Mês: janeiro 2020

Na manhã de hoje (31/01), foi realizada na Sala do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, a audiência de tentativa conciliação na ação movida pelo Ministério Público que questiona a constitucionalidade da Lei de Eleição dos Diretores e Diretores–Adjuntos da REME (Rede Municipal de Ensino). Na ocasião, estavam presentes o promotor, Dr. Fernando Lanza, bem como o município de Três Lagoas, representado pelo advogado Dr. Francisco Arrais.

As partes concordaram também com a participação do SINTED (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Três Lagoas e Selvíria – MS), representado pela diretora do departamento de assuntos jurídicos do sindicato, Adriana Lofego, acompanhada do assessor jurídico, Dr. Murilo Tosta.

Na audiência, o Ministério Público Estadual reafirmou o seu posicionamento no sentido de que a lei que trata da eleição de diretores seria inconstitucional. Já o município, por sua vez, defendeu a constitucionalidade da lei, razão pela qual não foi possível chegar a qualquer acordo.

Ao Sindicato também foi oportunizada a palavra, onde se posicionou a favor da constitucionalidade da lei, bem como o município. Como não houve acordo entre as partes, o processo será remetido para a juíza para novas deliberações. Mais informações em breve.

Conhecimento é poder e essa adorável biblioteca móvel está cheia disso.

Antonio De Cava é um italiano aposentado amante incondicional da leitura e ex-professor do sul da Itália. No entanto, ele acha que o seu trabalho como educador ainda não terminou, porque sabe que em algumas aldeias italianas as crianças não têm acesso a livros tão facilmente e foi por isso que ele resolveu criar uma biblioteca móvel com mais de 700 livros para ir de aldeia em aldeia, distribuindo cultura para esses jovens.

O caminhão foi projetado para oferecer livros de forma gratuita para crianças. Quando chega, o veículo é recebido com sorrisos e muito entusiasmo jovens e adultos. Quando as crianças ouvem música Bibliomotocarro, elas se jogam correm atrás dele como se fosse um caminhão de sorvete.

O automóvel foi construído e adaptado em 2003 e já percorreu um pouco mais de 500 km através de várias aldeias do interior italiano, tudo sem nenhum tipo de pagamento. Como ele gosta de dizer, o seu salário é o amor à educação e o sorriso das crianças e jovens quando podem tocar e ler os livros.

Em uma entrevista para o Zooppa, “eu sempre pensei que as crianças deveriam ter a oportunidade de aprender coisas interessantes em todos os lugares, não apenas enquanto estão na escola”.

Fonte: A Soma de Todos Afetos

Instalado em 1998, o Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGLetras), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus de Três Lagoas, tem como meta primeira oferecer formação de qualidade, preparando profissionais para atuarem competentemente na formação de recursos humanos e no desenvolvimento científico em suas áreas de especificidade. As inscrições vão até dia 12/02/2020.

UFMS CPTL abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Letras

Curso de Mestrado

Para a obtenção do título de Mestre, o aluno deve integralizar a um total de 20 créditos em disciplinas optativas e obrigatórias, devendo ainda cumprir 10 créditos em atividades programadas tais como publicações, apresentações de trabalho, participações em cursos de curta duração, sempre a critério do orientador e desde que a abrangência da produção não seja local.

O prazo para conclusão do curso é de no mínimo 12 meses e no máximo 24 meses, prorrogável por mais 06 meses, condicionado à aprovação do Conselho.

O aluno de mestrado poderá solicitar aproveitamento de créditos em disciplinas cursadas como aluno especial ou visitante. (consultar Regulamento)

Programa reconhecido pela CAPES, conforme Portaria MEC nº 524/2008, publicado no D.O.U. nº 82, de 30/04/2008.

Curso de Doutorado

Para a obtenção do título de Doutor, ao aluno deve integralizar a um total de 36 créditos em disciplinas optativas e obrigatórias, devendo ainda cumprir 20 créditos em atividades programadas tais como publicações, apresentações de trabalho, participações em cursos de curta duração, sempre a critério do orientador e desde que a abrangência da produção não seja local.

O prazo para conclusão do curso é de no mínimo 36 meses e no máximo 48 meses, prorrogável por mais 06 meses, condicionado à aprovação do Conselho.

O aluno de doutorado poderá solicitar o aproveitamento de créditos em disciplinas cursadas como aluno especial ou visitante. O aluno portador de Diploma de Mestrado na área ou em áreas afins poderá ainda solicitar o aproveitamento de até 18 créditos em disciplinas cursadas no Mestrado. (Conferir regulamento)

Curso reconhecido pela CAPES, conforme ofício 202-30/2013/CTC/CAA II/CGAA/DAV, de 11 de dezembro de 2013.

