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O governo Bolsonaro/Guedes publicou na calada da noite do último domingo (22), a Medida Provisória (MP) nº 927, que demonstra total descompromisso e falta de humanidade para com os milhões de brasileiros/as que ainda conseguiam manter uma relação de emprego relativamente digna no país.

Pela referida MP, todos/as os/as empregados/as regidos/as pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) poderão ficar sem receber salários pelos próximos 4 (quatro) meses. E como a MP 927 tem efeitos retroativos, o salário do mês de março, que será pago no início de abril, já poderá vir com descontos, sem aviso prévio aos trabalhadores.

Para que a medida esdrúxula de corte integral dos salários seja adotada, basta aos empregadores liberar (ou jogar ao léu) seus empregados para fazerem cursos a distância em casa. E os salários que não precisarão ser pagos nos próximos quatro meses, poderão ser substituídos, caso seja da vontade do empregador, por uma ajuda (esmola) sem caráter remuneratório. Verdadeiro acinte!

Pior: durante o período de “formação residencial” não remunerada, os/as trabalhadores/as não receberão recursos governamentais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, tampouco farão jus ao seguro desemprego (ainda que de forma antecipada), pois não terão sido demitidos. Uma “tabelinha” desumana, mas que na visão ultraliberal desse desgoverno visa a “maximizar” os gastos públicos!

Caso o empregador opte por manter a relação de emprego estável (não suspensa), o mesmo poderá reduzir os salários de cada funcionário em até 25%, à luz do preceito do art. 503 da CLT (aplicado a situações de Força Maior). Ou seja: o governo desistiu da proposta de cortar os salários e a jornada de trabalho em 50% para possibilitar o corte salarial de 100% ou, na melhor das hipóteses, em 25%!

Ao invés de agir para conter a penúria do povo – como tem ocorrido em diversos países onde governos têm pago salários ou fornecido ajudas dignas à população, além de concessões tributárias aos empresários – o desgoverno brasileiro opta por rebaixar as condições de vida dos/as empregados/as celetistas em patamares piores ao que tem reservado aos trabalhadores informais. É que para esses tem sido prometida a esmola de R$ 200,00 mensais e àqueles apenas a vontade dos empregadores em ajudar (ou não!), já que poderão cortar 100% os salários de seus funcionários/as.

Também segundo a MP 927, todas as (des)medidas anunciadas podem ser automaticamente adotadas em negociações individuais entre patrões e empregados, sem a necessidade de observar leis, acordos ou convenções de trabalho, ou seja, excluindo os sindicatos do campo da negociação – uma atitude autoritária, perigosa e que conduz a um estado de exceção trabalhista no Brasil. Também há inúmeras outras afrontas a princípios constitucionais, sobretudo da dignidade da pessoa humana, que poderão levar o Supremo Tribunal Federal a declarar a inconstitucionalidade de algumas medidas, mesmo durante a vigência do Estado de Calamidade Pública.

O ato insano do governo trata ainda de outras questões, como a possibilidade de férias individuais ou coletivas, esta última em caráter discricionário (pela simples vontade do empregador), banco de horas em favor do empregador para compensar as horas não trabalhadas durante a pandemia em até 180 dias após o encerramento do Estado de Calamidade, antecipação de feriados para compensar os dias parados, teletrabalho remunerado (porém com possibilidade de corte salarial em 25%, podendo ainda os custos operacionais do “home office” ficarem a cargo do/a empregado/a), além da não inclusão dos casos de infecção por coronavírus nos benefícios assistenciais. São maldades sem precedentes e sem limites!

Em tempos de crise e de cortes imensuráveis, espanta a atitude promíscua de Bolsonaro e do banqueiro Guedes em atender exclusivamente aos interesses da classe empresarial e dos multibilionários, que continuam isentos de impostos sobre lucros e dividendos para pessoas físicas (os quais poderiam somar mais de R$ 130 bilhões por ano), ou gracejados com subalíquotas sobre bens patrimoniais (inclusive herança) e totalmente imunes do imposto sobre grandes fortunas (pendente de regulamentação pelo Congresso desde 1988!). Em síntese: a turma da elite continua a viver na ilha da fantasia!

No caso dos servidores públicos efetivos e não regidos pela CLT, mantém-se a perspectiva de redução dos vencimentos em 25% (PEC emergencial 186/2019), além de outras medidas que poderão ser adotadas em caráter excepcional, a qualquer momento, entre elas, uma reforma administrativa emergencial ou a aprovação de projetos altamente prejudiciais que já tramitavam no Congresso, a exemplo do que trata da estabilidade no serviço público. Por isso, a luta é de todos/as!

Aos sindicatos compete, nesse momento de extrema dificuldade, agirem nas esferas política e judicial para conter as aberrações da MP 927 e para conscientizar a sociedade a lutar contra essas desmedidas e esse desgoverno irresponsável e desumano de Bolsonaro e Guedes.

