Filiado à

Pais, professores e médicos são contra volta às aulas sem controle da pandemia

Festas de fim de ano e até o carnaval de 2021 foram cancelados devido a pandemia do novo coronavírus, mas para governos Federal, estaduais e municipais o retorno das aulas presenciais ainda este ano é uma possibilidade, mesmo com inúmeros riscos à saúde e a vida de milhões de alunos, trabalhadores da educação e familiares que podem ser contaminados.

O argumento para a volta às aulas a qualquer custo é que as crianças e adolescentes não podem perder o ano letivo, mas o que vem fazendo governadores e prefeitos desprezarem os cuidados com a saúde e a vida é a pressão econômica dos donos de escolas particulares que temem perder alunos e, consequentemente, lucros.

A maioria das mães, pais, professores e médicos infectologistas são contra o retorno das atividades escolares enquanto a curva de contaminação estiver em alta, com média diária de mais de 40 mil casos confirmados e mais de mil mortes por Covid-19, doença provocada pelo vírus, como vem ocorrendo.

Se as crianças voltarem às aulas e forem contaminadas podem transmitir o vírus para o pai, a mãe, avós ou mesmo para os educadores. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 123,5 milhões de pessoas moram em domicílios que possuem pelo menos uma pessoa com idade até 17 anos, ou seja, em idade escolar.

A volta às aulas neste momento também representa risco para 9,3 milhões de brasileiros de grupos de risco que vivem na mesma casa de crianças e adolescentes, como mostra análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que ressaltou a importância de as autoridades seguirem as recomendações de órgãos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Unesco para um retorno das aulas presenciais de forma segura.

Segundo a entidade, o poder público deve levar em conta não apenas a curva epidemiológica de casos e mortos, mas também a taxa de transmissão. “De qualquer forma, em todos os cenários, o Brasil não alcança os requisitos básicos”, diz documento da entidade, divulgado esta semana.

E mesmo sem cumprir estas medidas básicas de proteção, a justificativa dos governos sobre o retorno às aulas das escolas públicas é a preocupação com o ano letivo.

Em Manaus, as aulas das escolas públicas estão previstas para voltarem em 3 de agosto e a meta do governo estadual é finalizar o ano letivo antes do Natal, mesmo com 98.118 casos confirmados de Covid-19, segundo boletim epidemiológico divulgado na última terça-feira (28).

Outras escolas, tanto públicas como privadas, estão se organizando para implementar um sistema hibrido de ensino, com escalas de dias na escola outros em ensino a distância. E empresários estão indo às ruas em diversos estados brasileiros protestando e cobrando dos governos a volta às aulas imediatamente.

“A pressão econômica e o ano letivo não podem estar acima das vidas. O mercado quer a volta das aulas porque visam à economia, pensando que a pessoa pode voltar a trabalhar e colocar a responsabilidade da segurança e da saúde de seus filhos na escola, o que não é verdade. Você mandaria seu filho para escola sabendo que lá pode ter um tiroteio ou pode pegar fogo a qualquer momento?”, questiona o médico infectologista, Dr. Alexandre Motta.

Segundo ele, é preciso fazer esta analogia porque os riscos de contaminação estão colocados, principalmente no Brasil, um país que vive desgovernado, sem políticas nacionais de enfrentamento a pandemia e onde os dados mostram que a Covid-19 está bem distante de ser controlado.

“É difícil essa situação que estamos vivendo porque o vírus é algo que você não vê e acredita que ele não está em alguns lugares, mas está! Nós temos um nó e não temos um norte. Não temos quem guie este navio para um porto seguro, não temos ministro da Saúde, não temos presidente e não temos política. Por isso nossos números de caos e mortes pela doença são tão altos”, afirma.

Outro fator que precisa ser levado em consideração, aponta a médica infectologista e diretora da CUT e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Juliana Salles, é sobre a criança ser transmissor da doença. Na última semana, um estudo realizado na Coreia do Sul, publicado no periódico Emerging Infectious Diseases, trouxe mais elementos para o debate.

A pesquisa mostrou que crianças entre 10 e 19 anos podem espalhar o vírus na mesma intensidade que os adultos. Já aquelas com menos de 10 anos também são vetores da doença, mas ainda não está claro com qual intensidade. Os resultados, de acordo com os autores do estudo, sugerem que, à medida que as escolas forem reabrindo, há uma grande possibilidade de surgirem novos focos de contaminação.