Você pode se inscrever através do site: http://posgraduacao.ufms.br/portal/cursos/listagem-inscricoes-abertas

E os editais você encontra aqui: https://ufms.academia.edu/Rauer/Books

Informações: UFMS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizando toda a categoria para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente e com mais recursos para a educação pública. Para que consigamos fazer ouvirem a nossa voz, a Confederação solicita, no dia 18 de março, que as redes municipais liberem seus profissionais e/ou promovam conjuntamente com a comunidade escolar, atividades com o intuito de chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades dos entes subnacionais.

O FUNDEB, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano e caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes. Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual convidamos essa administração pública a se somar na luta pela aprovação urgente do novo FUNDEB permanente.

Clique aqui e acesse todo o material da greve.

CNTE

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou a criação da primeira escola de ensino em tempo integral e bilíngue na rede pública estadual, que a partir de 2020 abrirá suas portas para atender cerca de 120 estudantes da 1ª a 4ª série, do Ensino Fundamental, em São Luís, a capital maranhense.

Na sexta-feira (10), a Secretaria Estadual de Educação divulgou o resultado da seleção dos professores da escola bilíngue.  

O secretário estadual da Educação, Felipe Camarão, disse a implantação da escola servirá como projeto piloto para a rede de ensino do Maranhão, que poderá expandir o modelo e experiência posteriormente para outras escolas da rede.

“Apesar da oferta do Ensino Fundamental não ser responsabilidade do Estado, iniciaremos essa experiência com a oferta da educação bilíngue pelo Fundamental menor, exatamente por esse ser o momento adequado para alfabetização das crianças, inclusive em um idioma estrangeiro. Será uma experiência inédita, que estamos trabalhando com muito cuidado no projeto pedagógico, que poderá, posteriormente, servir de modelo para outras redes públicas e até para expansão na rede estadual de ensino”, afirmou o secretário.

Felipe Camarão explica que, no momento, a equipe da Seduc está trabalhando no projeto pedagógico da primeira escola em tempo integral bilíngue, que será de exclusiva responsabilidade do Governo do Estado e buscará consultoria das embaixadas americana e britânica, uma vez que a escola trabalhará com a Língua Portuguesa e Inglesa. No momento, a equipe está visitando prédios escolares da rede pública estadual, para definir onde a escola será implantada.

“É isso que chamamos de oportunidade na educação. Antes não tínhamos escolas em tempo integral, hoje são dezenas espalhadas pelo Maranhão e em amplo processo de expansão. E agora o governador Flávio Dino, mais uma vez, brilhantemente lança uma ação inédita na rede pública de ensino, com a experiência dessa escola em tempo integral e bilíngue, mostrando para todos que a rede pública deve sim ser de qualidade e que filhos de pessoas que não possuem condições financeiras para pagar por uma escola dessa natureza e privada, também podem ter essa experiência”, disse Felipe Camarão.

Fonte: Meio Norte

O educador, pedagogo e filósofo brasileiro Paulo Freire é considerado, mundo a fora, um dos mais notáveis pensadores da história da pedagogia. Patrono da educação brasileira, Freire é simplesmente o brasileiro mais homenageado em todos os tempos, com 29 títulos de Doutor Honoris Causa por universidades da Europa e da América, e centenas de outras menções e prêmios, como Educação pela Paz, da UNESCO, que Freire recebeu em 1986.

O criador da Pedagogia de Oprimido agora é citado em um novo e impressionante título de reconhecimento: Paulo Freire é o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades da área de humanas. O levantamento foi feito através do Google Scholar – ferramenta de pesquisa para literatura acadêmica – por Elliot Green, professor associado da London School of Economics. Segundo ela, Freire é citado 72.359 vezes, atrás somente do filósofo americano Thomas Kuhn (81.311) e do sociólogo, também americano, Everett Rogers (72.780).

Outro ponto de reconhecimento da obra do educador pernambucano foi a menção da obra Pedagogia do Oprimido entre os 100 livros mais pedidos em universidades de língua inglesa pelo mundo. Reunindo mais de 1 milhão de ementas de estudos universitários americanos, ingleses, australianos e neozelandeses, o livro de Freire foi o único brasileiro a entrar no top 100 da lista. No campo de Educação, ele ficou em Segundo lugar entre os mais pedidos. O levantamento foi realizado pelo projeto Open Syllabus, e traz ainda outras 20 obras de Paulo na lista geral.