Mesmo diante das dificuldades de locomoção, devemos atuar nas redes sociais, nas varadas e sacadas de nossas casas e apartamentos, diuturnamente, a fim de mostrar aos políticos, e especialmente ao governo, que não aceitaremos esses abusos contra a população e a classe trabalhadora.

Unidos somos mais fortes!

Vamos à luta!

Brasília, 23 de março de 2020

Diretoria da CNTE

Infectologistas do Albert Einstein falam sobre as providências básicas e cabíveis relativas ao novo vírus no ambiente escolar

Diante da expansão do coronavírus no mundo e com um aumento no Brasil, o Hospital Albert Einstein realizou, ontem, 12, um vídeo ao vivo em sua página no Facebook com a equipe de infectologistas do hospital, Vivian Avelino Silva, Hélio Bacha e Márcio Moreira. O tema foi: o que as escolas podem fazer para prevenir o contágio da doença COVID-19. “É a epidemia mais bem estudada em curto espaço de tempo”, alertou o infectologista Hélio Bacha no início da conversa.

Para prevenir a disseminação do coronavírus na escola, Márcio Moreira, o qual é pediatra infectologista, reforçou que a forma mais efetiva é exatamente a mesma de todos os vírus respiratórios: “higiene frequente das mãos, etiqueta da tosse — sempre proteger a boca ao tossir com a mão ou papel.”

Contudo, instruir a equipe de limpeza da escola a dar atenção para a higiene das superfícies, limpando com álcool 70% ou hipoclorito objetos cujos alunos tocam com frequência como carteira, maçaneta e corrimão foi a dica de Vivian Avelino Silva, infectologista e docente da faculdade de Medicina do Einstein. Já o doutor Hélio incrementou que “bebedouro é outro fator importante de possibilidade de transmissão. Recomenda-se que cada aluno utilize o seu povo, o seu copo, de maneira individual.”

O foco para barrar o coronavírus

Os especialistas explicaram que o momento é muito mais de preocupação coletiva que individual. Sendo assim, caso a escola tenha um aluno com caso confirmado, uma saída é dar quarentena de 14 dias para a sala do jovem infectado. Deve-se avaliar se há mais casos e em salas separados para só assim, as aulas serem canceladas em todos os períodos.

Contudo, o infectologista Hélio deixa claro que as crianças que ficarem em casa não devem ser cuidadas pelos avós, pois a população com maior risco é a acima dos 70 anos. “No medo, as pessoas tiram os filhos da escola. Mas tem que ter política que garanta que esse fechamento será uma segurança maior para aqueles alunos, porque corre o risco de nem todo mundo ter segurança de transmissão dentro de suas casas, ainda mais se for para ficar acompanhado de uma pessoa com mais de 70 anos.”

Mundo

Durante a quarentena, vale ressaltar que países com um número maior de infectados que o Brasil como a China, estão disponibilizando aulas online para seus alunos. Professores estão gravando suas disciplinas e criando outras alternativas para interação com os estudantes. Porém, docentes se queixam de cansaço pelo aumento da carga-horária ao prepararem aulas para o mundo digital e alunos revelam saudades da escola.

Fonte: Revista Educação.

NOTA

Comunicamos que a 2ª Marcha das Mulheres, que seria realizada no dia 14 de março de 2020 (sábado), está CANCELADA, por motivos de prevenção à saúde contra a pandemia do Coronavírus (Covid-19), seguindo as recomendações da CASSEMS, Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e Agência Nacional da Saúde (ANS).

Agradecemos a compreensão de todos. 

Preparem seus cartazes, vistam suas camisas! A 2ª Marcha das Mulheres está programada para o dia 14 de março (sábado), às 8h, com concentração na praça Ramez Tebet, em Três Lagoas – MS.

Em alusão ao mês das mulheres, a Marcha é uma organização do Movimento Unificado, com apoio do SINTED (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Três Lagoas e Selvíria – MS), onde o tema deste ano é o feminicídio. O Brasil é um dos países com mais taxas de feminicídios, onde mulheres são mortas por razões da condição de sexo feminino.

Em Três Lagoas, segundo informações da Delegada-Adjunta da Delegacia de Atendimento da Mulher, Patrícia Peixoto, foram 1.396 ocorrências de casos de violência contra a mulher só no ano de 2019. Desde 2015, ano em que a Lei do Feminicídio entrou em vigor, foram 12 casos consumados na cidade sul-mato-grossense.

O SINTED realizou uma entrevista com a família de Angela Jorge, professora vítima de femincídio no final do ano de 2019. Um vídeo emocionante, sobre um assunto tão triste e pouco falado. Assista a seguir.

Precisamos dar voz à este assunto. Fale. Denuncie. Disque 180.