“As crianças são os vetores da doença e muitas vezes elas ficam sadias, têm quadros leves e são assintomáticas, mas podem infectar outras pessoas. E cada pessoa doente pode infectar outras seis, inclusive as próprias crianças. Não podemos deixar normalizar a doença e a morte e qualquer probabilidade de morte não deveria ocorrer”.

“Eu como mãe, médica e sindicalista não mando meus filhos para escola e vou lutar para que não tenha aulas presenciais no meio deste caos.Volta às aulas segura só com vacina”. Juliana Salles

A campanha do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) contra a reabertura das escolas é justamente em defesa da vida. Entre as peças da campanha com várias informações contra a reabertura das escolas, a entidade pergunta: Você topa que seja seu filho?

Se não cumprir protocolo da OMS é greve!

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, o debate de retorno às aulas no meio da pandemia é precipitado. Segundo ele, o retorno às aulas presenciais é uma pressão dos empresários, que querem que pais e mães voltem a trabalhar e outros que querem que suas escolas abram logo para não perder alunos.

O dirigente, que também é professor, disse que tanto escola pública quanto privada, o volta às aulas deve ser submetida a um protocolo único, porque iniciar só na escola privada, além do risco de contaminação e morte, também aumenta a desigualdade educacional nos estados e municípios.

“E para isso nós defendemos a orientação da OMS para voltar às aulas com segurança e para isso é preciso que tenha controle sobre a contaminação e sobre o vírus, que os protocolos sejam discutidos amplamente com toda a comunidade escolar e que todas as medidas do protocolo sejam executadas. Mas para isso a gente sabe que precisa de financiamento e recursos, vontade política e um governo comprometido com a educação, o que não é o caso do Brasil”, afirma Heleno.

A orientação da CNTE para seus sindicatos filiados é que se uma das medidas de segurança não estiver sendo executada pela escola ou pelo governo do Estado é para fazer greve.

“Caso qualquer um destes protocolos não seja colocado em prática orientamos sim a fazer uma greve de não retorno e para manter as atividades remotas e uma grande defesa da saúde e da vida”, afirma Heleno.

O que dizem pais e professores sobre o retorno das aulas

A professora da rede estadual de ensino no Distrito Federal, Márcia Lages, que leciona para crianças portadoras de deficiência, disse que mesmo com todos os desafios, como avó de uma criança de 8 anos e também como professora, o retorno às aulas presenciais agora não seria bom para ninguém.

“Aqui em casa já decidimos que meu neto não volta este ano e para ajudar nesta reportagem consultei os pais e mães de nove alunos e os nove disseram que também não vão deixar seus filhos na escola neste momento de pandemia”.

E não é só a professora que tomou esta decisão. Segundo ela, um levantamento feito por uma escola particular na região aponta que 79% das crianças não voltarão este ano e que vão continuar com as aulas online.

O professor de matemática concursado em Tocantins, Rodrigo Mota Marinho, disse que a sobrecarga está demais mesmo, com uso de grupos de rede sociais e no Whatssap, não havendo mais separação entre horário de trabalho e descanso, com mensagens chegando inclusive aos fins de semana. Mas ainda assim, o professor diz ser contra a volta às aulas presenciais e que a medida é temerária.

“Eu acho temerário qualquer retorno escolar neste momento, porque não temos estrutura. Em Palmas, que é a capital, a prefeitura requisitou leitos de UTI da rede privada e isso nos mostra que nós não temos uma estrutura capaz desta abertura total. É algo que precisamos ter um cuidado maior, sobretudo porque colocaria em risco muito mais pessoas, os alunos, professores e suas famílias”, disse Rodrigo.

A professora em São Bernardo do Campo, Paula Batista, também é contra a reabertura das escolas, mesmo estando com muitas saudades de seus alunos. Ela disse que é impossível manter qualquer protocolo com as crianças e adolescentes, que também estão morrendo de saudades dos professores e dos colegas e não têm consciência do perigo da doença.

