Mês: fevereiro 2021

Na manhã desta sexta-feira (26/2), o SINTED esteve presente na Rádio Difusora, para falar sobre o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. No dia 1º de março, próxima segunda-feira, começam as aulas na Rede Municipal e a presidente do SINTED, professora Maria Diogo, teme pela saúde de alunos e trabalhadores da educação.

“Eu vejo que há uma dificuldade para a população entender a relação que acontece no ambiente escolar. Quando falamos que não queremos retornar presencialmente, as pessoas pensam que não queremos trabalhar, mas nós, profissionais da educação, sabemos que a educação é feita de trocas e muito contato. É uma relação de carinho e não nos imaginamos retornar sem esse afeto, então sabemos como isso será difícil em  termos de prevenção”, explica, Diogo.  

A presidente diz que se houver contaminação em massa nas unidades escolares, o sindicato tomará medidas cabíveis. “Vamos tomar algumas medidas, criar estratégias e um espaço maior de debate para tentar entender melhor o que está acontecendo nesse momento. Se for preciso, tomaremos medidas jurídicas e responsabilizaremos as autoridades, caso aconteça uma contaminação em massa”.  

No Diário Oficial de hoje, foi publicado o toque do recolher a partir das 22h, em razão do aumento dos casos da Covid e ocupação dos leitos da UTI no município. “Endurecem as regras para os estabelecimentos, fazem toque do recolher, publicam que os leitos estão lotados, mas para a educação não tem conversa. Isso entra em contradição. Não faz sentido”, afirma a presidente.

Maria Diogo diz que continuará fazendo a luta nas redes sociais para a vacinação de todos os profissionais da educação. Ainda hoje, haverá uma assembleia com as duas redes para ouvir a categoria e realizar deliberações.

Na manhã desta quinta-feira (25/2), a presidente do SINTED, professora Maria Diogo, esteve no RCN Notícias, onde concedeu uma entrevista falando sobre o retorno das aulas presenciais, marcado para a próxima segunda-feira, dia 1º de março. Na ocasião, a presidente explicou sobre o ensino híbrido, que será feito 50% remoto e 50% presencial.

A presidente afirma que não é o momento para o retorno das aulas presenciais sem a vacinação dos profissionais da educação, visto que Três Lagoas está sinalizada com a bandeira vermelha em estado de alerta. Maria Diogo mencionou sobre a publicação do Diário Oficial na manhã desta quinta-feira, decretando a prorrogação do estado de calamidade pública no município. “Não entendemos o porquê aqui em Três Lagoas tem essa insistência no retorno híbrido, sendo que estamos em estado de alerta. É muito preocupante”.

Ontem (24/2), foi realizada uma reunião com a Secretaria de Educação Municipal sobre o retorno das aulas no dia 1º de março, que será repassado em assembleia extraordinária on-line amanhã (26/2), às 9h, com as Redes Municipal e Estadual.

Trabalhadores não são informados sobre enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho

Por SindMédico-DF

Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos muitos profissionais que foram afastados pela doença, mas não realizaram o preenchimento do CAT, documento que reconhece o acidente de trabalho e doenças ocupacionais.

O que se observa é que a maioria nem sabe dessa decisão. Empresas e sindicatos não têm informado aos trabalhadores sobre o que deve ser feito, já no primeiro afastamento causado pela contaminação do novo coronavírus.

Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras considerando que a covid-19 é uma doença nova que ainda pode apresentar sequelas.

Quando ocorrem sequelas, é a comunicação feita por meio do CAT, que garante ao trabalhador o recebimento do auxílio adequado, podendo ser afastado para tratamento, sem correr o risco de ser demitido ou em caso de demissão, ficar sem o benefício do INSS.

Sem CAT, sem garantia de direitos

Este é o caso de um enfermeiro que atua na linha de frente da Secretaria de Saúde do DF. Ele, que preferiu não se identificar, relatou que foi contaminado no ambiente de trabalho, mas que não recebeu nenhuma orientação a respeito da comunicação por acidente de trabalho. Somente após o afastamento é que ele foi informado de que deveria ter realizado o preenchimento do CAT, para garantia de seus direitos. Agora, ele tenta reunir documentação, para provar que teve a doença e fazer a comunicação.

“Quando me contaminei, não recebi nenhuma orientação do sindicato e nem da medicina do trabalho. Agora que estou reunindo a papelada exigida. Você passa pela doença, sofre a internação e depois ainda tem que provar que ficou doente. Tive que fazer um documento no SEI e buscar um teste que foi feito lá no dia 04/07, para provar que tive a doença. Mesmo com todo o relatório da minha internação, a medicina do trabalho ainda está questionando se eu realmente tive covid-19”, relatou o enfermeiro.