O Comitê para visibilidade da luta LGBTQIA+ reuniu-se na sede do SINTED na manhã de hoje (10) para planejar a 2ª Jornada LGBTQIA+ de Três Lagoas e Região.

A Associação Treslagoense de Gays, Lésbicas e Travestis-ATGLT, o Coletivo Resistência e os sindicatos da área da educação (SINTED e ADUFMS/ANDES SN) encabeçam a organização do evento que, neste ano, acontecerá em maio.

Estão previstas as realizações do 2º Seminário LGBTQIA+ , a 2ª Conferência Livre e o IV Sarau do Orgulho LGBTQIA+ nas dependências do SINTED. Devido ao crescimento do Miss & Mister Diversidade, a ATGLT tentará viabilizar um novo espaço para a 9º edição deste ano, além da inclusão de mais categorias.

A realização deste evento em nossa cidade, tem como compromisso principal chamar a atenção para a questão dos direitos da comunidade LGBTQIA+ e, por meio da visiblidade, enfrentar a LGBTfobia que infelizmente assola a nossa sociedade. Em breve mais informações.

No dia 7 de março, o SINTED realizou o Lançamento da Pedra Fundamental do primeiro Clube de Campo do Sindicato, levando o nome da professora Elaine de Sá Costa, em homenagem aos anos de luta e dedicação pela classe trabalhadora da educação.

Com a presença do presidente da FETEMS, professor Jaime Teixeira, foram muitas emoções ao lembrar-se a eterna companheira.

“Ela era uma pessoa que fazia diferença no Sindicato de Três Lagoas, já foi também nossa vice-presidenta na FETEMS, e o trabalho dela extrapolou. Extrapolou não somente na luta pelos trabalhadores, mas também por uma sociedade mais justa e igualitária” explica.

Durante o ano de 2019 foram realizadas diversas reuniões com a arquiteta responsável pelo projeto do clube e também o início das atividades nas construções do muro. O clube tem como objetivo proporcionar lazer aos filiados, em momentos de confraternização, reforçando a união e luta dos profissionais da educação.

Muito emocionada, a presidenta do SINTED, professora Maria Laura Castro dos Santos, ressaltou durante seu discurso que o clube de campo firmará a história de Elaine. “Eu não gostaria de estar aqui fazendo essa homenagem, porque pra mim ela tinha que estar aqui. O clube de campo sempre foi um sonho dela junto com os outros trabalhadores, porque ela gostava de lutar e também de festejar. Nós construímos nossa luta se reunindo, fortalecendo e confraternizando, e tudo o que a Elaine fez pela educação municipal e estadual, vai ficar registrado na Escola Municipal Profª Elaine de Sá Costa e no nosso clube”, finaliza.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está mobilizando toda a categoria para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente e com mais recursos para a educação pública. Para que consigamos fazer ouvirem a nossa voz, a Confederação solicita, no dia 18 de março, que as redes municipais liberem seus profissionais e/ou promovam conjuntamente com a comunidade escolar, atividades com o intuito de chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades dos entes subnacionais.

O FUNDEB, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano e caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes. Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual convidamos essa administração pública a se somar na luta pela aprovação urgente do novo FUNDEB permanente.

Clique aqui e acesse todo o material da greve.

CNTE

A professora e historiadora Luana Tolentino viralizou nas redes sociais após relatar um caso de racismo sofrido em Belo Horizonte. A docente caminhava pela rua quando foi abordada por uma senhora branca que perguntou se ela fazia faxina. Luana escreveu um depoimento sobre o caso, refletindo sobre os impactos do racismo na sociedade.

Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina.

Altiva e segura, respondi:

– Não. Faço mestrado. Sou professora.

Da boca dela não ouvi mais nenhuma palavra. Acho que a incredulidade e o constrangimento impediram que ela dissesse qualquer coisa.

Não me senti ofendida com a pergunta. Durante uma passagem da minha vida arrumei casas, lavei banheiros e limpei quintais. Foi com o dinheiro que recebia que por diversas vezes ajudei minha mãe a comprar comida e consegui pagar o primeiro período da faculdade.

O que me deixa indignada e entristecida é perceber o quanto as pessoas são entorpecidas pela ideologia racista. Sim. A senhora só perguntou se eu faço faxina porque carrego no corpo a pele escura.

No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade. Quando se trata das mulheres negras, espera-se que o nosso lugar seja o da empregada doméstica, da faxineira, dos serviços gerais, da babá, da catadora de papel.

É esse olhar que fez com que o porteiro perguntasse no meu primeiro dia de trabalho se eu estava procurando vaga para serviços gerais. É essa mentalidade que levou um porteiro a perguntar se eu era a faxineira de uma amiga que fui visitar. É essa construção racista que induziu uma recepcionista da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a questionar se fui convidada por alguém, quando na verdade, eu era uma das homenageadas.

