Desde o seu surgimento, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas públicas. Porém, a vigência do fundo especial está assegurada somente até 31 de dezembro de 2020. Caso não seja renovado, quase metade das escolas públicas do país poderão fechar as portas.
Com o apoio do SINTED (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Três Lagoas e Selvíria), a Audiência Pública intitulada “O financiamento da educação no Brasil e o Novo Fundeb”, foi uma proposta do vereador Marcus Bazé, realizada na manhã desta quarta-feira (27), às 8h, na Câmara Municipal de Três Lagoas.
A primeira palestra foi ministrada pela vice-presidenta da FETEMS (Federação dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul), professora Sueli Veiga, onde apresentou dados sobre as escolas municipais e estaduais de MS, explicando a importância do Fundeb. Durante sua fala, Sueli ressalta a falta de apoio do ministro da educação, Abraham Weintraub. “Esse semana o ministro da educação já alertou que é contra, dizendo que essa proposta não é viável do ponto de vista fiscal. Nós vamos ter que brigar para conseguir aplicar essa proposta”, explicou.
Formada em ciências econômicas pela UFMS, pós-graduada em planejamento estratégico ADESG e UCDB, e supervisora no DIEESE regional MS, Andreia Ferreira foi a segunda palestrante da audiência e destacou a importância financeira do Fundeb para a educação do país. “Hipoteticamente, se a partir do mês que vem não tivesse o Fundeb, imagine o caos que seria. Isso só pensando nos alunos, sem considerar os desempregos, pois municípios não podem remanejar seus professores para outras cidades”. E completa: “a educação sem o Fundeb seria salas superlotadas, alunos sem merenda, pais dormindo em filas para fazer matrículas nas escolas. Seria um retrocesso”.
A presidenta do SINTED, professora Maria Laura Castro dos Santos, ressalta que as mobilizações devem ser feitas a partir de agora, para evitar futuros retrocessos na educação básica brasileira. “Estamos em uma situação difícil. Temos a desvalorização por parte do governo estadual, um governo federal que não tem nenhum intuito em investir na educação, e agora esse risco de perder o fundo especial que garante a educação de milhares de crianças do país. Além de defender a renovação, nós iremos lutar pela ampliação do Fundeb com novos recursos, para poder incluir mais crianças e adolescentes dentro das escolas e valorizar os trabalhadores da educação”.
Após as palestras, houve um debate onde foram sanadas as dúvidas dos trabalhadores da educação que estavam presentes.
SINTED com informações da CNTE.