“Na educação infantil o ensino é baseado em brincadeiras e interações. Como vamos fazer isso com as crianças se temos que evitar aglomerações” questiona e segue com as perguntas sem resposta: “Como vamos proibir o contato entre eles, que devem estar morrendo de saudades um do outro, isso seria desumano? E ainda, como vamos exigir o uso da máscara nas 4 ou 5 horas que as crianças estarão nas escolas? É tudo muito complicado”, afirmou Paula.

“Perguntei hoje para as mães dos meus alunos se elas mandariam seus filhos para escola e todas, sem exceção, disseram que não. Nenhuma mãe vai deixar de proteger seus filhos”, complementa a professora.

Tereza Salim, mãe de um aluno da rede privada de ensino em São Paulo, também disse que não mandará seu filho Giuliano para escola de nenhuma maneira até ter vacina. Segundo ela, ele é do grupo de risco e ela não vai mandar seu filho para o abatedouro.

“Eu prefiro que meu filho perca o ano escolar do que eu perder ele para esta doença. É como mandar meu filho para um abatedouro e eu não vou fazer isso”.
– Tereza Salim

Volta às aulas a qualquer custo?

Em São Paulo, na manhã desta terça-feira (29), houve uma carreata, chamada pela Apeoesp, contra o retorno presencial das aulas neste momento em que os casos da Covid-19 seguem em alta, mas a manifestação de professores, trabalhadores do sistema público de saúde, movimentos sociais e apoiadores foi impedida pela polícia de chegar na porta do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado de São Paulo.

O governador João Doria (PSDB-SP), anunciou o retorno gradual das aulas presenciais a partir de setembro. Ele vem alterando os critérios para o retorno das atividades econômicas e até da volta às aulas presenciais por causa de pressão de empresários. O critério para a mudança de fase e a volta da “normalidade” era de ter 60% da taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Doria aumentou para 75%.

“Além disso, a contagem de número de mortes também mudou e isso facilitou a vida de Doria, que está negligenciando números para facilitar a vida do empresariado enquanto milhares de vidas são perdidas, principalmente na periferia das cidades. Para essa população não está assegurado o direto a saúde e nem a educação”, afirma a médica Juliana Salles se referindo ao modelo atual de educação a distância, que precisa de um estrutura tecnológica que os mais pobres muitas vezes não têm.

(CUT Brasil, Érica Aragão, 30/07/2020)

Vitória do FUNDEB em dois turnos na Câmara Federal não deve arrefecer nossa pressão que, agora, deve se voltar aos senadores

Heleno Araújo

O dia 21 de julho entra para a história da educação brasileira como um dia em que a sociedade civil organizada, em um momento político e social tão adverso, conseguiu uma das mais importantes conquistas para o financiamento do sistema educacional público do Brasil: a aprovação em dois turnos pela Câmara Federal do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB. Criado ainda no ano de 2007 pelo então Presidente Lula, esse importante arcabouço de financiamento da educação básica pública brasileira se extinguiria agora, em dezembro de 2020, se dependesse da absoluta inação do Governo Bolsonaro, que nunca se empenhou durante todo ao no de 2019, quando já ocupava o governo, em propor algo para solucionar o fim previsto do FUNDEB. O governo e os seus 4 ministros da educação (em pouco mais de 18 meses de gestão!) jamais se preocuparam com tema tão importante.

Diante desse vácuo governamental, o Congresso Nacional assume a dianteira e resgata as proposições legislativas que pensavam na prorrogação desse fundo de financiamento da educação básica brasileira. E quem poderia imaginar que, em pleno governo Bolsonaro e diante de uma crise sanitária mundial de saúde, a educação brasileira pudesse conseguir, enfim, a perenidade do seu sistema de financiamento? A aparente contradição dessa conquista não chega, porém, muito à frente: o protagonismo do Congresso Nacional nesse debate ganhou o apoio e a mobilização de todo o setor educacional brasileiro, desde as entidades de representação das trabalhadoras e trabalhadores em educação (professores/as e funcionários/as de escola) e dos estudantes até as entidades educacionais acadêmicas, passando pela adesão dos movimentos sociais mais amplos.

Em tempos de pandemia do Coronavírus, essa mobilização virtual também pareceu ser insuficiente diante da nova realidade: como pressionar os/as parlamentares de forma apenas remota, sem nossa habitual pressão que sempre veio das ruas? Mas esse temor inicial também não se sustentou. Fizemos das redes sociais o nosso palco e principal centro de mobilização e pressão. O que se viu nos últimos dois dias nas redes sociais, em todas elas, foi uma demonstração inequívoca que essa nova estratégia de luta veio para ficar!

A pressão de nossos sindicatos nos Estados junto aos/às deputados/as federais, somada à mobilização social de amplos e expressivos segmentos do setor educacional e da classe trabalhadora, impôs ao governo Bolsonaro e à sua equipe econômica uma fragorosa derrota, que até o dia anterior estava tentando impingir perdas ao acúmulo de debate social feito sobre o novo FUNDEB. Depois de se eximir durante todo o ano de 2019 e 2020 dos debates travados sobre o assunto no âmbito do Parlamento, o Governo Bolsonaro e seus agentes no Congresso tentaram, sem sucesso, descaracterizar o projeto construído e refletido no relatório da Deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO). Isso tudo no mesmo dia da votação! Jornais de grande circulação nacional chegaram a noticiar que o ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, chegou a bradar em reunião interna: se não tem acordo, vamos testar a nossa base e disputar no voto!

Mas nem isso o governo covarde de Bolsonaro conseguiu fazer. Diante da enorme pressão que tomou conta das redes sociais, pautando, inclusive, a grande imprensa nacional, os/as parlamentares sucumbiram diante da pressão social que se exerceu, às vésperas de uma eleição municipal, quando a todos interessará sair bem na foto da educação brasileira.

Esse conjunto de fatores contribuiu com a votação acachapante que obtivemos, nos dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados. Foi criado um enorme consenso social que pouco se vê na realidade brasileira, em especial nesses tempos de tanta polarização política. O fato é que vimos na Câmara dos Deputados a construção de um bonito arranjo negocial no qual todos participamos de alguma forma do sucesso obtido a partir da aprovação do relatório construído pela Deputada Professora Dorinha (DEM/TO), que contou com a atuação do presidente da Comissão Especial Deputado Bacelar (PODE/BA), a obstinada dedicação da Deputada Rosa Neide (PT/MT), a articulação final do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ). Enfim, um conjunto de atores naquela Casa deu condições para essa vitória obtida.

Mas, sobretudo, a vitória veio da organização da classe trabalhadora! A pressão nunca antes vista nas redes sociais colocou os/as parlamentares contra a parede, fazendo com que os mesmos que votaram pela Emenda Constitucional n° 95/2016, em um ataque virulento à educação brasileira, dessem seus votos para a aprovação do novo FUNDEB. A nossa pressão social construiu essa vitória na Câmara dos Deputados e, agora, temos que mantê-la para a votação no Senado Federal para, só assim, podermos confirmar essa importante conquista para a educação pública brasileira! Surpreende a coincidência de que, nesse mesmo mês de julho de 2020, quando aprovamos o novo FUNDEB, estejamos comemorando os 120 anos de nascimento de Anísio Teixeira e o centenário de Florestan Fernandes, lutadores brasileiros de uma educação pública, gratuitas e de qualidade! Sinais que bons tempos virão!

(CUT, 29/07/2020)

SINTED REALIZA REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE PROJETOS SOCIOEDUCACIONAIS

Na manhã de hoje, o SINTED representado pela presidente, professora Maria Diogo, Petrônio Alves Corrêa (Dpto. de Divulgação e Imprensa) e o Dr. Murilo Tosta, estiveram reunidos com a Administração Municipal, com a presença de Gilmar Tabone (Secretário de Administração), Dr. Pedro H. Cavalcante e Dra. Alexandra Miceno Pinez para falar sobre a decisão judicial, a respeito da contratação dos professores de projetos socioeducacionais.

Após o SINTED acionar a justiça solicitando a contratação dos candidatos regularmente aprovados para as vagas especificamente destinadas no Processo Seletivo/2020, a juíza rejeitou o pedido, por entender que a contratação é ato discricionário do poder executivo municipal, cabendo à municipalidade aferir o melhor momento para a convocação dos aprovados.

Em reunião, o SINTED reforçou o pedido pela contratação dos professores, procurando sensibilizar com a difícil situação que estes profissionais se encontram em plena pandemia, dando exemplo de municípios da região que continuam com os projetos e programas por meio de aulas remotas.

“Nós viemos hoje, em mais uma tentativa, para pedir e implorar para que esses professores sejam contratados. Já sabemos que a Lei Complementar 173/2020 não impede, assim como a Legislação Eleitoral também não. Há dotação orçamentária, então nós não entendemos por que esses profissionais ainda não foram contratados”, pontua a presidente, Maria Diogo. “Esses educadores não se encaixam no Auxílio Emergencial do governo federal. Enquanto não houver uma vacina para a COVID-19, como fica essa situação?”, questiona.

Em resposta, Gilmar Tabone afirmou que também está preocupado com a situação e que irá repassar para o prefeito, Ângelo Guerreiro, que irá avaliar cada projeto individualmente. Em breve novas informações. Continuamos firmes na luta.

MARIA FIRMINA – A PRIMEIRA NEGRA ROMANCISTA

No dia 25 passado a BBC News trouxe uma reportagem sobre a primeira mulher negra romancista do Brasil. Trata-se de Maria Firmina dos Reis, que viveu entre 1822 e 1917, na cidade de Guimarães, no Maranhão. Segundo a reportagem, o retrato pintado da autora, presente na Câmara de Vereadores da cidade, era de uma mulher branca, que teria escrito o romance “Úrsula” em 1859. Diz a reportagem: 

“Em um busto esculpido em sua homenagem, hoje exposto na Praça do Pantheon, no centro de São Luís, pouco transparece da descrição feita por ex-alunos e conhecidos de Maria Firmina: uma mulher de rosto arredondado, cabelo crespo, grisalho, cortado curto e amarrado na altura da nuca, com nariz curto e grosso.”

Régia Agostinho, professora da UFMA, diz que o busto apresenta uma mulher de nariz afilado, lábios finos e cabelos liso amarrados em coque, uma descrição que nada lembra uma mulher negra. Firmina só foi redescoberta em 1962 por um historiador paraibano, Horácio de Almeida, que encontrou em um sebo no Rio de Janeiro uma edição de “Úrsula”, hoje considerado o primeiro livro brasileiro a se posicionar contra a escravidão. 


A escritora teria sido filha de uma escrava alforriada e pai negro. Ao ficar órfã foi morar com uma tia que tinha condições econômicas para dar estudo à sobrinha, caso raro na época para uma negra. Em 1847 Maria Firmina passou em um concurso público para lecionar em escola primária, onde se aposentou. Quando foi receber o título, negou-se a ser carregada por escravos como era o costume. Teria dito: “Negro não é animal para se andar montado nele”. 


Por 50 anos publicou suas obras em jornais maranhenses como contos, poesias e crônicas. Entre eles se destacam “Gupeva” (1861) e “A Escrava” (1867). Também fundou a primeira escola mista do Maranhão, com meninos e meninas. Morreu em 1917, aos 95 anos de idade, deixando 11 filhos adotivos.

Mobilização nas redes pede valorização do Piso Salarial do Magistério

Em resposta à iniciativa da Câmara dos Deputados que ameça votar projeto que altera a Lei do Piso Nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove nesta quarta-feira (29) a mobilização virtual #ValorizeOPisoDoMagistério. A campanha inclui dois pedidos: um para que deputados/as retirem da pauta o requerimento nº 108, de 2011 (PL 3.776/2008) que pretende alterar o parágrafo único do art. 5º da Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738) e estabelecer o INPC/IBGE como único critério de correção do piso salarial dos/as professores/as da educação básica; o outro pedido é para que parlamentares conversem com a categoria sobre como valorizar profissionais da educação.

A forma atual de atualização do Piso do Magistério está vinculada ao crescimento percentual do valor aluno ano do FUNDEB, sistemática essa que garantiu ganho real ao piso desde a sua implementação. Ainda assim, estudos revelam que a remuneração média dos docentes da educação básica, detentores de diploma de curso superior, representa pouco mais da metade da de outros profissionais brasileiros (não professores) com mesmo nível de escolaridade. Por isso não basta apenas defender o Piso, é preciso votar no congresso leis que possam de fato valorizar os profissionais e assim melhorar a qualidade da educação pública. Veja mais detalhes sobre este tema na nota pública da CNTE.

A mobilização será feita de maneira virtual, com um tuitaço, marcado para às 11h, e envio de mensagens para deputados/as por e-mails e whats apps ao longo do dia. Acesse a seguir o material da campanha, que também estará disponível nas redes sociais da CNTE.

Planilha de tuites:
https://bit.ly/tuites_valorize_piso_magisterio

Artes:
https://bit.ly/novo_link_cards

PROFESSORA DE TRÊS LAGOAS PARTICIPA DO ENCONTRO COM FÁTIMA BERNARDES

Ana Cristina Cordeiro de Almeida se reinventou em tempos de pandemia da Covid-19 e transformou seu quarto em sala de aula.

Logo após o início das aulas presenciais da Rede Municipal de Três Lagoas, iniciou-se a pandemia do Novo Coronavírus, onde professores tiveram que se reinventar e utilizar recursos tecnológicos para dar aulas à distancia. Foi neste cenário que a professora Ana Cristina Cordeiro de Almeida, alfabetizadora do 1º ano da Escola Municipal Professora Marlene Noronha Gonçalves, transformou seu quarto em uma sala de aula.

Tudo começou quando a professora começou a fazer brincadeiras com sua filha no aplicativo TikTok, uma rede social que permite fazer vídeos curtos e interativos.  “Eu pensei: por que não montar uma sala de aula, onde eu possa interagir e estar mais perto do meu aluno, ajudando os pais para fazer as leituras de rotina de sala de aula, ensinar como confeccionar jogos com materiais reciclados e contar histórias?”, explica Ana Cristina.

Quarto de Ana Cristina transformado em sala de aula.

A educadora faz o uso de aplicativos e o próprio celular para produzir seus vídeos, onde conta histórias para seus alunos. “estou utilizando um aplicativo do play games, onde tiro print da atividade e vou lendo em vídeo explicando as atividades das Apcas (atividades pedagógicas complementares). Duas vezes na semana faço a contação de histórias”.

Com a sua inovação, Ana recebeu um convite irrecusável: participar do programa Encontro com Fátima Bernardes, da rede Globo, no dia 24 de julho, para mostrar seu quarto e contar sua experiência como professora em tempos de pandemia.

“O informativo da prefeitura me ligou falando que a nossa diretora e coordenadora pedagógica, Ângela Brito, havia passado o meu número de celular, pois o programa da Fátima Bernardes estava interessado em fazer uma reportagem comigo. Fiquei surpresa e disse que sim, logo em seguida o editor Thiago me ligou e  disse que se interessou pela história na matéria que tinha saído no Hoje Mais, onde tudo aconteceu”, conta.

Durante o programa, Ana recebeu uma homenagem de Fátima Bernardes, onde a apresentadora exibiu vídeos com mensagens de seus alunos. Confira a entrevista completa clicando aqui.

Sobre educar à distância, a professora afirma que nada substitui as aulas presenciais. “É uma nova realidade que está aí e temos que buscar o melhor para os nossos alunos para que os mesmos não fiquem desmotivados”, e completa, “nunca mais seremos os mesmos. Estamos revendo nossos valores, redescobrindo a importância da família, dos amigos e do consumo consciente, onde a solidariedade e a empatia serão as ‘armas’ da mudança”.

Perguntada sobre uma frase que possa inspirar outros professores, Ana citou um trecho de Braúlio Bessa, que a inspira diariamente. “Seja um Arquiteto dos seus Sonhos. Um motorista da vida dirigindo no escuro. Um Plantador de Esperança. Cultivando em cada criança um Adulto Sonhador”.

Piso salarial do magistério sem ganho real compromete a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais

A Câmara dos Deputados agendou para o próximo dia 29 de julho (quarta-feira), a votação em plenário do requerimento nº 108, de 2011, que suspendeu o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação da Casa acerca do PL 3.776/2008, o qual pretende alterar o parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738 (piso do magistério). O referido projeto estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC/IBGE como único critério de correção do piso salarial nacional dos/as professores/as da educação básica.

A forma atual de atualização do piso do magistério está vinculada ao crescimento percentual do valor aluno ano do FUNDEB, sistemática essa que garantiu ganho real ao piso desde a sua implementação. Porém, ainda assim, estudos revelam que a remuneração média dos docentes da educação básica, detentores de diploma de curso superior, representa pouco mais da metade da de outros profissionais brasileiros (não professores) com mesmo nível de escolaridade. Em nível internacional a situação do nosso magistério é ainda mais vexatória e preocupante. A última pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, intitulada Education at a Glance, posicionou o Brasil na última posição no ranking salarial do magistério entre as 40 nações e blocos regionais analisados. Em 2019, a média salarial do magistério na OCDE, em início de carreira, foi de US$ 34.943,00, enquanto na Europa foi de US$ 33.871,00, na Alemanha US$ 63.866,00 e em Luxemburgo US$ 79.551,00. No Brasil, nesse mesmo período, a média salarial anual de nossos professores foi de US$ 13.971,00.

A mesma pesquisa, entre outras, revela que a qualidade da educação está diretamente relacionada à valorização dos profissionais da educação. Os países mais bem posicionados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) são os mesmos que mais investem no custo per capita estudantil e nos salários do magistério.

O novo FUNDEB, aprovado em 21 de julho último, na Câmara dos Deputados, elevou a atual complementação da União destinada ao Fundo de 10% para 23%. A emenda constitucional também reservou percentuais de subvinculação para a remuneração dos profissionais da educação e aprovou a instituição do Custo Aluno Qualidade como indicador de investimento no nível básico escolar. Trata-se de medidas bastante coerentes frente à necessidade de se elevar o padrão de qualidade com equidade nos diferentes sistemas de ensino do país.

O novo FUNDEB também está em consonância com diversas metas da Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação 2014-2024, especialmente as que preveem a inclusão e a qualidade estudantil, a valorização dos profissionais da educação e maior investimento nas redes de ensino.

Neste sentido, estranha-nos o fato de que uma semana após aprovar o novo FUNDEB, a mesma Câmara dos Deputados invista contra a principal política de valorização dos profissionais do magistério.

Se o parlamento, os governadores e prefeitos entendem ser necessário rever o critério de reajuste do piso salarial do magistério, a CNTE espera, ao menos, que os profissionais da educação sejam ouvidos nesse processo de tramitação do PL 3.776/2008. E isso se faz necessário por dois motivos. Primeiro, para garantir o debate democrático sobre um tema de enorme repercussão social (além de financeira). Segundo, porque o referido projeto de lei precede a aprovação do Plano Nacional de Educação e do novo FUNDEB. Em relação ao PNE, a meta 17 prevê equiparar o rendimento médio do magistério de nível básico com o de outros profissionais com escolaridade equivalente. E a política remuneratória do piso do magistério está em consonância com essa e outras metas do PNE.

Dada a envergadura dessa temática e sua repercussão na sociedade, solicitamos a retirada do item VII da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, agendada para 29.07.2020, devendo-se abrir diálogo com a sociedade, sobretudo com as entidades que representam os trabalhadores em educação.

A CNTE está disposta a dialogar com o parlamento novos critérios de atualização do piso salarial do magistério à luz das novas legislações, das realidades nacional e internacional, dos parâmetros de qualidade do novo FUNDEB e da iminente necessidade em se garantir ganhos reais para a valorização dos/as professores brasileiros/as – não se descuidando, é claro, do equilíbrio das contas públicas.

Em razão de o reajuste do piso do magistério já ter sido divulgado para esse ano de 2020, nada justifica a pressa excessiva em aprovar um projeto extemporâneo e que não atende as necessidades atuais da escola pública brasileira e de seus profissionais.

Brasília, 27 de julho de 2020
Diretoria Executiva – CNTE

SINTED SOLICITA APOIO DA SENADORA SIMONE TEBET PARA APROVAÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE

A senadora declarou seu apoio à renovação do Fundeb e acredita que o projeto terá aprovação unânime do Senado Federal.

Na manhã de hoje (24), o SINTED, representado pela presidente Maria Diogo e Petrônio Alves Corrêa (Dpto. De Divulgação e Imprensa), protocolou um ofício sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), solicitando o apoio da senadora e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet, que cumpria agenda em Três Lagoas/MS.

Na última terça-feira (21), a Câmara Federal, por larga margem de votos, aprovou o Novo Fundeb em sua totalidade, incluindo nele o CAQ (Custo Aluno Qualidade), a sub-vinculação de no mínimo 70% dos antigos recursos e de até 85% do percentual novo de complementação da União para remuneração dos profissionais da educação. A próxima etapa será para que o Fundeb seja aprovado definitivamente no Senado Federal.

No ofício, o SINTED reafirma que o Brasil sofre com as desigualdades socioeconômicas e regionais, sendo este um dos grandes motivos para essa desídia e o baixo índice de escolaridade dos brasileiros, e que por essa mesma razão o Novo Fundeb tem fundamental importância para o desenvolvimento do país, no sentido de minimizar as diferenças educacionais existentes.

Durante o encontro com a senadora, a presidente do SINTED, professora Maria Diogo, explicou a importância sobre a renovação do fundo. “Precisamos do seu apoio e de seus aliados para que a educação pública avance, diminuindo as desigualdades no Brasil e para que o PNE (Plano Nacional da Educação) seja cumprido. Para isso, é necessário que o Fundeb seja aprovado definitivamente”, explica a presidente.

Simone afirmou seu apoio à aprovação do fundeb e parabenizou a categoria da educação pelas mobilizações nas redes sociais. “É uma luta de todos, e há anos estamos tentando transformar o Fundeb, que já está na constituição, em algo permanente”, ressalta.

“Ontem eu disse no senado, na plenária virtual, que o sentimento dos senadores é que já está ótimo. Pode não estar excelente, mas está ótimo. Se a gente não votar no jeito que está, e voltar para a câmara, o governo já tentou naquele momento três coisas: a primeira é entrar nesse fundo para aposentados, segundo passar o dinheiro da União só a partir de 2022, e também fazer a transferência direta para a assistência social. Então, eu tenho medo do retrocesso, porque a gente já deu um passo que nós não imaginávamos”, pontua a senadora.

Sobre a aprovação do Fundeb no Senado Federal, a senadora acredita que “o projeto vai ter a aprovação unânime do senado federal. Se tiver oitenta senadores votando, serão oitenta votos. Nós não podemos aceitar emendas, porque não podemos voltar [para a câmara] e correr o risco. O projeto está em belíssimas mãos que é do relator Flávio Arns, um homem da educação que conhece o assunto, e ele já disse para nós [senadores] que está com o relatório pronto para ser votado semana que vem”, finaliza.

SINTED ACIONA JUSTIÇA PELA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DOS PROJETOS SOCIOEDUCACIONAIS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES

O SINTED informa aos professores de atividades complementares e projetos Socioeducacionais que na tarde desta quinta-feira (23), distribuiu junto à Vara Especializada da Fazenda Pública de Três Lagoas um pedido com vistas a obrigar a Prefeitura a adotar as providências necessárias aos atos de contratação dos candidatos regularmente aprovados para as vagas especificamente destinadas no processo seletivo/2020, observada a nova ordem final de classificação.


Ressaltamos que todos os candidatos aprovados para as demais vagas já foram devidamente (re)contratados, de modo que entendemos que a preterição desses profissionais além de ferir a isonomia, importa ainda descumprimento de decisão judicial. Nossa expectativa é de que até o início da próxima semana seja determinada a intimação da Prefeitura para se manifestar.

O FUNDEB E O CAQ

Como vimos, o FUNDEB foi aprovado na Câmara Federal de forma integral. Além disso, conseguimos incluir nele o CAQ (Custo Aluno qualidade), cuja finalidade é o de garantir uma estrutura mínima nas escolas para a efetivação de uma boa qualidade no aprendizado dos alunos. De acordo com o UOL, com a Agência Brasil, em 22/07/2020 06h37:

“São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entra na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação,…”.

Como podemos verificar, o CAQ tem vital importância para que possamos ter escolas suficientemente boas para uma formação de qualidade aos nossos alunos. O bom desenvolvimento mental e corporal deles irá propiciar uma sociedade bem estruturada, garantindo assim um país que consiga se desenvolver de forma mais justa e igualitária.

Petrônio Filho – Dpto. Divulgação e Imprensa