O protagonismo LGBTI+ nas eleições 2020

Por: Rafael Diogo Borges
Professor. Performer. Pesquisador de gênero e sexualidade e
militante do Coletivo (R) Existência.

Democracia é, por definição, uma forma de governo em que o povo exerce soberania e onde não existem diferenças ou privilégios entre classes. Na prática, não é o que acontece – pelo menos não no Brasil. Entre os representantes eleitos pelo povo, um perfil majoritário: homens, brancos, heterossexuais e de classe média ou alta. Em estados ou cidades menores, onde persistem as tradições familiares na política, praticamente com rodízio de poucos sobrenomes no poder, a exclusão de alguns grupos é ainda mais notória.

2020 é o ano de escolher os futuros prefeitos e vereadores de cada município. Candidatos LGBTs já somam mais de 336 em todo país. As eleições são o meio que configura o encontro entre o movimento social (LGBTQIA+) e os partidos políticos. Apesar de poucas pessoas se importarem, é a linha seguida pelos futuros governantes que definirão grau de impacto que sua gestão terá em nossas vidas. Os vencedores das eleições irão legislar e executar projetos que podem ter influência direta em nosso cotidiano.

No que concerne à evolução do número de candidaturas “assumidamente LGBT”, é possível observar aumento expressivo no Brasil na última década. Se, em 2002, foram identificados apenas nove candidatos LGBTs nas eleições gerais (deputados, senadores, governadores e presidente), em 2010 este número aumentou para 20, representando incremento percentual de 122%. Em 2018, houve o maior recorde de candidaturas LGBTs; ao total foram computadas 160 candidaturas sendo que 08 foram eleitos, segundo dados divulgados pela Aliança Nacional LGBTI, apresentando um crescimento de 386% em relação ao último pleito.

Dentre os eleitos temos 03 mulheres trans/travestis: Erica Malunguinho (PSOL-SP), Erika Hilton (PSOL-SP) e Robeyonce (PSOL-PE); 03 gays: Fábio Félix (PSOL-DF), Jean Wyllis (PSOL-SP) e Fabiano Contarato (Rede- ES); 01 bissexual: Isa Penna (PSOL-SP) e 01 lésbica: Leci Brandão (PC do B – SP).

Afinal qual a importância de eleger LGBTs para os cargos de vereadores em 2020?

Vereadores propõem leis municipais que afetam a dinâmica das cidades e de seus moradores. Dessa forma, eles são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de projetos de leis que incluem benfeitorias, obras e serviços em geral. Isso inclui também projetos que contemplam a proteção das chamadas minorias, grupo em que se incluem os LGBTQIA+.

Outra importância de eleger vereadores LGBTs é a possibilidade de afinar leis que venham do âmbito federal- tanto as aprovadas no Congresso Nacional quanto as que venham das assembleias estaduais. Leis aprovadas nessas duas esferas que coloquem a comunidade LGBTQIA+ em risco podem ser barradas e revertidas nos perímetros municipais.

O levamento feito pela Aliança Nacional LGBTI, o país registra 336 pré- candidatos LGBTI+ concorrendo a um cargo público municipal em 2020. Destes, 4 entram na disputa de prefeito/prefeita e 332 para o cargo de vereador/ vereadora. Entre os candidatos a vereadores, 318 são pessoas LGBTI+ e 18 são aliados da causa.

Mas, cuidado! Nem tudo que brilha é arco-íris. Antes de sair votando em todos os candidatos LGBTI+, é importante checar seu posicionamento em relação às causas da nossa comunidade. Temos como exemplo claro na cidade de São Paulo o vereador Fernando Holiday que é declarado gay e também inimigo das pautas e comunidade LGBTI+. O parlamentar usa constantemente discursos LGBTfóbico e discriminatório para votar contra projetos que favorecem as minorias.

No Brasil existe o #votelgbt, um coletivo que desde 2014 busca aumentar a representatividade de travestis, transexuais, lésbicas, bissexuais e gays na política institucional brasileira. O principal objetivo é dar visibilidade a candidaturas pró-LGBTs e incentivar as pessoas, a incluírem pautas de respeito à diversidade na escolha de seus candidatos. Saiba mais sobre #votelgbt em: https://www.votelgbt.org/