por fim, as organizações de saúde já disseram que as crianças podem ser assintomáticas e, mesmo assim, transmitirem o vírus para seus pais, avós e todas as pessoas que tiverem contato. Tanto é verídica essa premissa que, membros de Comitê de Enfrentamento à COVID-19 de Três Lagoas reiteraram na reunião, ocorrida no dia 11/03, que “É necessário sensibilizar os profissionais de saúde para aumentaram a testagem do vírus em crianças, visto que há novas evidências no Brasil da COVID-19 pediátrica”.

Nossa vida está em risco e já tentamos pelo diálogo mudar essa realidade com o poder público municipal e o mesmo continua irredutível em sua decisão.

Queremos vacina, queremos sobreviver e queremos retomar nossa ROTINA com SEGURANÇA!

ENSINO REMOTO JÁ COM REVEZAMENTO PARA ADMINISTRATIVOS!

CARTA AOS PAIS

CARTA AOS PAIS 9

Senhores pais,

Acreditem, nós sabemos o quanto está sendo difícil. Sabemos a dificuldade de ter que trabalhar, se dedicar aos filhos e auxiliar nossas crianças quando já não estamos familiarizados com temas escolares. Sabemos também que sem recursos tecnológicos, tudo fica mais complicado. Porém, através desta carta, nós, trabalhadores da educação, viemos pedir-lhes: aguentem firme mais um pouco.

Este pedido não é só por nós, mas também por você e sua família. O retorno das aulas presenciais de forma híbrida tem se tornado um grande risco para todos nós. São, aproximadamente, 16 mil alunos no município de Três Lagoas que nos ligam indiretamente a milhares de pessoas e talvez vocês não tenham pensado na tragédia que isso poderia trazer.

A pandemia está presente em nossas vidas desde o início de 2020 e parece ser uma eternidade, nós sabemos disso e também não aguentamos mais. Os professores estão trabalhando dobrado para ensinar de modo remoto e presencial, com seus próprios equipamentos, em um preparo contínuo de atividades, planejamentos e atendimento aos pais e alunos, durante dia e noite e, até mesmo, finais de semana. As “tias” e “tios” da merenda e limpeza, como nossos alunos chamam carinhosamente, não pararam um segundo se quer para manter as escolas organizadas. Diretores e coordenadores se sacrificam para serem humanos tanto com os profissionais da educação quanto com os alunos.

Vale ressaltar que os discursos que os governos de nosso município e estado propagam não condizem com a realidade em que vivemos. Voltar às aulas presenciais quando se tem preparo, equipamentos e profissionais para atender a grande demanda de alunos parece ser um plano viável na teoria, mas sabemos que essa não é a realidade. Não há materiais suficientes, não há profissionais para higienização a cada duas horas, e ainda faltam professores regentes e de disciplinas específicas para atender nossos alunos. A UTI pública está com 100% de ocupação e a enfermaria pública com 85% (restando somente 03 leitos disponíveis), não há vacina para todos e número de óbitos é exorbitante para um município com um pouco mais de 100 mil habitantes.

Um ano se passou e continuamos usando máscaras e álcool em gel a todo o momento, sem sentir o ar puro, e o pior: sem sentir o contato do carinho. Apesar de termos evoluído nas vacinas, ainda há um processo na fabricação e grupos prioritários, dos quais ainda não estamos inclusos. Este é um dos motivos pelo qual pedimos o fechamento das unidades de ensino na forma presencial e a manutenção do ensino remoto como melhor prevenção. É por vocês, por sua família e por todos nós. Aguentem firme!

Diretoria – triênio 2020/2023

AUXÍLIO SIM DESMONTE NÃO

AUXÍLIO SIM DESMONTE NÃO 10

Confira os oito pontos da PEC Emergencial que prejudicam a população

Em troca de mais algumas parcelas de um novo auxílio emergencial de apenas R$ 250, previstos para 32 milhões de pessoas, menos metade dos desempregados e informais que receberam o benefício no ano passado, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) chantageou e conseguiu aprovar a votação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, nº 186. O texto passará novamente por mais uma votação na Câmara Federal.

