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O edital do Curso Superior de Tecnologia em Educação e Processos do Trabalho: Alimentação Escolar foi publicado no dia 27 de outubro de 2020 e está disponível no site da UFMS (clique aqui para acessar o Edital).

O curso superior de Tecnologia em Educação e Processos do Trabalho: Alimentação Escolar será desenvolvido na modalidade a distância e ofertado em cinco polos (Campo Grande, Corumbá, Miranda, Ponta Porã e Três Lagoas), onde serão realizados os encontros presenciais do curso, como definido no Projeto Pedagógico do Curso.

O candidato ao curso Superior de Tecnologia em Educação e Processos do Trabalho: alimentação escolar deverá comprovar vínculo na área de alimentação escolar por meio dos seguintes documentos: a) Holerite, no qual consta o cargo e que é efetivo na área de alimentação escolar, ou b) Declaração de órgãos gestores das secretarias de educação ou de instituições de ensino que comprovem a experiência do candidato.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, entre as 8h de 27 de outubro de 2020 e às 23h59min de 14 de janeiro de 2021 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), no endereço eletrônico https://concurso.fapec.org/ onde estarão disponibilizados o formulário de inscrição, o boleto bancário e todos os Editais do PSV-UFMS 2021.

A Prova Objetiva será realizada em 29 de janeiro de 2021, das 8h às 13h, nos municípios de Aquidauana, Chapadão do Sul, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas. O valor da taxa de inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Há isenção da taxa de inscrição para o candidato que comprovar: a) inscrição no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto Federal nº 6.135/2007; e b) ser membro de família de baixa renda, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, conforme Decreto Federal nº 6.135/2007. Você pode solicitar através do site: https://concurso.fapec.org/

A Prova Objetiva do PSV-UFMS 2021, aplicada para todos os candidatos, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá de 60 questões objetivas de múltipla escolha, elaboradas na perspectiva interdisciplinar, envolvendo conteúdos referentes à proposta curricular para o Ensino Médio, conforme o quadro abaixo:

A prova de redação do PSV-UFMS 2021, de caráter classificatório e eliminatório, será aplicada para todos os candidatos juntamente com a Prova Objetiva e serão considerados os seguintes aspectos, conforme especificado no Anexo IV do Edital e do anexo único do Edital Prograd/UFMS nº 128, de 23 de julho de 2020, cujo texto segue transcrito: a. Estrutura e desenvolvimento do texto dissertativo-argumentativo; b. Organização e progressão textual; c. Adequação temática; d. Aspectos de coesão e coerência do texto; e e. Emprego da norma padrão da língua portuguesa.

Mais informações no Edital.

Com muita música, presentes e sorteios, mais de 600 veículos participaram do grande evento; Confira a lista dos ganhadores dos sorteios.

O mês de outubro é um mês muito especial para os trabalhadores da educação. No dia 15 celebramos o dia do professor, e no dia 28, dia do servidor público. Devido à pandemia da Covid-19 e impedido de realizar o baile anual dos educadores, o SINTED (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Três Lagoas e Selvíria) optou por realizar um drive thru dedicado especialmente aos trabalhadores da educação.

Com mais de 600 veículos passando em frente ao SINTED, localizado na Rua Zuleide Pérez Tabox, o evento foi um sucesso. Teve muita música com a cantora Alba Lessa, animação da diretoria e filiados, e também entrega de um kit para cada filiado, em comemoração ao dia do servidor público.

O evento contou com vários sorteios, com direito a bicicletas, ventiladores, panela elétrica, pipoqueira, cafeteira, chapinhas, sanduicheiras, kits de cosméticos, entre muitos outros brindes oferecidos pelos patrocinadores do SINTED.

O drive thru foi transmitido ao vivo pela página do Facebook do SINTED e Três Lagoas No Ar. Os trabalhadores da educação que não puderam comparecer ao evento, podem retirar o kit apresentando seu convite no Sindicato no período das 7h às 11h30, ou poderá aguardar a entrega dos kits nas unidades escolares nas próximas semanas.

“Infelizmente, esse ano não pudemos realizar o baile devido à Covid, porém estamos muito contentes com o resultado do nosso drive thru, foi um grande sucesso e deu para matar um pouco a saudade dos nossos companheiros de luta. Esse evento proporcionou muita emoção aos trabalhadores da educação e foi uma forma de não deixar passar em branco essa data tão especial para todos nós”, conclui a presidente do SINTED, professora Maria Diogo.