Em momento de intenso debate sobre educação no Brasil e sobre o legado do educador, a obra de Freire segue unânime pelo mundo. Na década de 1960, Paulo desenvolveu uma metodologia que realizou o feito de alfabetizar 300 cortadores de cana no Rio Grande do Norte em 45 dias. Paulo então foi convidado para preparar o Plano Nacional de Alfabetização, no governo João Goulart, que previa a formação de educadores em massa. O Golpe Militar, porém, interrompeu o plano e expulsou Paulo do país.

Paulo Freire é referencia em países diversos pelo mundo, e sua teoria visa aproximar o conteúdo acadêmico da vida cotidiana dos estudantes, oferecendo a possibilidade de que estes se apropriassem de suas próprias educações. Para ele, estudar não era um ato de “consumir ideias, mas sim de cria-las e recria-las”.

“[É necessário] Criticar a arrogância, o autoritarismo de intelectuais de esquerda ou de direita – no fundo, da mesma forma reacionários – que se julgam proprietários: os primeiros do saber revolucionário, os segundos do saber conservador; criticar o comportamento de universitários que pretendem conscientizar trabalhadores rurais e urbanos sem com eles se conscientizar também; […] buscam impor a superioridade de seu saber acadêmico às massas ‘incultas’”. Assim escreve Paulo, em sua obra mais reconhecida, Pedagogia Do Oprimido.

Ignorar ou mesmo negar a importância, a originalidade e a inovação contida na obra de Paulo Freire é junto ignorar a necessidade e o potencial de renovação na educação brasileira – coisa que o resto do mundo, que não é bobo nem nada, jamais fez, e segue estudando e se aprofundando no legado desse que é um dos maiores nomes da história da educação mundial.

Se você quiser conhecer melhor a obra de Paulo Freire, acesse a página do seu instituto – ou visite qualquer universidade importante pelo mundo.

Fonte: Hypeness

O presidente da FETEMS, Professor Jaime Teixeira e a Secretária de Comunicação, Deumeires Morais se reuniram hoje, dia 13 de janeiro,com o secretário adjunto de Educação do estado Edio Rezende, onde debaterem algumas questões relativas ao processo seletivo de Professores.

Em relação à autenticação dos certificados ficou definido que a SED irá encaminhar uma orientação para que os certificados com assinatura digital não sejam necessários a autenticação, a mesma será necessária apenas para os certificados com assinaturas manuais. Quanto ao item que trata do domicílio eleitoral e residencial, a FETEMS enviou um ofício solicitando a extinção dessa obrigatoriedade e a SED vai avaliar para responder, caso não seja resolvido por resolução a FETEMS entrará com mandado de segurança pois se trata de uma situação inconstitucional.

Em relação aos locais das provas, deve ser publicado o edital até quarta-feira. A FETEMS solicitou que a UCBD não seja um dos locais de prova pela dificuldade de acesso.
“O processo seletivo é um avanço para os trabalhadores em Educação no sentido de moralizar as contratações de professores, evitando as indicações políticas e de outras ordens e também para que o professor convocado que for classificado possa ter garantido o seu contrato por sua classificação, sem sofrer nenhum tipo de ingerência. São mais de 24.900 inscritos e desejamos sorte à todos que participarão do processo”, disse o presidente da FETEMS Jaime Teixeira.

A professora Deumeires Morais, secretária de Comunicação da FETEMS, disse que “mesmo estando no período de férias, a Federação está atenta ao processo seletivo e estaremos de plantão para acompanhar o momento para que tudo corra da melhor forma possível.”

FETEMS

O enfrentamento ideológico que o bolsonarismo move contra adversários políticos convertidos em inimigos, como faz todo movimento radical e autoritário, infelizmente atinge a área da educação, vital para o futuro da sociedade. E pior, quando o Brasil patina na instrução de uma população jovem ainda numerosa. Por fatalidade demográfica, sua representatividade no conjunto dos brasileiros tende a diminuir, enquanto aumenta a dos idosos. Fenômeno universal, esta tendência ao envelhecimento da maioria tem várias implicações. Na educação, significa que começa a se esgotar o tempo a fim de que o país instrua da melhor forma possível seus jovens, para que, ao entrarem no mercado de trabalho, aumentem a produtividade da economia. É a fórmula do desenvolvimento.