Já no caso do servidor vir a óbito, é a confirmação da doença adquirida em ambiente de trabalho, que vai garantir a família, o direito a pensão em valor integral. Mas se a informação não for feita por meio do CAT, os familiares receberão apenas o proporcional ao tempo de trabalho do falecido. E terão que lutar na justiça para provar que a morte ocorreu pela exposição de um agente nocivo no ambiente de trabalho e, assim, passar a receber o valor correto da pensão. 

Este é o caso de Rosecleia Gerônimo, 28 anos, viúva do técnico de enfermagem Hiram Gerônimo, 47 anos, que era servidor do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e faleceu após ser infectado pelo novo coronavírus no trabalho. Rose explicou que quando foi dar entrada ao pedido de pensão do marido, no Hran, também não foi informada de que deveria fazer a comunicação por acidente de trabalho. Somente após ter procurado um advogado, é que ela foi informada por ele que deveria fazer esta comunicação para garantia dos direitos que cabem a família, no caso de morte do trabalhador causada por acidente de trabalho.

“Quando tentei resolver tudo sem advogado, que fui ao Hran dar entrada na pensão, ninguém lá me informou que eu deveria ter feito a comunicação por acidente de trabalho e sobre o preenchimento da CAT.  Foi aí então que eu procurei um advogado e ele me informou que a morte do meu marido deve ser considerada como acidente de trabalho. Agora estou buscando na justiça o reconhecimento do CAT, para dar continuidade ao processo”, declarou Rose.

Ela disse ainda, que acredita que o marido também não sabia que deveria ter feito o preenchimento do CAT, quando constatou que havia sido contaminado. “Quando foi internado, por estar na linha de frente, o Hiram sabia que corria o risco de morrer. Por isso sempre me orientava e quando foi para o oxigênio, já me avisou sobre os papéis que deveria reunir e quem deveria procurar caso ele viesse a óbito. Mas em nenhum momento ele me falou sobre a comunicação por acidente de trabalho, por isso eu acho que ele também nem sabia que deveria preencher essa CAT. Além disso, ele tinha diabetes, fazia parte do grupo de risco, mas não foi afastado pela Secretaria de Saúde”.

Outras categorias também não foram informadas sobre o CAT

Outras classes trabalhistas que atuam na linha de frente tem sofrido inúmeras perdas de profissionais pela Covid-19, e sequer sabem sobre o preenchimento do CAT.

Diego de Araújo, 34 anos, que é  vigilante do Hospital Regional de Taguatinga, e a esposa Maria do Carmo Araújo, 33 anos, que é técnica administrativa no HRT, foram infectados ao mesmo tempo, pelo novo coronavírus, no trabalho. Os dois foram afastados, mas não foram orientados a preencher o CAT.

“Quando foi constatado no exame que eu tinha sido infectado pelo coronavírus, não foi comunicado como acidente de trabalho, e eu nem sabia que havia essa possibilidade. No caso da minha esposa, que é servidora pública funcionária do HRT, também não foi  comunicado que poderia configurar como acidente de trabalho”, contou Diego.

O Sindicato dos Vigilantes do DF, categoria que já perdeu mais de 14 profissionais que atuavam na linha de frente e tem uma média de mais de 1 mil infectados por dia, informou por meio de sua assessoria, que eles não sabiam da decisão do STF, de inclusão da covid-19 como acidente de trabalho. O secretário de comunicação do sindicato, Gilmar Rodrigues informou que “agora que ficamos sabendo dessa determinação, vamos cobrar das empresas para que seja feita a comunicação por acidente de trabalho, de todos os trabalhadores que perderam a vida por conta da covid-19”.

O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, destacou que “a comunicação de acidente de trabalho, nos casos de contaminação do novo coronavírus no ambiente laboral, assegura a preservação dos direitos do trabalhador e de seus dependentes”.

*Com informações do SindMédico-DF 

Fonte: Agenda Capital

Quase um ano se passou de pandemia, onde as aulas remotas foram a solução para evitar a propagação da Covid-19. Quase um ano se passou, mas a pandemia ainda não acabou. Pelo contrário, até o dia de hoje (10/2), são233.520 mortes e mais de 9,5 milhões de casos. Mesmo com milhares de vidas rompidas por causa do vírus, o retorno das aulas presenciais, com a probabilidade de ensino híbrido da Rede Estadual e Municipal, está previsto para o mês de março.

A decisão de um possível retorno presencial veio com o Protocolo de Biossegurança de volta às aulas, elaborado pela SEMEC e SED/MS, onde descreve formas de prevenção à Covid, como o uso de máscaras, termômetro, álcool gel, higienização de salas de aula, banheiros e cozinhas, dentre outros protocolos. Além disso, caso algum servidor ou aluno apresentar sintomas da doença, deverá se afastar imediatamente e retornar somente após 14 dias. Sabemos da importância do protocolo de biossegurança, como forma de organização das secretarias de educação, porém entendemos que não será o suficiente, pois tanto a Rede Estadual quanto a Municipal apresentam déficit no quadro de administrativos, por afastamentos de comorbidades e vacâncias oriundas de longo tempo sem concurso público.  

Portanto, para um retorno seguro, se faz necessária a priorização dos trabalhadores da educação na vacina, a realização de sanitização regular nas unidades de ensino e também a testagem de Covid para aqueles profissionais que foram contaminados. Ressaltamos que o Ministério da Saúde contraindica a vacinação em menores de 18 anos, por ainda não terem realizado testes, mais um motivo para que a categoria seja vacinada urgentemente.

Em Três Lagoas, já há casos de professores contaminados por apenas cumprirem presencialmente a jornada pedagógica e muitos administrativos da educação também já foram infectados nas suas respectivas jornadas de trabalho. Por isso, reiteramos a necessidade da manutenção do revezamento para evitar aglomerações e possível contaminação dos nossos administrativos.

O governo do estado de São Paulo priorizou os educadores, que serão o segundo grupo de vacinação, após os profissionais da saúde, exemplo que deve ser seguido em nosso estado e município. São milhares de famílias e milhares de riscos, por isso defendemos: Vacina para a educação, já!

Por Petrônio Filho – Textos de “Toda Matéria” 

Ao longo de todo período histórico, desde a Pré-História, as diversas sociedades passaram por revoluções que mudaram seus costumes, suas políticas, suas economias e suas culturas. Existiram as revoluções e as revoltas. As primeiras provocam grandes mudanças, geralmente tendo grandes objetivos a serem alcançados. As revoltas são ações populares contra alguma situação que está incomodando, tendo objetivo imediato de resolvê-la, sem o clamor por grandes mudanças. Podemos destacar cinco grandes exemplos de revoluções que mudaram profundamente a sociedades de seus países: a Revolução Gloriosa Inglesa, a Revolução Meiji no Japão, a Revolução Francesa, a Guerra de Secessão nos Estados Unidos e a Revolução Socialista Russa.  

– A Revolução Gloriosa ocorreu em 1688 e foi uma das etapas da Revolução Inglesa, além de ter sido responsável pela queda do absolutismo na Inglaterra. A monarquia absolutista inglesa transformou-se em uma monarquia constitucional, que consolidou o domínio da burguesia na Inglaterra. Os atritos entre o rei e o Parlamento concentraram-se, principalmente, na questão dos impostos. Carlos I desejava aumentá-los para aumentar também as receitas do reino e resultou na deposição do rei e na sua execução em 1649. Oliver Cromwell destacou-se nesse período e acabou tornando-se ditador da Inglaterra na década seguinte, na república ditatorial conhecida como Commonwealth.  

A Revolução Gloriosa é um marco na história da Inglaterra e também do mundo. A mobilização da burguesia tinha como objetivo combater os privilégios da nobreza típicos do feudalismo e do absolutismo, que impediam o desenvolvimento econômico burguês, que passou a investir no desenvolvimento tecnológico e científico, que foi fundamental para que a Inglaterra se tornasse o país pioneiro no processo de desenvolvimento industrial conhecido como Revolução Industrial. Isso, em longo prazo, transformou a Inglaterra na maior potência industrial e comercial do mundo no século XIX.  

– A Revolução ou Restauração Meiji designa um período de renovações políticas, religiosas e sociais profundas que ocorreram no Japão entre 1868 e 1900. É também chamado de “Renovação” posto que transformou o Império do Japão num estado-nação moderno, o que resultou no fim do governo teocrático, ditatorial e feudal da Era Xogunato Tokugawa (que começou a partir de 1600) e também dos famosos guerreiros, os Samurais. 

Como consequência da Revolução Meiji, temos um governo democrático, a modernização da estrutura econômica do Japão, a partir da abertura dos portos, que anteriormente estavam fechados para o comércio externo, e o desenvolvimento da urbanização, em detrimento do sistema feudal. Esse processo de renovação foi fundamental para o processo de ocidentalização do Japão considerado atualmente, uma das maiores potências imperialistas do mundo, e a maior do ocidente. 

– A Revolução Francesa, iniciada no dia 17 de junho de 1789, foi um movimento impulsionado pela burguesia e contou com a participação dos camponeses e das classes urbanas que viviam na miséria. Em 14 de julho de 1789, os parisienses tomaram a prisão da Bastilha desencadeando profundas mudanças no governo francês. A burguesia francesa, preocupada em desenvolver a indústria no país, queria acabar com as barreiras que restringiam a liberdade de comércio internacional. Desta forma, era preciso que se adotasse na França, segundo a burguesia, o liberalismo econômico. A burguesia exigia também a garantia de seus direitos políticos, pois era ela quem sustentava o Estado, posto que o clero e a nobreza estavam livres de pagar impostos. 

Em dez anos, de 1789 a 1799, a França passou por profundas modificações políticas, sociais e econômicas. A aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, libertando os camponeses dos laços que os prendiam aos nobres e ao clero. Desapareceram as amarras feudais que limitavam as atividades da burguesia e criou-se um mercado de dimensão nacional. A Revolução Francesa foi a alavanca que levou a França do estágio feudal para o capitalista e mostrou que a população era capaz de condenar um rei. Igualmente, instalou a separação de poderes e a Constituição, uma herança deixada para várias nações do mundo. 

– A “Guerra de Secessão” ou “Guerra Civil Americana” foi uma guerra civil ocorrida nos Estados Unidos da América, entre 1861 e 1865. O conflito envolveu os Estados do Norte (União) e os Estados do Sul (Estados Confederados da América) pela emancipação dos escravos e terminou com a vitória da União. O Norte desejava uma política econômica protecionista e abolicionista. Por sua parte, os latifundiários escravistas e aristocratas confederados preferiam manter a escravidão.  

Após o conflito, a principal diferença entre os estados do norte e do sul – a escravidão – desapareceu, possibilitando a união entre eles. No entanto, a segregação racial também começou neste momento deixando milhares de afro-americanos sem os mesmos direitos que os brancos. Os campos e cidades sulistas foram destruídos pelos exércitos do Norte e os estados perderam sua influência política nos Estados Unidos. Por outro lado, a região Norte foi beneficiada pela Guerra de Secessão, pois houve uma grande expansão do setor industrial. Como a União venceu a guerra, o modelo industrialista do Norte se tornou hegemônico nos Estados Unidos e guiou o desenvolvimento econômico do país. Isso levou os EUA a serem hoje a maior potência econômica e bélica do mundo.  

– A Revolução Socialista na URSS. A Revolução Russa de 1917 foram dois levantes populares: o primeiro ocorrido em fevereiro, contra o governo do czar Nicolau II, e o segundo, em outubro. Na Revolução de Fevereiro, os revolucionários aboliram a monarquia e, na Revolução de Outubro, começaram a implantar um regime de governo baseado em ideias socialistas. O governo passou a controlar toda a produção, extinguindo a propriedade privada.  

Na Rússia, durante o século XIX, a falta de liberdade era quase absoluta. No campo, reinava uma forte tensão social, devido à grande concentração de terras na mão da nobreza. A Rússia foi o último país a abolir a servidão, em 1861 e em muitos lugares, continuava-se com o sistema de produção feudal. Milhares de pessoas eram enviadas ao exílio na Sibéria condenadas por crimes políticos. Capitalistas e latifundiários mantinham o domínio sobre os trabalhadores urbanos e rurais.  

Em 1922 foi estabelecida a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), sob liderança de Lenin. Após sua morte, em 1924, iniciou-se uma luta pelo poder entre Trotsky e Stalin. Derrotado, Trotsky foi expulso do país e, em 1940, foi morto na cidade do México, por um assassino a serviço de Stalin. Sob seu governo, a URSS conheceu uma das mais violentas ditaduras da história, ao mesmo tempo que passava por um crescimento econômico vertiginoso. Durante a II Guerra Mundial, o país seria um dos principais inimigos do nazismo, aliado dos Estados Unidos e do Reino Unido. Após o conflito, seria alçada à condição de segunda potência mundial, disputando com os EUA influências sobre o mundo, que ficou conhecida como Guerra Fria.