Confira a lista de ganhadores dos prêmios:

Os ganhadores podem retirar seus prêmios no SINTED.

Agradecimentos especiais aos patrocinadores do evento que contribuíram com os presentes para os sorteios: SICRED, Magazine Luiza, Infotec, Gazin, Posto Atrantic, Barbearia S. Jorge, Uirapuru, Supermercado Nova Estrela, Espetáculos Bijuterias e Acessórios, Seristamp Serigrafia e Confecção, O Formigueiro, Ótica Especializada, Realce Cosméticos, Floricultura Primavera, Badulaque, Kutuca, Boutique dos Tecidos, Drogaria Odeon, Auto Vidros, Ótica Sol, Relcem Hope, Dova Mary Esthetic e Dri-Li-Li.

O governo federal editou em 30.09.2020 o decreto 10.502, que trata da Política Nacional de Educação Especial (PNEE): Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A adjetivação dessa política, no entanto, em nada condiz com os rumos definidos pelo Decreto. O que se verifica de fato é um enorme retrocesso nos compromissos do Estado em avançar na escolarização inclusiva das pessoas com deficiência e em conjugar o direito à educação com outras políticas públicas (saúde, acessibilidade, inclusão social, trabalho e renda etc), a fim de promover a plena cidadania e o bem-estar individual e coletivo das pessoas com deficiência.

Essa orientação retrógrada da PNEE-2020 colide com os objetivos construídos pela sociedade brasileira, inclusive à luz de orientações internacionais, que privilegiam as políticas de ampla inserção das pessoas com deficiência nas escolas e demais setores da vida pública. E, ao invés de investir na ampliação desses compromissos reivindicados pela sociedade, o governo Bolsonaro se volta para um tipo de atendimento escolar segregador e orientado para a oferta predominante privada.

Embora o decreto 10.502 não tenha revogado dispositivos de outros atos normativos (sobretudo os decretos 7.611/11 e 7.612/11), a nova PNEE não dialoga com esses dois últimos instrumentos, muito menos com o decreto 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/15, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação (com destaque para a meta 4 do PNE), além de outras normas específicas da Educação Especial e princípios inclusivos da Constituição Federal.

Outro agravante do decreto 10.502 diz respeito à determinação expressa em seu art. 16 para que o Conselho Nacional de Educação elabore novas diretrizes curriculares para a educação básica e a formação de professores, atentando-se para o viés do atendimento especializado às pessoas com deficiência, em contraposição às orientações da educação inclusiva que passaram a dominar os documentos do CNE nas últimas décadas.

Em resumo, estamos a presenciar mais uma ofensa grave desse governo antidemocrático, conservador e anacrônico que contraria os interesses de uma sociedade que se pretende plural, progressista, solidária e inclusiva. Lembremos que um dos primeiros ataques de Bolsonaro ao Ministério da Educação consistiu em extinguir a Secretaria de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão (Secadi). Ademais, esse (des)governo insisti a todo momento em destruir os avanços democráticos de nossa sociedade, contrariando a ciência e o compromisso público em melhor atender a população ou em cuidar do meio ambiente e das riquezas do país.

Por fim e diferente do que ainda se encontra previsto nos decretos 7.611 e 7.612, que facultam o atendimento de determinadas demandas escolares através de entidades comunitárias, confessionais e filantrópicas, devidamente conveniadas com o poder público, a nova PNEE, em nenhum momento, faz referência a parcerias com essa espécie de instituição jurídica sem fins lucrativos, o que indica a prevalência de um projeto privatista para o atendimento escolar e de outras atividades especiais voltadas às pessoas com deficiência no Brasil.

A CNTE atuará em parceria com as entidades progressistas da sociedade civil que já se manifestaram contrárias ao decreto 10.502, no sentido de requerer a sua imediata revogação ou mesmo a cassação por via judicial, uma vez que o ato normativo contraria leis e decretos que prezam pela educação inclusiva e integrada com outras políticas públicas, ferindo, ainda, princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana e da isonomia às pessoas com deficiência.

Brasília, 2 de outubro de 2020
Diretoria da CNTE

Para conseguir recursos financeiros para o novo programa social Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família, criado por Lula, o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ataca direitos de 17 milhões de crianças da educação básica do país.

Em proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional, o governo prevê a transferência para o Renda Cidadã de R$ 8 bilhões ao ano, ou 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinados investimentos em creches e educação básica de mais de 2.700 municípios.