O Brasil corre risco de não aproveitar esta oportunidade única. A janela demográfica começa a se fechar. Enquanto isso, a qualidade do ensino básico não avança. O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) manteve o Brasil na parte de baixo do ranking em Leitura, Matemática e Ciências. O exame, aplicado periodicamente pela Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica (OCDE), em que se congregam países ricos, e da qual o Brasil deseja ser membro pleno, testa estudantes na faixa dos 15 anos de idade.

A virtual estagnação dos brasileiros no Pisa é péssimo sinal. Mas o país não está na estaca zero. Desde a gestão de Fernando Henrique Cardoso, passando pelas de Lula e Dilma, cujo mandato foi completado pelo vice Michel Temer, até janeiro de 2019, foram 24 anos de razoável continuidade.

A educação conseguiu unir forças políticas e partidos diversos em torno de uma pauta comum. Neste período de quase duas décadas e meia foi alcançada a universalização na matrícula, criaram-se sistemas de acompanhamento da evolução da qualidade do ensino e lançaram-se os fundos (Fundef e Fundeb) que melhoraram a distribuição dos recursos em estados e municípios. Primeiro, no ensino fundamental, e depois, no básico como um todo.

O êxito da democratização da matrícula no ciclo fundamental trouxe uma queda no aprendizado, porque milhões de crianças das faixas mais pobres chegaram à escola. Um progresso que pressiona as estruturas de ensino para que não deixem esses jovens para trás. Esta barreira ainda está para ser vencida. Continua difícil, mas é preciso persistir.

Há várias experiências bem-sucedidas no país, também apoiadas por organizações da sociedade. Não existe fórmula secreta para a boa educação. Ela é conhecida. A dificuldade está em replicá-la na velocidade e extensão necessárias, em um país continental, com desníveis variados.

O Brasil está neste estágio, quando é deflagrada a “guerra cultural”. Ela atrapalha o difícil enfrentamento do problema da qualidade do ensino brasileiro, que vem acontecendo por meio de uma frente política mais ampla do que a visão estreita que reduz a realidade ao conflito entre “direita” e “esquerda”.

Não deve importar a tendência política do educador, mas como ele pode contribuir para ajudar o Brasil a sair deste estágio de virtual estagnação na melhoria do padrão de ensino. Não se trata de falta de um projeto. Sabe-se a direção a seguir. Até porque parte do caminho já foi percorrida. Mas é insuficiente. Há o currículo único e a reforma do ensino médio, por exemplo, a serem implementados. Converter a educação em campo de batalha entre extremistas é no mínimo falta de inteligência e de civismo.

(O Globo, 02/01/2020)

Daniel Cara* – Especial para o UOL

O Brasil se tornou um país imprevisível. E essa imprevisibilidade poderia ter tido consequências ainda piores se as manifestações de 2019 não tivessem imposto alguns freios a retrocessos ainda maiores nas políticas educacionais

É preciso explicar os governos Temer e Bolsonaro por suas alianças. Temer presidiu o país graças ao apoio de forças ultraliberais e ultrarreacionárias, com predomínio político dos primeiros. É a mesma aliança que sustenta o atual governo, porém – no caso atual – a dominância política cabe ao ultrarreacionarismo.

Paulo Guedes e seus aliados não compreendem que não são as pessoas que devem servir à economia (é a economia que deve servir às pessoas).

Obedecem a uma lógica de pensamento econômico em que o Estado deve ser reduzido a qualquer custo, perdendo sua função estratégica e social. Não falam de educação, saúde, mais empregos, distribuição de renda ou de desenvolvimento econômico, que deve ser pautado na reindustrialização. Apenas se ocupam da dívida pública, das taxas de inflação e de outros indicadores de interesse do mercado financeiro — esfera em que são comercializados os títulos públicos do país.

Em poucas palavras, os ultraliberais se limitam a debater os problemas, sem apresentar soluções, em uma equação em que a maioria esmagadora das pessoas não importa. Diante disso, se não ambicionam retomar a agenda do desenvolvimento, como ensinou o saudoso Celso Furtado, estão ainda menos dispostos a investir os recursos necessários para saldar a dívida do Estado brasileiro com a educação de seu povo.

Contudo, educação também é um investimento estratégico. Segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB (Produto Interno Bruto).

Já os ultrarreacionários atacam a educação para promover sua guerra cultural, trata-se de uma estratégia política.

Primeiro, posicionam alunos e famílias contra os professores com o “Escola ‘sem’ Partido”.