O Governo Federal vai pagar um novo auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento da União, limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio ainda serão definidos pelo Executivo.

Em troca do auxílio, novas regras fiscais mais duras foram aprovadas, que impactarão negativamente no bolso da população, impedindo valorização do salário mínimo, a contratação de novos leitos de UTI-Covid, congelando salários de servidores e retirando recursos da educação provenientes do pré-sal.

No geral, a PEC Emergencial é um ataque direto aos servidores e aos serviços públicos, e quem vai pagar a conta será mais uma vez a população. Veja abaixo os oito pontos mais prejudicias.
A proposta cria dispositivos para enfrentamento de novas calamidades públicas, como regras para contratação de pessoal, e em caso de calamidade pública gatilhos de controle de despesa também são acionados.

Entre outras medidas estão a previsão de uma lei complementar que traga regras visando a sustentabilidade da dívida pública; o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para abater a dívida pública; determina um prazo para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários; acaba com a vinculação de receitas para atividades da Receita Federal; prorroga para 2029 o prazo para que estados e municípios paguem precatórios; e acaba com a obrigatoriedade para que União crie financiamento para ajudar no pagamento desses precatórios.

Para entender como isto afetará o bolso de todos, especialmente os pobres, que utilizam serviços essências como saúde e educação veja as principais mudanças nas regras fiscais.

Confira os piores itens da PEC Emergencial

1 – Serviços públicos e programas de manutenção de emprego ficam sem verbas.

A PEC não prevê outras despesas para combate à pandemia e seus efeitos poderão ser executados fora das regras fiscais. Ou seja, o SUS, o Pronampe, o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), de redução de jornadas e salários e suspendeu contratos e que o próprio governo diz ter preservado 10 milhões de empregos, entre outros, não terão novos recursos;
O problema, diz Moretti, é que o Projeto de Lei do Orçamento de 2021 já tem limites de gastos, dentro do Teto de Gastos Públicos. Com a PEC, não haverá um real extra para o SUS e demais programas sociais importantes no combate à pandemia, prejudicando o usuário do Sistema Público de Saúde, o trabalhador que poderá ser demitido se não houver um programa de garantia de empregos e os pequenos negócios que ficarão sem créditos mais baratos para atravessar a crise econômica.

2 – SUS sem verbas para criação de novos leitos contra Covid-19

A impossibilidade de ser criada uma nova despesa obrigatória, pode, por exemplo, impedir o financiamento de novos leitos de UTI no combate à Covid-19.

3 – Reajuste do salário mínimo sem valorização acima da inflação

Sem a criação de nova despesa obrigatória também ficaria impedida, não importando o governo eleito, a valorização real do salário mínimo, acima da inflação. Atualmente Jair Bolsonaro optou por não pagar um mínimo acima da inflação, mas o relator da PEC Emergencial, o senador bolsonarista, Márcio Bittar (MDB-AC), que incluiu este dispositivo no texto, quer que independentemente dos governos que virão ,não haverá reajuste acima da inflação se o Teto de Gastos estiver “ameaçado”.

4 – Incentivo às privatizações

O gatilho fiscal permite ao governo tomar diversas providências de contenção de gastos e privatizações. A PEC libera a venda de ativos, o que nada mais é do o governo privatizar as estatais.
As regras fiscais modernas, adotadas em diversos países, preveem aumento de dívida e piora dos resultados fiscais em momentos de crise, evitando corte de investimentos que agravariam a crise. Aqui o governo faz o contrário.

