Mês: outubro 2021

O dia das crianças está chegando e para comemorar essa data especial, o CEI Olga Salati Marcondes está promovendo a Semana da Criança, entre os dias 27 de setembro a 08 de outubro. Com diversas atividades e brincadeiras educativas, o CEI preparou seis estações com temáticas diferentes, desenvolvidas com base em um livro da professora Olga Salati Marcondes, para proporcionar uma educação de qualidade em contato com a natureza.

A ideia veio da professora de educação infantil, Lidiane Barrios da Silva, que através da abordagem educacional Reggio Emilia, idealizada pelo pedagogo italiano Loris Malaguzzi, buscou promover atividades em que as crianças pudessem ser protagonistas na construção do conhecimento, onde os temas partem delas mesmas.  

A professora explica que prefere realizar atividades em contato com a natureza. “Loris Malaguzzi começou a observar que as crianças aprendiam muito mais fora da sala de aula, vivenciando, pesquisando, investigando, e é essa abordagem que eu estou usando. Eles gostam de estar em contato da natureza e esse é um dos ganchos que comecei a pesquisar mais, porque eles aprendem muito mais”.

Lidiane entrou em contato com a Olga Maria, filha da professora Olga Salati Marcondes, para saber mais a fundo a história da educadora que deu nome ao CEI. “Olga Maria nos deu o livro original de 1990, escrito pela sua mãe, chamado ‘História do Tatuzinho’, e nós começamos a estudar o livro para repassar para as crianças. A partir daí, criamos vivencias e experiências para contextualizar e fazer toda essa investigação com os alunos”, conta.

Com o livro de Olga, foi possível trabalhar diversos temas envolvendo os animais e a natureza na Semana da Criança, divididos em estações chamadas de Ateliês em Movimentos. Cada professor montou uma estação e trabalharam em equipe para proporcionar momentos de aprendizado e diversão para os alunos.

A Professora Coordenadora do CEI, Annete Lopes Sejopoles Modesto, explicou que todos os educadores pesquisaram sobe a vida de Olga e que futuramente pretendem fazer um projeto sobre a educadora. “Acabamos descobrindo que ela foi uma grande artista, ela era envolvida com as artes, com as crianças, com a infância e isso foi um presente pra nós”. 

Entre as atividades realizadas durante a Semana da Criança, os alunos já aprenderam sobre as espécies de tatus, sobre as abelhas, confeccionaram instrumentos com semente de jacarandá, além de outras atividades com o objetivo de ensinar a preservar a natureza. “A criança sai de uma pandemia onde ficou dentro de casa, fechada, e de repente chega aqui e se depara com a situação de ter que ficar dentro de uma sala de aula o tempo todo. Eu acho isso terrível para eles, por isso eu quero que eles levem para a escola outra experiência do CEI, que sejam aprendizagens significativas, aonde eles irão levar para o resto da vida”, ressalta Lidiane. 

Para Annete, “na educação infantil é importante trabalhar não só o imaginário, porque tem muitas coisas por trás disso: a formação emocional, a formação psíquica, a memória. Antônio Candido defendia essa formação através da literatura. A literatura é um espaço libertário, então nós, do CEI Olga Salati, sempre partimos de um livro de literatura infantil de qualidade, para poder desenvolver um projeto”.

Lidiane finaliza dizendo que toda a experiência está sendo maravilhosa. “Eu estudei bastante durante a pandemia para entender mais sobre a criança que estou recebendo, e muitas delas vieram com alguns traumas da pandemia, estavam ansiosas e é uma forma deles diminuírem essa ansiedade. Para mim também é uma terapia trabalhar esse projeto com eles. Às vezes chego no finalzinho da tarde, cansada, mas com a certeza do dever cumprido”.

O SINTED parabeniza a equipe do CEI Olga Salati pela dedicação e carinho com as nossas crianças, proporcionando uma educação de qualidade e transformadora.  

“Educação infantil é amor e dedicação. É respeitar o tempo de cada aluno para garantir sua inserção no mundo do saber.” – Heloísa Paiva.

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O eixo três do documento-referência da Conferência Nacional Popular de Educação deixa claro pelo o que se luta: “Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão”. Seus dois primeiros parágrafos dialogam com a necessidade imperiosa, e cada vez mais urgente, da prática da justiça social em nosso país. E justamente por isso, convergem também com as mobilizações pelo Fora Bolsonaro que, no próximo dia 02 de outubro, tomarão as ruas de todo o Brasil.

Em seu primeiro parágrafo, o eixo 3 desse documento traça o diagnóstico: “O Brasil é um país de dimensões continentais, e essa extensão territorial se traduz em uma ampla, rica e diversa cultura, em uma composição étnica e racial também diversa, além da riqueza da fauna e da flora. Contudo, se o País é abundante em riquezas naturais e culturais, ele traz como uma das características mais marcantes as desigualdades étnico-racial, econômica, social e de gênero”.