Não importa os caminhos que a vida me leve, os espaços que eu transite, os títulos que eu venha a ter, os prêmios que eu receba. Perguntas como a feita pela senhora que nem sequer sei o nome em algum momento ecoarão nos meus ouvidos. É o que nos lembra o grande Mestre Milton Santos:

“Quando se é negro, é evidente que não se pode ser outra coisa, só excepcionalmente não se será o pobre, (…) não será humilhado, porque a questão central é a humilhação cotidiana. Ninguém escapa, não importa que fique rico.”

É o que também afirma Ângela Davis. E ela vai além. Segundo a intelectual negra norte-americana, sempre haverá alguém para nos chamar de “macaca/o”. Desde a tenra idade os brancos sabem que nenhum outro xingamento fere de maneira tão profunda a nossa alma e a nossa dignidade.

O racismo é uma chaga da humanidade. Dificilmente as manifestações racistas serão extirpadas por completo. Em função disso, Ângela Davis nos encoraja a concentrar todos os nossos esforços no combate ao racismo institucional.

É o racismo institucional que cria mecanismos para a construção de imagens que nos depreciam e inferiorizam.

É ele que empurra a população negra para a pobreza e para a miséria. No Brasil, “a pobreza tem cor. A pobreza é negra.”

É o racismo institucional que impede que os crimes de racismo sejam punidos.

É ele também que impõe à população negra os maiores índices de analfabetismo e evasão escolar.

É o racismo institucional que “autoriza” a polícia a executar jovens negros com tiros de fuzil na cabeça, na nuca e nas costas.

É o racismo institucional que faz com que as mulheres negras sejam as maiores vítimas da mortalidade materna.

É o racismo institucional que alija os negros dos espaços de poder.

O racismo institucional é o nosso maior inimigo. É contra ele que devemos lutar.

A recente aprovação da política de cotas na UNICAMP e na USP evidencia que estamos no caminho certo.

Fonte: Carta Capital

Desde o seu surgimento, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas públicas. Porém, a vigência do fundo especial está assegurada somente até 31 de dezembro de 2020. Caso não seja renovado, quase metade das escolas públicas do país poderão fechar as portas.

Com o apoio do SINTED (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Três Lagoas e Selvíria), uma Audiência Pública foi realizada no dia 27 de novembro de 2019, intitulada “O financiamento da educação no Brasil e o Novo Fundeb”. A audiência, proposta pelo vereador Marcus Bazé, contou com a presença da professora Sueli Veiga, vice-presidenta da FETEMS (Federação dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul), e de Andreia Ferreira, supervisora do DIEESE regional MS, onde explicaram através de estudos, as consequências da educação básica brasileira sem a renovação do Fundeb.

Em resposta à audiência, os vereadores de Três Lagoas encaminharam uma indicação à Bancada Federal de Mato Grosso do Sul (Deputados e Senadores), onde solicitam que o fundo de manutenção se torne permanente. Em justificativa, os vereadores ressaltam que “o dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e para ações de manutenções e desenvolvimento do ensino, como a construção de quadras de esporte, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras ações”.

Mais uma vitória do SINTED, contribuindo para uma educação de qualidade.

Um idoso de 65 anos, identificado como Carlos Augusto Saré de Melo, foi um dos aprovados no curso de Licenciatura em Filosofia, na Universidade do Estado do Pará (UEPA). A história de perseverança e muita luta está emocionando os internautas.  

Carlos Saré, como é conhecido, é morador do município de Magalhães Barata, no nordeste paraense, e foi aprovado para cursar o ensino superior em São Miguel do Guamá.

Em entrevista ao DOL, Carlos Sodré contou que parou de estudar ainda na adolescência e ser aprovado na UEPA foi uma grande surpresa.

“Depois da minha aposentadoria eu voltei a estudar e ano passado fiz o Enem. Quando escutei meu nome como um dos aprovados, não conseguia acreditar. Foi uma surpresa muito grande, pois tem muitos meninos novos, que estão com os estudos muito mais atualizados que eu, que fazem a prova várias vezes e não conseguem passar”, conta o idoso.  

O novo calouro relembra a infância difícil. “Na minha infância tive vários problemas psicológicos, a situação financeira da minha família ficou difícil e eu precisei parar de estudar. Tenho certeza que, com essa aprovação, vou ter uma perspectiva de muito melhor, vou buscar melhorias”, finaliza.

Carlos Saré estudava em um cursinho pré-vestibular solidário, realizado por um grupo de professores na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, em Magalhães Barata. O professor e coordenador do projeto, Heraclito Silva, contou que ficou muito emocionado com a aprovação. “Estou sem palavras. É muita emoção. A gente contou com a ajuda de vários professores e colaboradores para que esse sonho dele e de outros alunos dessem certo”, finaliza.  

Fonte: Diário Online