Mês: abril 2021

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promove a 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que neste ano traz o tema: “Sem ensino público, sem chance. Aprenda essa lição”. Anualmente, a CNTE e seus sindicatos filiados promovem uma semana de debates com trabalhadores em educação e a sociedade em que abordam os rumos da Escola Pública em uma concepção de atendimento educacional com qualidade e para todos.

Nesta 22ª edição a programação terá atividades diárias de 26 de abril a 1º de maio, que serão realizadas de modo virtual devido às condições de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A programação preparatória começou nesta terça (13), às 19h, com a LIVE da CNTE que fez um resgate histórico do pacto da educação de 1994 – clique aqui para assistir. Na próxima terça (20), às 19h, haverá outra LIVE preparatória com Aloízio Mercadante sobre a importância do MEC no atendimento a educação básica pública. Todas as transmissões ao vivo são realizadas nas redes sociais da CNTE Facebook e Youtube.

Veja a seguir a programação que deverá ser realizada pelas entidades filiadas nos estados durante o dia para que, no período da noite, concentrem audiência nas lives da CNTE que serão realizadas das 19h às 20h.

Dia 26 de abril (segunda-feira)

TEMAS: Militarização Escolar e Reforma Administrativa

– Atos simbólicos pelo Brasil em defesa e na promoção da educação básica pública.

– LIVE da CNTE – das 19h às 20h – sobre as imagens e ações do dia (exibições de vídeo e fotos dos atos simbólicos nos Estados) com comentários de Gilmar, Girlene e Valéria.

Dia 27 de abril (terça-feira)

TEMAS: Gestão Pública da Educação X Gestão Privada; Financiamento Público; Dinheiro Público para a Escola Pública; Educação Pública e Gratuidade do Ensino.

– Promover tuitaço nacional em defesa e promoção da educação pública, com hashtags a serem definidas pela equipe de comunicação da CNTE e divulgadas nas redes da CNTE e entidades filiadas.

– Debater com Secretários/as e/ou Ex-Secretários/as de Educação Municipal/Estadual/Distrital sobre a importância da educação básica pública e as dificuldades atuais que enfrentamos.

– LIVE da CNTE – das 19h às 20h –  convidado a confirmar. 

Dia 28 de abril (quarta-feira)

TEMAS: Gestão Democrática da Escola e Financiamento Público da Educação

Vozes da Comunidade Escolar: “A escola que temos e a Escola que queremos”, o que pensam os/as Estudantes; pais/mães/responsáveis pelos estudantes, Conselheiros/as de Educação?

– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com representação da UBES, UNCME, ASSOCIAÇÃO DE PAIS/MÃES/RESPONSÁVEIS pelos Estudantes. 

Dia 29 de abril (quinta-feira)

TEMAS: Reforma Administrativa e Homescholling

As responsabilidades dos Parlamentos (Municipal, Estadual, Distrital e Federal) no atendimento aos direitos à educação básica pública!

– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com a Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal (ou com representantes indicados pelas presidências). 

Dia 30 de abril (sexta-feira)

TEMAS: Valorização Profissional e Promoção da Escola Pública

Educação e Cultura, uma referência ao Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire: atividades culturais em defesa e pela promoção da educação pública, com depoimentos de artistas e personalidades públicas que estudaram em uma Escola Pública (colher um depoimento de Anita Freire para reforçar o ano do centenário de Paulo Freire).

– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – conversa sobre a escola pública. Convidado: cantor Zeca Baleiro

Dia 1º de maio (sábado)

Dia do trabalhador e da trabalhadora – participar das atividades convocadas pelas centrais sindicais

Na noite de 20 de abril de 2021, em meio ao descontrole da pandemia de COVID-19 que assola o Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 5595/2020, que torna aula presencial, na educação básica e superior, “serviço essencial”. Sob alegações de que crianças, adolescentes e jovens estão sendo penalizados, uma maioria de deputados e deputadas, alinhados ao discurso negacionista do governo federal, apregoaram a volta às aulas presenciais mediante observância de determinados protocolos sanitários. Ora, essas pessoas não ignoram que mais de 80% da matrícula na educação básica no país está na rede pública, em que significativo número de escolas, por conta do descaso dos governantes, se encontra com notória ausência de condições materiais adequadas para cumprir os aventados protocolos, sem contar as condições em que se realiza o trabalho de nossos profissionais da educação, muitos deles atuando em diversas escolas e se deslocando de uma para outra usando transporte público, ou ainda, que as famílias desses estudantes são aquelas que têm menor possibilidade de teletrabalho, ampliando riscos de transmissão entre colegas e profissionais das escolas.

É preciso enfatizar que, ao contrário do que disseram os apoiadores desse projeto de lei, professores e professoras não pararam de trabalhar ao longo deste tempo pandêmico. Em todas as pontas da educação, esses profissionais têm se dedicado de modo árduo a novas rotinas. Na educação básica, um trabalho por vezes triplicado, sem recursos em muitos casos para atender de modo eficiente aos preceitos de uma educação de qualidade que assegure o aprendizado. Na educação superior, para além do ensino, a pesquisa e extensão não paralisaram em momento algum: são esses educadores cientistas que fomentam descobertas novas e divulgação diante de um negacionismo presente no cotidiano brasileiro.

Se o ensino de forma remota não tem, lamentavelmente, alcançado a toda a população em idade escolar, isso se deve mais ao descaso histórico – do atual governo, inclusive – com relação à educação e outros direitos sociais, do que aos professores e professoras, que não têm medido esforços para atender seus estudantes.

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados traz, no entanto, consequências para além da pandemia. Ao definir aulas presenciais como “serviço essencial”, estará, na prática, criminalizando o direito à livre expressão e o direito de greve (assegurado nos artigos 9º e 37 da Constituição Federal). Não por acaso, quem defendeu essa proposição foram deputados e deputadas que apoiam programas que agridem e ofendem e docência, como o famigerado “Escola sem Partido”. O PL 5595/2020 contém, ainda, mais duas impropriedades: fere a gestão democrática da educação e a autonomia universitária, princípios consagrados na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Em vista dessa aprovação, as entidades abaixo relacionadas fazem um apelo aos senhores senadores e às senhoras senadoras: rejeitem o PL 5595/2020, em defesa do direito à vida e às liberdades democráticas.

Aulas presenciais, somente mediante condições sanitárias seguras e vacinação de nossos profissionais da educação!

Assinam esta nota:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Alfabetização – ABAlf
Associação Brasileira de Currículo – ABdC
Associação Brasileira de Ensino de Biologia – SBEnBio
Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências – ABRAPEC
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação – ANPEd
Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca
Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia – ANPOF
Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – ANFOPE
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES
Confederação dos(as) trabalhadores(as) no serviço público municipal – CONFETAM/CUT
Federação de Sindicatos de Professores e professoras das Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA
Fórum Distrital de Educação/ FDE
Fórum Estadual de Educação – CE
Fórum Estadual de Educação da Paraíba – FEEP
Fórum Estadual de Educação – MS
Fórum Estadual Popular de Educação – ES
Fórum Estadual Popular de Educação – PR
Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros/Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras – FORUNDIR
Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Pibid e Residência Pedagógica – Forpibid-rp
Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor – Forparfor
Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio
Sociedade Brasileira de Ensino de Química – SBEnQ
Sociedade Brasileira de Educação Matemática – SBEM

(Abrasco, Foto: Governo do Estado de São Paulo, 22/04/2021)

Em dezembro de 2020, a CNTE denunciou o calote que o Governo Bolsonaro aplicou na política de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público de nível básico, vinculada à previsão de custo per capita anual da etapa do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

À luz do parecer da Advocacia Geral da União, desde 2010, os percentuais de reajuste do piso do magistério são definidos com base no crescimento percentual dos custos per capita do FUNDEB de dois anos anteriores. Sendo que, para 2021, deveria ser aplicado o crescimento percentual do valor anual mínimo nacional por aluno entre 2019 e 2020. E até novembro de 2020, a atualização do piso estava prevista em 5,89%, quando, ficticiamente, o governo federal editou uma portaria rebaixando o custo aluno do FUNDEB daquele ano. Com isso, a previsão de reajuste do piso do magistério ficou nula (0%).

Essa ação condenável do MEC e do Ministério da Economia, responsáveis pela edição da Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, foi contestada à época pela CNTE, que apresentou dados da Secretaria do Tesouro Nacional demonstrando não ter ocorrido queda na arrecadação do FUNDEB até novembro de 2020. E as previsões para dezembro do ano passado também apontavam estabilidade nas receitas.

A publicação da nova Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, apenas comprovou a denúncia da CNTE de calote do MEC/Fazenda. O Valor Aluno Ano para o Ensino Fundamental Urbano (VAAF) do FUNDEB, em 2021, foi projetado em R$ 3.768,22, representando crescimento de 3,43% em relação à primeira estimativa do custo per capita de 2020 (R$ 3.643,16) e 12,5% em comparação ao custo fictício fixado em novembro de 2020 (R$ 3.349,56). Em relação ao custo aluno previsto para 2019 (R$ 3.440,29), o crescimento foi de 9,53%. Ou seja, em nenhum momento ficou provada a queda na expectativa de receitas do FUNDEB, pelo contrário, houve crescimento dessa rubrica.

As portarias publicadas até o momento não permitem estimar com exatidão qual o percentual de reajuste do piso do magistério em 2021. Até o fim de abril o MEC e o Ministério da Fazenda devem divulgar os custos consolidados do FUNDEB de 2020, momento em que saberemos ao certo quais foram as receitas e os custos do Fundo ano passado.

Estaremos atentos a essa publicação e iremos cobrá-la judicialmente, se necessário. Isto porque não consta no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE o balanço consolidado do FUNDEB de 2019.

Caso a denúncia da CNTE seja cabalmente confirmada, e o MEC não reveja a pedalada (calote) aplicada através da Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, informamos de antemão que a Entidade cobrará na justiça o reajuste retroativo a janeiro do presente ano. Também será requerida judicialmente a declaração de validade da lei 11.738, a qual regulamenta o piso do magistério previsto em mais de um dispositivo constitucional, uma vez que alguns gestores, de maneira oportunista e descabida, tentam questionar a vigência da Lei após a aprovação da emenda constitucional 108.

O magistério público brasileiro exige respeito e valorização!

Brasília, 15 de abril de 2021

Diretoria da CNTE

Petrônio Filho

Um dos grandes pecados, se não o maior, de um administrador é não sentir os problemas dos seus dirigidos. Isso serve para o poder público e para empresas. Outro grave problema é a falta de conhecimentos sobre como deve ser implementada uma boa administração.

O nosso país tem baixa qualidade de ensino e de leitura. Isso acarreta dificuldades para que os brasileiros tenham melhores condições de analisar os nossos problemas, como resolvê-los e diferenciar melhor os candidatos aos cargos eletivos. A grande maioria tem perfil conservador, o que os impede de visualizar ações futuristas, provocando um atraso institucional e construtivo.

A sociedade necessita de pessoas com visão de futuro, com base em ESTUDOS CIENTÍFICOS, além de possuírem uma EMPATIA COM O POVO. Claro que o dirigente não precisa saber de tudo, mas tem que ter essas qualidades. Unir o sentimento sobre as necessidades da população com ações baseadas em estudos é que vai possibilitar à nação um futuro bem melhor que essa realidade que aí está.

Como educadores, temos a obrigação de enxergarmos isso tudo. Temos a obrigação de adquirimos conhecimentos suficientes para termos uma visão melhor dos nossos problemas. Temos a obrigação de criarmos um espírito evoluído, com visão futurista e de apelo popular. Temos a obrigação de termos empatia com o povo, com as famílias mais humildes dos nossos alunos. Por fim, temos a obrigação de dar exemplos de boa conduta e de saber escolher os nossos dirigentes. Aqueles que comungam com a visão futurista e popular, para a construção de um país bem mais justo e mais humano.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica de Três Lagoas e Selvíria vem a público repudiar veemente a fala da cidadã Rayanne de Paula, por meio de uma série de vídeos em seu Instagram, que nesta última segunda-feira (5) agrediu a nossa entidade sindical, que representa os profissionais da educação há mais de 42 anos no município de Três Lagoas.

Por meio desta nota pública, convidamos Rayanne de Paula para conhecer a nossa atuação na defesa dos direitos dos trabalhadores em educação e dos alunos da educação pública.

Também gostaríamos Rayanne, que você conhecesse a realidade de uma escola pública e comprovasse pessoalmente se existem condições de biossegurança, distanciamento, entre outros fatores, para que os profissionais da educação, crianças e adolescentes não se contaminem.

Além disso, agradecemos a “solidariedade”, “sensibilidade” e “empatia” que a senhora está tendo com a nossa categoria, no momento em que temos colegas indo a óbito e internados por conta da COVID-19, em um cenário de colapso do sistema hospitalar.

Números e curva de contágio, com certeza, não são importantes para você, pois nos chama de “preguiçosos”, “hipócritas” e nos acusa de não querer trabalhar e “mamar na teta” do governo municipal, sem ao menos saber que, de uma hora para outra, tivemos que virar “youtubers”, usar nossos celulares e computadores de casa, pois não temos tecnologia disponível nas escolas e CEIs para aulas remotas. Muitas vezes usamos nossas impressoras para levar atividades e provas para nossos alunos que se quer possuem acesso à internet, devido a sua condição social.

Queremos ressaltar também que, apesar de não sermos responsáveis  pela alimentação e proteção das  crianças, ainda sim nossos profissionais administrativos cumprem horário  nas unidades de ensino para distribuir kits de alimentação escolar durante a pandemia,  assim como nossos  professores, coordenadores, especialistas e diretores também estão disponíveis nas unidades para atendimento interno.

Nós também não gostaríamos de estar trabalhando remotamente, queríamos estar nas escolas, devidamente vacinados, que é o nosso lugar, com nossos alunos e rotina, porém somos educadores, defensores da ciência e seguimos firmemente o posicionamento das organizações de saúde.

O mundo está sofrendo o suficiente para, infelizmente, vermos pessoas negacionistas ofendendo milhares de trabalhadores em educação e crianças, que estão em uma só voz, pedindo pela vacinação para retomarem a sua rotina.

Antes de tirar conclusões precipitadas, conheça a realidade de nossas unidades de ensino e a nossa batalha constante por direitos. Saiba mais sobre como lutamos para termos as mínimas condições de ensinar os filhos dos trabalhadores de nosso município. Quando agride dessa forma uma categoria, responsável pela educação de uma sociedade é porque não conhece de fato o que é ensinar na rede pública e o que é batalhar constantemente por justiça social.

Para terminar, nosso trabalho é transparente, nosso sindicato está aberto para que venha nos conhecer e talvez, dessa forma, mudar sua opinião de “senso comum” e entender que a base da educação de uma nação é o respeito. #RespeiteOsProfissionaisDaEducação

O Mato Grosso do Sul está em alerta vermelho e vive um dos seus piores momentos da pandemia. Três Lagoas faz parte dos municípios mais contaminados do estado e somente nas últimas 24 horas, registramos 94 casos positivos e 04 óbitos neste domingo de páscoa (5/4). Nossas UTIs estão com mais de 100% de ocupação e já não há mais leitos em nosso município.

Mesmo com todos os indícios de que a pandemia poderia piorar, no início de março, recebemos a notícia do retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino, de forma híbrida. O SINTED lutou incansavelmente para que o prefeito, Ângelo Guerreiro, acatasse o pedido dos trabalhadores da educação e interrompesse as aulas presenciais e retornasse para o modo remoto. Após muita luta, o prefeito determinou a suspensão das aulas presenciais, porém continuou exigindo que os profissionais continuassem comparecendo presencialmente nas unidades de ensino, o que não impede a proliferação do vírus.

Sendo assim, nossos Trabalhadores da Educação paralisaram as atividades nesta segunda-feira (5/4), em sinal de protesto ao decreto 166 que determina a suspensão das atividades presenciais apenas para os alunos por tempo indeterminado, e a CI Nº 354 da SEMEC que mantém a exigência do comparecimento presencial dos profissionais da educação no ápice da pandemia.

Durante este período difícil, perdemos seis profissionais da educação para a Covid-19, e continuaremos lutando para que este cenário não se repita. Por isso pedimos: vacina, ensino remoto 100% home office,  plantão dos administrativos (e reposição inflacionária) e diretores, já! Eu luto, você luta, nós lutamos por uma escola sem luto! #VacinaJá #UseMáscara #UseAlcoolEmGel #FiqueEmCasa #TrabalhadoresDaEducaçãoEmCasa