5 – Fim dos repasses de R$ 9 bi ao ano do Fundo Social do pré-sal para a educação
Diante das pressões dos conservadores pela redução da despesa pelo teto de gasto, o fim das vinculações tende a afetar diversos setores e as receitas antes vinculadas serão ser destinadas ao resultado primário e à amortização da dívida. Um exemplo é o Fundo Social do pré-sal que destina 50% dos seus recursos para a educação. Com a PEC a educação perderá R$ 9 bilhões ao ano.
Graças ao Partido dos Trabalhadores, o relator da PEC, retirou a vinculação de fundos como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A luta do PT e outros parlamentares retirou ainda a desvinculação de fundos como o Fundo Nacional de Cultura, o Fundo Social ( que destina 50% dos recursos à educação, considerando o Fundeb, mas também outras despesas), o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Também foram mantidas as desvinculações dos fundos de segurança pública e do café.
Os fundos que continuam vinculados ao gatilho fiscal poderão ser usados por Paulo Guedes para pagar dívidas, alimentando a riqueza dos bancos e do mercado financeiro

6 – Fim de desonerações fiscais

O plano de redução de benefícios tributários pode afetar cadeias produtivas relevantes, com impacto negativo sobre o PIB e o emprego, como as indústrias químicas, de tecnologia de informação e comunicação.
O problema em acabar com os inventivos ficais é que acaba com os de todas as áreas sem que haja um estudo para manter onde for preciso e evitar ainda mais desemprego.

7 – Congelamento de salários de servidores e da União, estados e municípios
Com a previsão de gatilhos para conter gastos de estados e municípios quando despesas correntes atingirem 95% das receitas correntes, e se a despesa corrente superar 85% da receita corrente, os servidores de todos os entes terão seus salários congelados.

8 – Contas públicas não estão descontroladas como diz o governo

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste em dizer que as contas do país estão descontroladas e por isso é preciso fazer um ajuste fiscal nos termos da PEC Emergencial. Bruno Moretti, desmente. As maiores despesas obrigatórias que o governo federal tem de pagar de qualquer jeito são os gastos com o pagamento de aposentadorias, pensões e BPC, contidas no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os gastos com despesas de pessoal, os servidores. Mas ambas as despesas estão caindo.
Com a reforma da Previdência, os gastos com o RGPS têm ficado em torno de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) e não deve crescer nos próximos anos, por conta do aumento no tempo de contribuição e a redução dos valores pagos a aposentados e pensionistas do INSS, contidos na reforma.
Já as despesas com pessoal também não tem previsão de crescimento. Desde 2017 os salários dos servidores estão congelados e há ainda uma previsão de queda ainda maior, até em termos reais, já descontada a inflação.

Fonte: CNTE

ATENÇÃO ADMINISTRATIVOS: MATRÍCULA DO VESTIBULAR TERMINA AMANHÃ, 09/03/2021

ATENÇÃO ADMINISTRATIVOS: MATRÍCULA DO VESTIBULAR TERMINA AMANHÃ, 09/03/2021 11

Foi publicado no sábado, 06 de março, o Edital de Convocação n. 66/2021 – PROGRAD/UFMS da matrícula da 1ª chamada do Vestibular do curso Educação e Processos do Trabalho: Alimentação Escolar, para seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de graduação para ingresso no ano levo de 2021.

Importante ressaltar os seguintes dados:

1. DA SISTEMÁTICA DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA

1.1. São convocados na 1ª Chamada do Vestibular UFMS 2021, os candidatos classificados, conforme opção do curso de graduação, por ordem decrescente de pontuação dentro do número de vagas para cada modalidade de concorrência.

2. DO CRONOGRAMA PARA MATRÍCULA

2.1. Os prazos previstos para matrícula de 2021 seguem abaixo, conforme horário do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme quadro abaixo do Edital:

Lembramos que a matrícula da primeira chamada será até às 17 horas de amanhã, 09/03/2021.

Uma informação importante é que o candidato convocado para o Curso Superior de Tecnologia em Educação e Processos do Trabalho – alimentação escolar deve comprovar vínculo na área de alimentação escolar e deve anexar holerite, no qual consta o cargo e o vínculo.

A UFMS publicou uma lista única (Campo Grande, páginas 108, 109 e 110 do edital).  No momento da matrícula o/a acadêmico/a define o Polo (que já foi escolhido no momento da inscrição).

Para mais informações, confira o edital completo: