Mês: maio 2021

Durante a pandemia, professores tentam se reinventar para garantir um ensino de qualidade durante o isolamento social. Através disso, a professora e atriz Déia Fernandes, iniciou a primeira web série infantil educativa de Três Lagoas, um projeto contemplado pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que inicialmente contava com apresentações teatrais nas unidades de ensino do município, porém, devido ao alto índice de contágio de Covid-19, foi transformado em web série para continuar contribuindo com a mensagem de forma virtual durante a pandemia.

Os três primeiros episódios já estão disponíveis no YouTube e falam sobre a pandemia, retratando as inseguranças da sociedade diante do vírus e fortalecendo a autonomia da criança com a proteção de si mesma e da sociedade a sua volta.  “Mostramos ao espectador a força da criança que ainda não foi corrompida pela sociedade em autodestruição e colocam a esperança num planeta melhor nestes seres, pois os adultos, infelizmente, perderam a pureza e a capacidade de transformar o planeta Terra em um lugar melhor pra se viver”, explica Déia.

A série traz a história de Plaplaf e Tibum, dois personagens vindos de outra dimensão, onde sua missão é resgatar um alienígena que está no planeta Terra, em perigo. Na trama, os personagens procuram os grandes heróis do planeta: “os fabulosos perguntadores de coisas que ninguém quer responder!”.

Você pode assistir aos episódios clicando nos links abaixo:

Episódio 1:

Episódio 2:

Episódio 3 (final):

O SINTED parabeniza a professora Déia pelo incrível projeto, que contribui para uma educação de qualidade em Três Lagoas.

Por Petrônio Filho

A história humana não é uma linha reta ascendente de desenvolvimento. Ela é uma sinuosidade com ascendência e descendência, onde a primeira representa a evolução social, cultural, política e econômica e a segunda significa o retrocesso disso tudo. 

Durante os anos 40, 50, 60 e até meados dos anos 70 do século passado, o nosso país apresentou altos índices de crescimento e de desenvolvimento. Saímos de uma cultura conservadora para uma inovadora, com novos padrões ideológicos como o movimento yuppie, a tropicália, a bossa nova, a jovem guarda, o rock e outros. 

A partir de meados dos anos 70, entramos em uma crise econômica que aumentou nos anos 80, causando uma profunda crise social que desaguou na queda do regime militar. Apesar da queda da economia, o desenvolvimento cultural seguia forte com o cinema nacional, o rock nacional, a MPB, o samba, o teatro e outras áreas da cultura. Retornaram as grandes mobilizações políticas e a redemocratização. 

Em 1990, Collor toma posse como o primeiro presidente eleito após o fim da ditadura militar. Suas tentativas de melhorar a economia não deram certo e a crise social continuou. Fernando Henrique cria o Plano Cruzado durante o governo de Itamar Franco, equilibrando a nossa economia. Depois, como presidente, cria, com ajuda de Betinho, os planos de ajuda social aos mais pobres. A cultura continua com sua evolução, apesar da força do neoliberalismo adotado por FHC. 

Lula é eleito mediante a crise econômica de 98. Seu governo é marcado pelas obras de cunho social e de recuperação da nossa economia. Sua política externa é marcada pela total independência, estreitando laços com todos os países, principalmente os do chamado Terceiro Mundo. A pobreza diminui e os estudantes da classe humilde chegam às universidades federais. Dilma assume seu lugar e continua com aquelas metas. 

O segundo mandato de Dilma é marcado pela crise econômica mundial. Seguindo os conselhos de seu ministro da fazenda, Guido Mantega, a presidente tenta manter o crescimento do país com medidas que futuramente iriam levar o país ao retrocesso econômico. Trocou o ministro na tentativa de reerguer a nossa economia, mas o Congresso passa a não aprovar as medidas enviadas por ela para provocar mais crise. O resultado foi o seu impeachment. Aqui inicia uma reviravolta na cultura nacional, com o retorno dos ideais conservadores, com Temer no poder.   

A eleição de Bolsonaro representou a ascensão do conservadorismo e da extrema direita. Os ideais de vanguarda são deixados de lado por boa parte da sociedade, influenciada pela mídia. A partir daí o governo passa a retirar toda a estrutura de debates existentes em sua esfera. Conselhos são desestruturados e leis são modificadas. Conquistas sociais e democráticas são retiradas. A educação retorna aos ideais dos anos anteriores à Segunda Guerra Mundial, bem como a cultura oficial. Tudo que foi construído em décadas é jogado no ralo do conservadorismo ideológico. Com isso, entramos na parte descendente da espiral histórica.

O ano de 2022 vem aí. Com ele, a esperança de retornarmos à parte superior da sinuosidade histórica. Basta que a população enxergue o retrocesso vivido por nós neste momento para que ela dê a meia volta na sua escolha política e nos faça retornar à ascendência cultural, política, econômica e social. O ano de 2022 pode representar nosso retorno ao crescimento a ao desenvolvimento em direção a uma sociedade justa de democrática. 

O anúncio do GOVERNO DO ESTADO de que os servidores estaduais mais um ano não terão sequer a reposição da inflação além de triste é cômico pela forma como ocorreu o referido anúncio.
I- Foi o Governo do Estado que chamou os servidores, por suas entidades de classes, para anunciar que procederia nesse ano a REVISÃO GERAL e em ato contínuo passou a negociar o índice. Se não podia assim proceder não deveria ter chamado ninguém para o que se transformou numa TRAPALHADA institucional, já que teve que se socorrer do prestígio de duas instituições de ESTADO, O MPMS e o TCE/MS.
II- Para tentar arrumar uma desculpa para sua TRAPALHADA, arrumou-se de última hora, 24/05/2021, uma recomendação, mais ATRAPALHADA ainda, subscrita pelo PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MPMS, PROMOTOR ALEXANDRE MAGNO BENITES e PRESIDENTE DO TCE/MS, CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES, quando a notícia de reajuste ZERO já havia sido informada há dias (muito antes de propalada recomendação).
III-A referida recomendação foi um socorro INDEVIDO e ILEGAL prestado pelas duas autoridades de Estado ao governo TRAPALHÃO. 
IV-Não há no MP/PGJ nenhum procedimento tratando sobre eventual REVISÃO GERAL aos servidores estaduais (Procedimento Preliminar/Preparatório, Notícia Fato ou Inquérito Civil). Logo o PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MP-PROMOTOR ALEXANDRE MAGNO BENITES, acabou por prestar uma CONSULTORIA INDEVIDA ao poder executivo. Indevida porque a CF em seu artigo 129 veda que o MP preste consultoria a qualquer órgão público. Tudo que não precisamos é de um MP agindo como linha auxiliar de governo algum.
V- O TCE/MS por seu turno até pode prestar CONSULTORIA aos órgãos públicos, todavia mediante procedimento devidamente instruído denominado CONSULTA, segundo sua Lei Orgânica e Regimento Interno. 
Segundo a Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE/MS, a referida CONSULTA, quando cabível, é respondida mediante votação de seu PLENÁRIO, jamais por ato monocrático e de ofício como acabou por fazer o PRESIDENTE DO TCE/MS- CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES. O PRESIDENTE DO TCE/MS sabe disso. Ao TCE/MS cabe cumprir as formalidades que exige de seus jurisdicionados.
VI- A FETEMS entende ao contrário da malfada consultoria da PGJ/MP e Presidência do TCE/MS, já que a LC 173/2020 não pode vedar o instituto da REVISÃO GERAL, já que a referida revisão está prevista na Carta Magna, logo não pode uma norma inferior restringir o que a norma superior (CF) garantiu.

VI-Enfim (com a graciosa e indevida ajuda da PGJ/MS e Presidência do TCE/MS) por mais um ano os servidores estaduais vão amargar mais um ano sem reposição alguma.  
VII-Infelizmente, dessa vez, com a ajuda INDEVIDA e ILEGAL de dirigentes de instituições de Estado PERMANENTES, que jamais deveriam se prestar a cumprirem um papel de LINHA AUXILIAR de GOVERNO TRANSITÓRIO.
X- Portanto, a FETEMS continuará na luta pela valorização da educação pública e seus servidores, denunciando o descaso, o desmando, a inversão de prioridades e acreditando sempre que a transitoriedade de governos não deva contaminar a estabilidade das instituições de Estado, que é requisito basilar do estado democrático e de direito.

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FETEMS

Uma pesquisa de Welton Rodrigues De Souza, Sandra Regina Nóia Mina, Roberta Kely Almeida Caparró Volpato e Adailson Silva Moreira.

O artigo foi publicado no South Florida Publishing.

RESUMO

Entender as transformações pelas quais passa a educação hoje é papel do professor, do aluno e de toda a sociedade; também é fundamental saber a importância da escola e a sua função para que o processo de ensino e aprendizagem possa ser melhorado de forma efetiva; porém, não se pode esquecer, sobretudo, que é um desafio para os professores que desejam construir metodologias e estratégias que concretize o aprendizado e as formas educacionais. Assim, o ato de brincar pode ser um excelente meio incentivador de auxílio a aprendizagens, destacando a importância do jogo e da ludicidade, onde o indivíduo aprende a aceitar regras, esperar sua vez, aceitar o resultado, lidar com frustrações, experimentar, descobrir, inventar, além de ter estimulada a curiosidade, a autoconfiança, a autonomia, proporcionando o desenvolvimento da linguagem, do pensamento, da concentração, e de ser um momento de auto expressão e realização. O presente artigo visa estudar e analisar a importância do brincar na educação infantil, como pratica pedagógica nos primeiros anos de ensino. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica de cunho qualitativa, a partir de referenciais bibliográficos na concepção de autores para observar o quanto a ludicidade será útil como recurso pedagógico na educação infantil. O brincar na escola é um instrumento a favor do professor para trabalhar com os conteúdos de forma lúdica em que a criança assimila com maior facilidade o que é ensinado, contribuindo para seu desenvolvimento integral a fim de facilitar seu processo de aprendizagem.

Leia o artigo completo clicando no link: https://southfloridapublishing.com/dev2021/proceedings/index.php?t=TC2021021368513

Welton Rodrigues de Souza é filiado ao SINTED, Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS/Paranaíba. Professor na Escola Municipal Presidente Médici.

Sandra Regina Nóia Mina é filiada ao SINTED, Mestre em Linguística pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora na Escola Municipal Presidente Médici.

Roberta Kely Almeida Caparró Volpato é filiada ao SINTED, Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora Escola Municipal Presidente Médici.

Adailson Silva Moreira é Doutor em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Instituição: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS-CPTL).

A reforma Administrativa, ao contrário do que muitos pensam quando dizem ‘e eu com isso?’ não é um problema apenas do servidor público. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 32) for aprovada pelo Congresso Nacional do jeito que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer, quem mais vai perder é a população brasileira que será afetada diretamente no bolso ao perder direitos conquistados com muita luta.

O objetivo da reforma não é “modernização”, como diz o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reforma Administrativa é o desmonte do serviço público para que, sem pressão da sociedade, o governo passe para a iniciativa privada tudo que hoje é gratuito, como a educação, a saúde, a previdência, a segurança, as estatais e os órgãos de controle que fiscalizam o próprio governo.

Os argumentos do governo são mais mentiras de Bolsonaro e sua equipe para enganar o povo e retirar, sem resistência, direitos que toda a população tem à educação e saúde de qualidade, sejam das classes A, B, C ou D/E.

Se a PEC 32 for aprovada, o serviço público vai atuar na “sobra do mercado”, ou seja, só vai ser público o que a iniciativa privada não quiser porque não dá lucro. Até a segurança pública pode ser entregue a entes privados e há “risco iminente de terceirização e extinção das guardas municipais em todo o País”, alertou a diretora jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil, Rejane Soldani Sobreiro, em audiência pública, segundo a Agência Câmara.

O governo Bolsonaro não quer acabar com os “marajás”, senão não aumentaria em até 69% os salários dele, do vice-presidente e de militares do primeiro escalão.

Leia mais: Bolsonaro aumenta o próprio salário e o de marajás do alto escalão. Aumentos podem ser de até 69%

Risco para quem faz concurso

O que Bolsonaro e sua equipe querem é tirar a estabilidade do emprego para poder demitir quem fez concurso e tem garantia de investigar, multar e punir quem fizer ilegalidades e assim abrir espaço para abrigar os “apadrinhados” políticos, loteando as instituições que oferecerão cada vez mais serviços ruins. Com o desmonte, a própria população vai acabar achando que como não funcionam, não são necessários.

Sobre os perigos do fim da estabilidade dos servidores, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) publicou uma nota técnica em que detalha os impactos da reforma Administrativa.

Leia Mais: Reforma Administrativa privatiza o serviço público e abre espaço para corrupção

A reforma Administrativa é uma carta branca para Bolsonaro fazer o que bem entender, fechando autarquias, universidades, instituições, centros de pesquisas, como o Ibama, a Fiocruz, entre tantos outras, que a pandemia e as queimadas na Amazônia já demonstraram que são necessárias para proteger a nossa saúde e o meio ambiente.

O assessor jurídico do PT no Senado, Marcos Rogério de Souza, especialista em Direito Administrativo e Previdenciário, que vem acompanhando os debates sobre a reforma Administrativa, listou a pedido do Portal CUT, os itens mais prejudiciais para a população brasileira.

– permite que o governo privatize todo e qualquer serviço público

A reforma Administrativa permite privatizar todo e quaisquer serviços públicos, incluindo estatais.

“Quem tem dinheiro usufrui, que não tem dinheiro fica sem atendimento”, – Marcos Rogério de Souza

– permite privatizar o atendimento a saúde pública, o SUS, a saúde pública

A pandemia demonstrou a importância do SUS. A reforma pode acabar com o atendimento gratuito nos hospitais e postos de saúde.

– permite cobrar por vacinas

Ao privatizar a saúde pública, o governo Bolsonaro pode impedir que todos tenham acesso à vacina gratuita, seja a gripe, a Covid-19, sarampo e outras doenças, por exemplo.

– permite cobrar mensalidades e taxas na educação

Com o fim da obrigatoriedade de ter servidor concursado em escolas, a administração das unidades de educação passa para as mãos de sistemas de ensino particulares, que podem cobrar taxas e mensalidades dos estudantes. Isto pode ocorrer do ensino fundamental ao superior, afetando todo o sistema educacional do país.

“ A reforma prevê a privatização da gestão de equipamentos que hoje são geridas por um diretor ou assistente concursado. Essa gestão será privatizada e pode haver cobrança de serviços tanto da educação como de outras áreas.

– aumento de tempo na espera da aposentadoria e benefícios do INSS

A PEC prevê a redução de jornada de trabalho e dos salários dos servidores, o que vai diminuir o número de profissionais no atendimento à população.

“Se o INSS, por exemplo, tiver 10 mil servidores que trabalham oito horas diárias, a redução de jornada e salários em 25% vai diminuir este contingente para 7.500. Se já há uma lista de 1,5 milhão de pessoas esperando pela aposentadoria, ou por um benefício, esta espera irá ser muito maior, porque não terá servidor suficiente para atender a população”, alerta Marcos.

“A reforma prevê a redução drástica de servidores concursados e vai atingir todos os setores que atendem gratuitamente a população. As empresas do setor privado estão interessadas nesta reforma porque vão poder vender mais , vender o que hoje é de graça para todos”  – Marcos Rogério de Souza

– permite acabar com autarquias e fundações

O Ibama, a Anvisa, o IBGE, a Fiocruz e até universidades federais poderão ser extintas como uma só canetada de Jair Bolsonaro. Além da perda de milhares de empregos num momento de crise econômica e sanitária, o país ficará à mercê de estudos estrangeiros, sem verbas para pesquisas científicas, deixando os brasileiros e brasileiras cada vez mais dependentes de remédios e insumos de outros países.

O fim do IBGE, por exemplo, significa o fim de pesquisas econômicas e sociais que norteiam as políticas públicas governamentais. O país ficará cego, sem saber que rumo tomar.

Desmonte do serviço público em andamento

Esta pauta privatista já começa a ser colocada em prática com a leitura do texto do relator da reforma Administrativa , o deputado Darci de Matos (PSD-SC), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que protocolou seu parecer aprovando a proposta, com a retirada de apenas dois itens propostos pelo governo federal.

A leitura do seu parecer estava marcada para esta tarde de segunda-feira (17), mas após um pedido de vistas de um integrante da CCJ, a análise da proposta foi adiada por mais duas sessões.

O que se sabe até o momento é que o relator retirou dois itens da reforma, o que proíbe o servidor público ter outro trabalho, mesmo não remunerado, como músico, por exemplo, e o que autoriza Bolsonaro a fechar autarquias e fundações. Mas isto não quer dizer que durante a votação esses itens não possam ser recolocados por aliados do governo.

Como pressionar o Congresso pelo “Não à reforma Administrativa”

O site ‘Na Pressão” oferece de forma simples e organizada a lista dos parlamentares contrários, a favor e indecisos sobre a reforma Administrativa. De maneira simples e fácil, você pode enviar e-mails, telefonar ou enviar mensagens via whatsAPP, Facebook e Twitter para o parlamentar. É só seguir o passo a passo que está na página e pressionar o parlamentar para que ele diga não à reforma Administrativa.

Clique aqui.

(CUT Brasil, 17/05/2021, Rosely Rocha com edição de Marize Muniz)

“A COVID-19 e a covardia contra a LGBTQIA+” é o tema da campanha da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pelo Dia Nacional e Internacional de Luta Contra a LGBTfobia – 2021.

A data foi criada em 2004 para combater o preconceito contra homossexuais. Atualmente essa celebração inclui a defesa dos direitos e inclusão de pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e outros grupos e variações de sexualidade e gênero – LGBTQIA+.

Durante a pandemia, a CNTE vem recebendo muitos relatos de opressão de estudantes e profissionais da educação LGBTQUIA+ que não encontram segurança em suas próprias casas ou no relacionamento on-line, pelas aulas remotas. Seja qual for o ambiente, a Confederação segue lutando para promover o respeito não só em datas comemorativas, mas ao longo de todo o processo educativo, quebrando o ciclo de violências.

>> Acesse o jornal mural para impressão em gráfica

Nos últimos dias, os dois primeiros grupos de trabalhadores da educação foram vacinados contra a covid-19 no município de Três Lagoas, sendo o primeiro grupo para maiores de 55 anos e o segundo, maiores de 50 anos. Apesar do avanço, a presidente do SINTED, professora Maria Diogo, afirma em entrevista para a Rádio Difusora, na manhã desta quinta-feira (13), que “o retorno das aulas presenciais ou híbridas só será seguro após a segunda dose da vacina de todos os profissionais da educação”.

A presidente ressalta que poucos educadores foram vacinados e que a grande maioria ainda espera pela primeira dose da vacina. “Ainda temos vários profissionais contaminados, internados e nas UTIs. Perdemos em torno de sete a oito profissionais nas duas redes aqui em Três Lagoas, entre administrativos e professores. Então ainda não acabou, precisamos vacinar todos”.

Maria Diogo fala sobre a defasagem escolar, que é um problema mundial durante a pandemia, porém ressalta que vidas são mais importantes. “Não é fácil, só que eu vejo que as pessoas se preocupam muito com essa questão [do retorno presencial], mas não se preocupam com as vidas perdidas”.

“Um dos maiores sonhos dos trabalhadores da educação é retornar a realidade. Poder estar em sala de aula, ter carinho, afeto e trocas com os alunos. E, sobretudo, fazer o que sempre fizeram: o ensino aprendizagem”, finaliza presidente.

#EssaLutaédeTodos#VacinaJá#TrabalhadoresdaEducaçãoImunizados

Por Petrônio Filho, com Diana Carvalho – Ecoa-UOL, em 13/05/2020

Ano passado, o Ecoa-UOL trouxe uma reportagem sobre a comemoração da abolição da escravatura assinado pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. O sociólogo Tulio Custódio, afirma que “Essa data tende a ser vista de uma maneira fantasiada, como se uma figura, no caso a Princesa Isabel, tivesse assinado um papel e pronto. No entanto, o ponto real é que essa data é só uma parte de um processo político altamente violento e conflituoso que foi a luta pela abolição, na qual vários arranjos, negociações e protestos aconteceram, o que ficou marcado como o movimento abolicionista brasileiro”. O sociólogo disse ainda que “A abolição não garantiu nenhum tipo de inclusão, integração social, econômica e cultural”. 

Túlio afirma que a ideia de “democracia racial” implantada pela nossa história deturpa o real sentido das lutas pela abolição dos escravos, dando a impressão de que ela foi feita de forma consensual. Ele conclui que “…acaba com a resistência e a luta que marcam os processos históricos no Brasil, especialmente os processos de luta contra a escravidão e o racismo”, diz. “Todas as lutas, desde as primeiras rebeliões, aos banzos, aos primeiros quilombos, cabanagem, todas as revoltas, acabam sendo apagadas e inviabilizadas por conta dessa lógica de que sempre houve uma harmonia.”.

Na realidade, o 13 de maio veio no bojo da crise entre o Império e a classe produtora após o final da Guerra do Paraguai. Essa ruptura favoreceu os movimentos abolicionistas. D. Pedro II viajou para fugir das pressões que sofria dos dois lados, deixando sua filha para assinar a abolição. Este ato fulminou de vez o Império, já que os fazendeiros e alguns políticos descontentes com o ato, passaram a apoiar a República, que ocorreu no ano seguinte: 15 de novembro de 1889.  

No final das contas, os negros continuaram a sofrer com a exclusão social. A famigerada Lei de Terras, aprovada antes da abolição, praticamente proibiu que os ex-escravos adquirissem terras. Isso os deixou ao relento, já que não tinham outra profissão a não ser o da lavoura. Expulsos das fazendas, não tiveram alternativa a não ser irem para as cidades, onde sofreram com a discriminação, passando a atuar em trabalhos pesados e de poucos rendimentos. Muitos que não conseguiram empregos, passaram a pedir esmolas e/ou roubar. As favelas e as cadeias cheias de negros que enxergamos hoje, são frutos dessa desídia social. 

Jornada Nacional de Combate ao Racismo – 11 a 16 de maio

Em 2021 a Jornada Nacional de Combate ao Racismo tem o objetivo de intensificar o debate sobre as condições de vida da população negra e as desigualdades raciais no Brasil e no mundo. O contexto da pandemia da Covid-19 não apenas deixa exorbitante o número de vítimas fatais nas periferias como provoca significativas mudanças no comportamento e práticas sociais da população. Exigimos:Vacina para todos e todas Programas de combate à miséria e racismo, como o auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia

A população brasileira será a mais prejudicada se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32 da Reforma Administrativa, do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), for aprovada pelo Congresso Nacional. E mais, a proposta tem potencial para facilitar a corrupção ao tirar a estabilidade do servidor e abrir caminhos para contratação de pessoas apadrinhadas por políticos sem compromisso com a qualidade do serviço prestado e a ética pública.

“A estabilidade garante que os servidores sigam o que diz legislação em vigor, serve para não se curvarem a nenhum chefe ou a nenhum propósito governamental, que podem ser até espúrios, sem risco de demissão”, alerta o Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco (Sindsep-PE), José Carlos Oliveira.

Para ele, o governo manipula a opinião pública apontando o dedo para o servidor, alvo de governos sem compromisso com a classe trabalhadora e os mais vulneráveis, que dependem dos serviços públicos em áreas fundamentais como saúde, educação, fiscalização da água, do meio ambiente e até a produção de vacinas contra o novo coronavírus, como é o caso dos servidores da Fundação Oswaldo Crus (Fiocruz).

Em resumo: a reforma Administrativa nada mais é do que uma proposta de sucateamento e privatização do serviço público. Se aprovada, serviços que hoje são totalmente gratuitos podem ser privatizados e, portanto, pagos como em qualquer atendimento feito por empresas. Veja abaixo os principais pontos da reforma.

Quem vai pagar é você

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), um dos opositores da reforma, diz que a PEC permitirá ao governo repassar todas ou quase todas as ações que hoje são prestadas pelo Estado brasileiro, para entidades privadas. Isto significa que os serviços de saúde, educação, poderão ter cobranças de mensalidades, basta o governo decidir por lei ordinária.

“A reforma Administrativa vai deteriorar todo sistema público. Sem estabilidade, o serviço público que restar poderá ser de péssima qualidade, por que não valoriza o profissional, e o serviço que for privatizado tende a ser mais caro e também de péssima qualidade”, afirma o deputado Rogério Correia.

“Todos nós devemos lutar contra a reforma Administrativa. Ela é tão perversa como foi a reforma Trabalhista que prejudicou os trabalhadores, retirando direitos da CLT e a da Previdência, que prejudicou os aposentados e, agora, na sequência, o governo quer aprovar essa reforma que privatiza o serviço público e prejudica o povo brasileiro” – Rogério Correia

Diga Não à reforma Administrativa

O site Na Pressão disponibiliza canais de comunicação com deputados e senadores, é fácil e rápido lutar contra a reforma como pede o deputado. E você pode mandar seu recado de qualquer lugar pelo WhatsApp, e-mail ou telefone. Participe da luta e pressione os parlamentares para que votem NÃO à reforma Administrativa (PEC) nº 32.

Deterioração dos serviços

A advogada Clara Lis Coelho de Andrade, assessora técnica do PT na Câmara, que acompanha os debates da reforma Administrativa, reforça que, com menos garantias, a qualidade do serviço prestado pode sofrer uma deterioração ao permitir que os gestores do poder Executivo ( presidente, governador e prefeito) possam estabelecer contratos de gestão para que os serviços públicos sejam feitos por particulares, amplamente e sem qualquer restrição.

“Fica mais difícil achar responsáveis pelo mau atendimento. A população vai reclamar pra quem?”, questiona Clara, que complementa: “ A precarização do serviço público aumenta a desigualdade também por que quem mais precisa do serviço público, não terá acesso ao que hoje é gratuito”, diz.

A volta do toma lá, dá cá

Tratada por Bolsonaro e o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, como proposta que vai “modernizar o Estado”, porque traria economia aos cofres da União e dos entes, a PEC nº 32 , na verdade, nada mais é do que colocar cargos públicos à disposição do toma lá dá cá dos interesses eleitoreiros país afora, já que tira a estabilidade do servidor que poderá ser demitido, caso suas decisões técnicas não agradem ao chefe de plantão, seja ele prefeito, governador ou presidente, além de sofrer pressões políticas de todos os lados.

Esta preocupação foi levantada pelo presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais, Lademir Gomes da Rocha, num audiência pública realizada na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), sobre a PEC 32. Segundo reportagem do PT na Câmara, Lademir disse que a sua categoria se preocupa pelas restrições à liberdade de trabalho, com a proposta de ingresso na carreira somente após um período de experiência.

“Entre os problemas que podem surgir, um advogado público, por exemplo, que acesse informações confidenciais e não venha a ser selecionado, poderá ser alvo de tentativa de cooptação, ou mesmo um policial envolvido em atividade de investigação, que não venha a ser efetivado, poderá ser cooptado pelo crime organizado”, explicou.

Ele também criticou as nomeações em funções estratégicas que correm risco de virar clientelismo e servir de captura do Estado pelos governantes, com agravamento no processo de seleção, risco de uso de informações privilegiadas, tráfico de influência e cometimento de crimes contra administração pública.

“Imaginem um advogado encarregado da execução de um grande devedor, tendo suas atividades gerenciadas e orientadas por um chefe estranho aos quadros da advocacia pública, sendo por ele avaliado com base em critérios subjetivos como hierarquia, deveres de urbanidade, capacidade de iniciativa e responsabilidade”, advertiu.

A advogada Clara Lis dá outros exemplos preocupantes de como esta reforma é prejudicial aos interesses de todos os brasileiros. Uma delas é a ampliação do poder do presidente da República em fechar fundações e autarquias, sem passar pela aprovação do Congresso Nacional, que representa o povo brasileiro. Bolsonaro pode mandar fechar a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), se quiser. A Fiocruz hoje produz a vacina AstraZeneca contra a Covid-19, em parceria com a Universidade Oxford, do Reino Unido.

Defensores públicos advertem que dar mais poder a Jair Bolsonaro pode ser o fim de os órgãos de controle, de proteção e de norteamento de políticas públicas no Brasil. Entidades como Ibama, IBGE, Anatel, Anvisa e universidades públicas, podem deixar de existir por um simples decreto.

Estado proibido de promover políticas públicas na área econômica

Uma das mais aberrantes medidas contidas na PEC 32 é a constitucionalização da proibição de que o Estado promova políticas públicas na área econômica que interfiram na “livre concorrência”, impedindo utilização de ferramentas fundamentais ao nosso desenvolvimento, como políticas industriais, valorização do conteúdo nacional, compras governamentais, subsídios financeiros, exploração soberana do pré-sal, etc.

“Lula obrigou a Petrobras a contratar empresas brasileiras durante a expansão do pré-sal, que gerou milhares de empregos na indústria naval e outras. Caso esse ponto da PEC seja aprovado, nenhum governo poderá mais intervir em favor da indústria nacional e do emprego, se o mercado considerar interferência na área econômica“, explica a advogada.

Análise do texto da PEC da reforma Administrativa

– Preserva privilégios de membros dos Poderes como magistrados, procuradores e militares, incidindo essencialmente sobre servidores públicos que não gozam de altas remunerações ou privilégios funcionais, como professores, médicos, enfermeiros, etc.

– Concentra na figura do chefe do Executivo, de maneira autoritária, da prerrogativa de extinguir via decreto órgãos, autarquias e fundações, cargos e carreiras públicas fundamentais para as políticas públicas nacionais.

– Ampla e generalizada permissão para execução de serviços públicos por órgãos e entidades privadas, num pretenso regime de “cooperação”. Precarização do serviço público com estabelecimento de novas formas de contratação, reduzindo direitos, quebrando o Regime Jurídico Único, diferenciando servidores entre vínculos temporários, cargos com prazo indeterminado e carreiras típicas de Estado.

– Graves riscos de autoritarismo, discricionariedade, aparelhamento e perseguição política tanto nos processos “simplificados” de seleção de servidores temporários, quanto na investidura (sem critérios claros) somente dos servidores permanentes “mais bem avaliados” durante o chamado vínculo de experiência. Futura regulamentação acerca da demissão por insuficiência de desempenho, sem discussão e definição prévia de critérios claros e objetivos para avaliação, poderá afetar atuais servidores, abrindo espaço para perseguições políticas.

– Veda a concessão de benefícios que já não existem, há muitos anos, no serviço público federal, como licença-prêmio, férias superiores a 30 dias e incorporação de remuneração dos cargos em comissão.

Em resumo, na direção contrária da “modernização” alardeada, a PEC nº 32 ataca o Estado brasileiro, enfraquece, desestabiliza, precariza e desvaloriza órgãos e carreiras que prestam serviços públicos e implementam políticas públicas garantidoras de direitos, fundamentais para desenvolvimento justo, sustentável e soberano do país.

Paulo Guedes deve prestar esclarecimentos na Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou requerimento de autoria do deputado Rui Falcão (PT-SP), de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca da proposta da Reforma Administrativa. A convocação, por acordo, foi transformada em convite ao ministro, o que o desobriga de ir à Comissão, mas, a princípio, Paulo Guedes está sendo aguardado pelos deputados, a partir das 11h desta terça-feira (4).

(CUT Brasil, 04/05/2021)

CUT Nacional