A falta de limites de Bolsonaro em fazer propostas como esta é considerada “escandalosa”, pelo presidente da CUT, Sérgio Nobre. Para ele, “Bolsonaro está propondo tirar recursos da população pobre para transferir aos paupérrimos, apesar de dizer que não faria isso”.

O dirigente afirma ainda que há outras formas de combater a desigualdade social no país. Segundo Sérgio Nobre, o governo deveria rever o teto de gastos públicos, que congelou investimentos por 20 anos, e, então, buscar a taxação de grandes fortunas e grandes patrimônios.

“É escandalosa a concentração de renda no Brasil e é escandaloso esse tipo de proposta”, afirmou o presidente da CUT, em entrevista ao jornalista Leonardo Sakamoto.

O objetivo de Bolsonaro é eleitoreiro, já que as últimas pesquisas mostraram um ganho de popularidade após o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, aprovado pelo Congresso Nacional em março – Bolsonaro queria pagar menos de R$ 200,00. Como ele está de olho na reeleição de 2022 quer utilizar a assistência social para continuar no poder, acredita o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A entidade publicou nota denunciando os ataques à educação feitos pelo presidente da República.

“Bolsonaro é um presidente que não trabalha, só prejudica e destrói patrimônio público. Mas como ele vislumbrou na renda emergencial o aumento da sua popularidade quer se agarrar nisso, para chegar a um segundo turno em 2022”, critica Heleno.

Para o presidente da CNTE, a ação além de eleitoreira, é uma pedalada fiscal, que motivou o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, mas que agora Bolsonaro quer burlar.

“É pedalada porque mexe com a estrutura financeira da União, para burlar a Emenda Constitucional 95 , que ele sempre defendeu. Mas, Bolsonaro não imaginava a reação da elite econômica e dos sindicalistas e profissionais da educação”, diz Heleno.

O presidente da entidade ressalta que a CNTE é a favor da queda da EC 95, mas que os recursos da educação não sejam utilizados para outras áreas. Heleno também se referiu à reação do mercado financeiro, com a queda na Bolsa de Valores e ao aumento do dólar, após o anúncio do Renda Cidadã , já que a proposta do governo mexe com o pagamento dos precatórios, ações ganhas na Justiça por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram negadas concessão ou reajuste do benefício, devidos pelo governo

Não pagamento de precatórios prejudica Educação

Heleno Araújo diz que a proposta do governo em utilizar recursos destinados ao pagamento de precatórios vai prejudicar também estados do Nordeste e os estados do Amazonas e Pará, na região Norte do país. Segundo o dirigente, esses estados tinham direito a repasses da União para a educação quando vigorava, até 2003, o Fundo do Ensino Fundamental (Fundef). Como esses recursos não chegaram aos municípios desses estados, eles entraram com ação na Justiça pelo não cumprimento da lei e ganharam. Esse pagamento se dá por meio de precatórios.

“Ao atrasar esses repasses dos precatórios, Bolsonaro está prejudicando a educação e os professores do Nordeste e dos estados do Amazonas e Pará”, afirma o presidente da CNTE.

É a segunda vez que Bolsonaro tenta meter a mão na verba do Fundeb

Para o presidente da CNTE, a proposta de retirar verba da educação básica para o programa Renda Cidadã, já era um caso pensado por parte do governo, durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/2015 do Fundeb, aprovada pelo Congresso Nacional, em 25 de agosto deste ano e que precisa ainda de regulamentação. Segundo Heleno Araújo, foi o próprio governo que nas negociações no Congresso, propôs que 5% do que fosse aprovado iriam para a educação básica. .

“Para conseguirmos chegar a 23% de repasses da União para a educação até 2026, o governo queria em troca que 5% seriam destinados à educação infantil. Achamos estranho, mas como eles chegaram a aventar a possibilidade de criar um voucher para que pais de alunos pagassem uma creche particular, consideramos a proposta razoável, e ela foi aprovada. Hoje tenho certeza que era uma manobra”, afirma Heleno.

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, chegou a defender durante a campanha eleitoral de 2018, que 5% da verba da educação fossem destinados ao pagamento de “vouchers” para a população mais pobre usar em creches particulares, com o discurso de que economizariam recursos com escolas públicas e o pagamento de professores.

CNTE vai ao Supremo se Congresso aprovar medida

Para que os R$ 8 bilhões anuais do Fundeb sejam transferidos ao programa Renda Cidadã é preciso que o Congresso aprove a proposta do presidente da República, com pelo menos dois terços dos votos, tanto do Senado como da Câmara. Ainda assim, mesmo que o Congresso aprove a proposta, a CNTE vai ao Supremo questionar juridicamente.