Já no segundo parágrafo, diante do quadro descrito no anterior, o documento exorta a luta de todos/as pela democracia: “A constituição da sociedade brasileira é marcada por suas características pluriétnicas, pluriculturais e multirraciais, que demarcam a nossa grande riqueza, mas também as enormes desigualdades, que tem como consequência diferentes formas de violência contra grande parte da população, dentre elas a dizimação dos povos indígenas, morte e encarceramento da juventude negra e periférica, a violência contra as mulheres, sobretudo as negras, violência e morte das pessoas LGBTQIA+, trabalho infantil, dentre outras. Essas características por si só reafirmam que toda e qualquer política, principalmente a educacional deve ser marcada pela democracia, igualdade de direitos, reconhecimento à diversidade e pela justiça social”.

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É de fundamental importância ocuparmos as ruas e as redes sociais no próximo dia 02 de outubro pelo Fora Bolsonaro. O nosso Brasil está sendo destruído diariamente desde o golpe de 2016. Queimadas provocadas pela ação humana estão acabando com o nosso patrimônio natural, os constantes ataques à nossa cultura e educação acompanhados diuturnamente, as mudanças na Constituição Federal que retiram direitos da população, que termina por aumentar o número de pessoas que vivem em situação de miséria absoluta, além do aumento do desemprego e da pobreza de nosso povo, são medidas graves contra todo o país e precisam, mais do que nunca, ser combatidas. Este governo criminoso não atuou para controlar a pandemia e quer entregar as empresas estatais e os serviços públicos para a inciativa privada. Seus membros e agentes não têm vergonha de dizer que são contra a ampliação das matrículas das pessoas nas escolas e de que a Universidade deve ser para poucos, além de atacar as pessoas com deficiência.

Não podemos deixar passar impunemente os ataques frequentes aos professores, aos povos indígenas, à juventude negra, às mulheres e às pessoas LGBTQIA+. Para a população em geral, ninguém tolera mais os aumentos abusivos dos combustíveis, do gás de cozinha e da gasolina. A inflação descontrolada, o trabalho precário e a exploração do trabalho infantil, além da alta dos preços dos alimentos ajudam a compor esse quadro desolador. “Tá tudo caro, a culpa é do Bolsonaro”. Vamos às ruas sim, derrubar este governo que mata o nosso povo todos os dias. Basta!

O documento da Conape, ainda em seu eixo 3, já indica o nosso papel em todo esse cenário a que fomos submetidos: “A presença ativa e o avanço da consciência dos direitos nos coletivos sociais diversos, tratados como desiguais, é o que tem possibilitado alguns avanços na sociedade brasileira, e articulados em movimentos sociais eles têm desenvolvido ações nos sindicatos, movimentos de luta pelos direitos humanos e pela diversidade”. São nos espaços coletivos da Frente Brasil Popular, da Frente Povo sem Medo e da Plenária Fora Bolsonaro que nos fortalecemos para enfrentarmos as diversidades atuais.

Com as etapas municipais da Conape já ocorrendo em todo o país, o documento deixa claro a importância, ainda em seu eixo 3, da luta contra as injustiças sociais: “É preciso reafirmar o papel da sociedade e da justiça civil numa perspectiva inclusiva como fundamentais para a resolução da tensão entre diversidade e desigualdade. A justiça social nos leva a compreender que a pobreza, a miséria, o racismo, o sexismo, a LGBTQIA+fobia, e todo e qualquer tipo de discriminação, preconceito, violência e intolerância devem ser entendidos como injustiças sociais que devem ser enfrentadas no campo da justiça”.

Por justiça, pelos direitos humanos e pela educação pública, vamos soltar a nossa voz de forma unificada pelo Fora Bolsonaro no próximo dia 02 de outubro! É de fundamental importância ocuparmos as ruas e as redes sociais nesse dia. Juntem-se a nós porque juntos somos mesmo mais fortes! E só assim poderemos derrotar esse governo e apear do poder quem nos ataca diuturnamente!

(Brasil de Fato, Heleno Araújo, 29/09/2021)

Fonte: Comunicare Aparelhos Auditivos – 22/06/2020  

Uma das maiores conquistas dos idosos no Brasil, foi a promulgação da Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003, identificada como Estatuto do Idoso. Esse dispositivo trata dos principais direitos dos idosos, dos deveres da sociedade, da família e do Poder Público. No entanto, muitas pessoas desconhecem diversos benefícios que poderiam desfrutar ao atingirem 60 anos.

Pensando nisso, elaboramos este artigo para apresentar os principais direitos proporcionados pelo Estatuto do Idoso, a legislação que trata da saúde e os termos estabelecidos quanto aos direitos humanos para assegurar a integridade e ao auxílio às pessoas idosas.

Atendimento preferencial

O Estatuto do Idoso garantiu às pessoas idosas o atendimento preferencial e individualizado junto aos órgãos públicos e privado que prestam serviços à população. Trata-se de um direito assegurado também pela Lei 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004, que a regulamenta. Essa legislação assegura às pessoas idosas que elas sejam atendidas com prioridade em estabelecimentos como hospitais, clínicas, cinemas, teatros, supermercados, entre outros.

Em serviços de emergência de saúde, a prioridade para o atendimento fica condicionada à avaliação médica, dependendo da gravidade do caso. O artigo 16 do estatuto assegura o direito a um acompanhante em tempo integral, que deverá obter condições adequadas para a sua permanência no local.

Medicamentos gratuitos

De acordo com o artigo 15º do Estatuto, cabe ao poder público proporcionar medicamentos gratuitos aos idosos, especialmente os de uso contínuo. Para ter acesso a esse direito, em rede própria ou farmácias privadas conveniadas ao programa “Farmácia Popular”, é preciso apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do seu prazo de validade.

Transporte público

A gratuidade do transporte é assegurada, no entanto, há especificidades quanto à extensão do benefício em legislações municipais. Dessa forma, a idade mínima para usufruir desse benefício pode variar entre 60 e 65 anos. Isso porque o Estatuto define a obrigatoriedade somente a partir dos 65 anos, deixando por conta das administrações municipais, sobre a inclusão ou não os maiores de 60 anos.

Isenção de pagamento de IPTU

A isenção de pagamento do IPTU é válida para pessoas com idade acima de 60 anos, que sejam aposentadas, proprietárias de apenas um imóvel e com renda de até dois salários-mínimos. Para solicitar o benefício é necessário procurar o atendimento na subprefeitura mais próxima da residência.

Pensão alimentícia

O dever de pagar alimentos não se limita aos pais. O Estatuto do Idoso determina a obrigatoriedade de o filho pagar pensão para o seu ascendente. De acordo com o artigo 12 da norma, os idosos que não apresentam condições de se sustentarem têm direito a receber pensão. Além disso, ele tem o direito de escolher qual filho deve arcar com essa despesa. O não pagamento da pensão pode levar o inadimplente à prisão.

Nos casos em que os filhos comprovem a falta de condições financeiras para o pagamento, o idoso com mais de 65 anos pode solicitar o benefício assistencial, no valor de um salário-mínimo mensal, conforme os critérios definidos na legislação.

Tramitação de processos na justiça

Os idosos também têm prioridade na tramitação de processos judiciais nos quais sejam partes interessadas. Para obter o benefício, é necessário fazer uma prova da idade e solicitar à autoridade judiciária competente. Em casos de morte, essa prioridade se estende ao cônjuge ou companheiro, maiores de 60 anos.

Mas é preciso ficar atento, pois atualmente há dois tipos de prioridades: para os que têm mais de 60 e para os maiores de 80 anos. De acordo com a regra que entrou em vigor em 2017, os processos relacionados ao idoso com mais de 80 anos devem ser analisados prioritariamente pela justiça.

Petrônio Filho, 01/10/21

“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer!”

A frase de Geraldo Vandré, que embalou os movimentos dos anos 70 e 80 pela democracia e justiça social, está “na moda”. Ela foi esquecida por uns tempos porque o país estava caminhando em direção àquelas duas reivindicações. Mas, hoje, mediante um governo que abandona aquelas metas e querem nos impor medidas injustas e nos ameaça com golpes antidemocráticos, torna-se necessário levantarmos novamente as nossas bandeiras.

Amanhã, 02 de outubro, poderá ser o início de um grande levante contra a antidemocracia, contra o desmonte dos serviços públicos e contra as teorias negacionistas. Não podemos permitir que o nosso país sofra tantos retrocessos, a ponto de retornarmos aos índices sociais dos anos 70/60, quando apresentávamos números semelhantes aos da África Negra. Não podemos permitir que nós, funcionários públicos, paguemos a fatura dos desvios que realizaram e realizam nos diversos governos por que passamos. Não podemos deixar que a população mais pobre fique a míngua, sem os serviços governamentais de que necessitam, por meio das privatizações.

Paulo Guedes, o atual ministro da economia, foi o mentor das políticas econômicas no Chile de Pinochet. Antes, elogiado por colocar aquele país como o mais evoluído economicamente da América do Sul, hoje é defenestrado pelo motivo de ter deixado uma grande massa de desvalidos sociais. A sua política provocou a fome de milhões de aposentados, acabou com o serviço público de saúde, privatizou as empresas governamentais e deixou o povo chileno à míngua. O resultado disso tudo foram as manifestações do ano passado com milhares de pessoas nas ruas pedindo o fim daquela política perversa, por meio de uma nova Constituição, o que conseguiram elegendo líderes populares.

O Chile nos dá o rumo a ser tomado. Não podemos ficar inertes mediante ao desmonte estatal que está sendo implementado por Guedes e Bolsonaro. Não podemos deixar que se instale aqui aquele Chile antissocial e antidemocrático. Não podemos continuar a ser aquela “Belíndia”, onde a economia tem o padrão de vida da Bélgica e o povo um padrão da Índia. Temos que retornar às políticas públicas voltadas aos brasileiros mais humildes para dar-lhes condições de saírem da pobreza e da ignorância para que possam participar da nossa sociedade como verdadeiros cidadãos. Temos que abraçar as causas populares para que nos tornemos um país justo e igualitário.