Ao mesmo tempo, buscam descredibilizar a escola como espaço público relevante com a “educação domiciliar”. Por último, com as escolas militarizadas ou “cívico-militares” tentam impor o autoritarismo às unidades escolares, desprezando o conhecimento científico da Educação – especialmente o pedagógico. E enfim, acusando de um esquerdismo inexistente, querem destruir os institutos federais de educação superior e básica, bem como todos os estabelecimentos públicos de excelência.

Abraham Weintraub, ministro da Educação, é a melhor síntese do governo Bolsonaro: ultrarreacionário ao extremo, ultraliberalismo sem qualquer freio — e sem contar com a reação do povo.

Reação das ruas
Ao apresentar um corte de 30% nas despesas discricionárias dos Institutos Federais, além do desmonte dos investimentos nacionais em Ciência e Tecnologia, o governo Bolsonaro gerou em 15 de maio de 2019 a maior mobilização da história do país em defesa da educação.

O chamado #15M foi espontâneo e teve como marca a demanda da população por um presente e um futuro dignos. As ruas ficaram apinhadas de estudantes, professores e pesquisadores, além de pais e mães de alunos. Por pressão, o governo Bolsonaro teve de recuar e, ao final do ano, reintegrou – com problemas – parte significativa dos recursos.

No evento “Democracia em colapso”, realizado em outubro, debati com Anielly Silva, Jones Manoel e Tory Oliveira o tema “Educação contra a barbárie”, título do livro para o qual colaboro com artigo, publicado pela Editora Boitempo. Diante da minha empolgação com os resultados do #15M e outras vitórias obtidas, Manoel recomendou que não nos apaixonemos pelas (pequenas, mas promissoras) conquistas.

Ele tem razão. Ocupar as ruas é necessário e, concretamente, resultou em um freio a Bolsonaro na educação – infelizmente, o mesmo não ocorreu com a Reforma da Previdência, por exemplo.

Na política é necessário demonstrar força. Porém, isso não basta. É imprescindível apresentar um projeto.

O #15M deu uma lição, que precisa ser continuada. As pessoas não se mobilizam apenas para resistir, elas precisam ter um norte. O mais sensato é retomarmos o espírito constitucional de 1988 e reinventarmos o desejo por um Estado de bem-estar social no Brasil, dedicado às pessoas e ao desenvolvimento sustentável.

Por sorte, contamos com as formulações do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, de Florestan Fernandes e sua Campanha em Defesa da Educação Pública, com as elaborações do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e das contribuições recentes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Na música “Sujeito de sorte”, Belchior disse “ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro”. A frase é tão forte que nomeia um querido bloco de carnaval paulistano.

Em “Passeio no mundo livre”, Chico Science afirmou “Um passo à frente e você não está mais no mesmo lugar”.

Em 2019, principalmente com o #15M, foi dado um passo: limitado, incompleto, mas efetivo. Em 2020 é hora de acelerar a caminhada em defesa do direito à educação e pela centralidade da Ciência e Tecnologia no desenvolvimento do Brasil. Essa deve ser a base para nossa democracia e para um outro país possível: próspero, justo socialmente e sustentável.

Graças às mobilizações das ruas em defesa da Educação, Ciência e Tecnologia realizadas em 2019, 2020 será um ano em que a resistência estará mais preparada. Contudo, não pode ser mais um ano dedicado a denunciar. Precisa ser também um ano de retomada do projeto educacional brasileiro.

*Daniel Cara, 42, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é doutor em educação e mestre em ciência política pela USP

(Portal UOL, 02/01/2020)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sempre teve como pauta a defesa intransigente daqueles que sempre estiveram e que continuam na luta pela manutenção e ampliação dos direitos conquistados e a defesa da escola pública de qualidade socialmente referenciada.

No dia 24 de janeiro comemora-se o dia do/a aposentado/ e a CNTE incluiu em seu calendário de mobilização, aprovado no último CNE, essa data, com o objetivo, não só de celebrar, mas também de dar visibilidade para toda sociedade dos problemas que a classe está enfrentando, entre eles, o desmonte da Previdência Pública no Brasil.

Para que essa pauta seja implementada, a sugestão é que todos os sindicatos filiados promovam mobilizações em lugares públicos, sejam atividades de lazer – músicas, danças, bem como ações políticas de denúncia do momento que se está vivendo – problemas de saúde, de discriminação e de tantas ameaças aos trabalhadores/as aposentados/as.

Clique aqui e confira todos os materiais de divulgação produzidos para esta campanha.

Fonte: CNTE