“É preciso que haja um fato para ser questionado na Justiça. Enquanto não for aprovado, não há fato concreto. Mas já estamos juntamente com partidos de esquerda, progressistas, analisando a constitucionalidade da proposta do governo”, diz Heleno Araújo.

Mas, ainda antes da votação pelo Congresso, os educadores já começam a pressionar deputados e senadores contra a aprovação da proposta do governo.

“Agora estamos fazendo uma mobilização social e pressão política e depois vamos à Justiça”, afirma o presidente da CNTE.

(CUT Brasil, Rosely Rocha com edição de Marize Muniz, 29/09/2020)

A Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público, com atos presenciais e virtuais que serão realizados em diversos locais do país. A campanha, que será permanente, visa denunciar à sociedade os prejuízos causados pelo processo de destruição do setor público brasileiro pelo Governo Federal que pretende privatizar estatais estratégicas para o Brasil, ao mesmo tempo em que ataca servidores e sucateia o serviço público prestado à população.

Os brasileiros, em especial os trabalhadores mais pobres já sofrem com a falta de estrutura e de dificuldade de acesso a serviços em setores públicos como a saúde e a seguridade social, com postos, hospitais e agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com equipamentos velhos e sem reposição de servidores que se aposentaram ou morreram ou mudaram de área de atuação.

Esses trabalhadores também são penalizados com o aumento de tarifas básicas como a de energia elétrica, o gás, a gasolina e outros serviços que estão sendo vendidos para a iniciativa privada, que visa apenas o lucro.

O projeto de governo de Bolsonaro é bem definido, ele quer entregar o patrimônio brasileiro ao setor privado, desmontar o serviço público de tal modo que, daqui a pouco, os brasileiros terão de pagar por tudo.

Compartilhe em suas redes sociais e participe do ato em defesa do Serviço Público.

(CUT Brasil, André Accarini, 29/09/2020)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos profissionais da educação básica do setor público brasileiro, expressa a sua mais veemente solidariedade ao conjunto dos/as trabalhadores/as da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que, em um lindo movimento grevista de 35 dias, deixa como legado à sociedade brasileira o ganho de consciência política que torna imperioso, em especial no Brasil de hoje, a defesa de nossas empresas públicas.

A mobilização massiva dos/as trabalhadores/as dos Correios em seu último movimento grevista, encerrado no último dia 22 de setembro, trouxe ganhos para além daqueles garantidos no julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Apesar de a decisão judicial não refletir a garantia de toda a pauta de reivindicações apresentada por suas entidades sindicais, o maior ganho político dessa greve extrapolou os muros da categoria e, de forma contundente, ofereceu ao conjunto da sociedade brasileira um extraordinário ganho de consciência social e política.

O momento por qual passa o país, desde o golpe institucional/jurídico/midiático de 2016, nos apresentou até o momento enormes perdas de direitos ao conjunto da classe trabalhadora. Não nos esqueçamos que o projeto político/eleitoral vencedor das eleições de 2018, marcadas por uma enxurrada de notícias falsas, respaldaram um grupo político que não esconde a sua pretensão de vender e privatizar tudo o que for possível no país. De forma explícita, já ouvimos dos membros do atual governo Bolsonaro que seu objetivo é vender nossas empresas públicas e privatizar a oferta dos serviços públicos de saúde e educação. São representantes do mercado os que hoje ocupam a Presidência da República e a esses interesses suas ações são voltadas.

O maior resultado dessa última greve dos/as trabalhadores/as dos Correios se apresenta, portanto, como algo intangível aos resultados mais imediatos porque se coloca no plano das ideias políticas mais caras e nobres: a defesa de nossos bens públicos! A privatização dos Correios não ocorrerá sem a resistência inabalável da sociedade brasileira que, por causa da greve, conseguiu enxergar que, se hoje tentam privatizar essa Empresa, amanhã também tentarão privatizar de vez a nossa educação e tudo o que conseguirem. Mas os trabalhadores ecetistas nos deixaram claro que somente com a luta e nossa organização será possível derrotar esse desejo e sanha privatistas dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto! Nossa luta continuará na defesa de nossos bens públicos! Aos companheiros e companheiras dos Correios, nossa gratidão e solidariedade!

Brasília, 23 de setembro de 2020

Direção Executiva da CNTE