Mês: setembro 2020

A tarde desta segunda (28/09) registrou mais um absurdo do Governo Federal, agora advindo de sua equipe econômica capitaneada pelo ministro banqueiro Paulo Guedes, responsável pela economia do país. Em mais uma demonstração de estelionato político, tão comuns a esse (des)governo, a coletiva de imprensa com o próprio Ministro Guedes e com o senador Márcio Bittar (MDB/AC), relator da PEC Emergencial, foi uma aula de como se apropriar de um programa exitoso, como o foi o Programa Bolsa Família, e apenas mudar o seu nome para tentar capitalizar politicamente. Para piorar de forma definitiva o que parecia não ser possível deixar pior, a equipe econômica de Bolsonaro, em articulação com o senador, anunciou que o novo Programa, chamado de Renda Cidadã, usará ainda 5% de recursos novos vindo do Novo FUNDEB.

Trata-se de um ataque aos recursos da educação pública de nosso país e, não nos iludamos, é um revide à derrota do Governo Bolsonaro à aprovação do Novo FUNDEB no Congresso Nacional, que comprometeu a União a realizar um aporte maior de recursos ao novo Fundo. Os neoliberais da atual equipe econômica deste governo não suportam sequer ouvir maior investimento público nas áreas sociais. A eles, que representam e defendem os interesses do mercado financeiro nacional e internacional, só interessam aplicar corte e mais cortes nessas áreas para, assim, transferir mais recursos aos setores privados.

A CNTE, como representante dos/as trabalhadores/as em educação de nível básico do setor público brasileiro, bem como o conjunto do setor educacional deste país, que lutamos bravamente pela aprovação do Novo FUNDEB no Congresso Nacional, não admitiremos essa manobra vil do Governo Bolsonaro. Esse ardil tentado agora pelo governo e seus porta-vozes no Congresso Nacional será derrotado mais uma vez!

A sociedade brasileira está farta de tantos ataques recorrentes deste Governo Bolsonaro aos interesses do povo! É um governo da destruição! A essa turma, que ainda há de ser julgada política e criminalmente dos atentados contra os interesses nacionais, por eles praticados de forma tão acintosa e reiterada, a História não será condescendente! O setor educacional brasileiro reagirá a mais esse ataque de Bolsonaro e sua equipe! Não permitiremos o esvaziamento orçamentário e financeiro do Novo FUNDEB! Pela regulamentação urgente do Novo FUNDEB! Sem maquinações e estratégias rasteiras, preservaremos mais esse direito que, como tantos outros, vive sob constantes ataques.

Brasília, 28 de setembro de 2020

Direção Executiva da CNTE

Os ministérios da Economia e da Casa Civil preveem cortar cerca de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Educação para o próximo ano. O corte é mais uma consequência da incompetência do ex-ministro Abraham Weintraub e seus assessores, que não apresentaram propostas, nem projetos para a área.

O atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista à TV Globo que, como a gestão de Weintraub não executou o orçamento, ou seja, não utilizou os recursos financeiros destinados ao ministério para a realização de projetos ou atividades, vai ser muito difícil manter o dinheiro na Pasta. Ribeiro citou como exemplo de má gestão, a ex- titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Ilona Becskehazy, exonerada no último mês de agosto, após ter ficado apenas quatro meses no cargo. Segundo ele, somente a SEB deixou de executar mais de R$ 900 milhões do seu orçamento.

Os cortes devem chegar a R$ 1,1 bilhão na educação básica e R$ 500 milhões no ensino médio. O retorno de R$ 1,6 bilhão ao orçamento da educação só poderá ser feito se o Congresso Nacional assim decidir, disse Milton Ribeiro, já que são os parlamentares que aprovam a destinação dos recursos.

A falta de projetos para a educação vem desde a campanha eleitoral de 2018, já que Jair Bolsonaro (ex-PSL) não apresentou nenhum projeto para a área, afirma Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, no governo de Dilma Rousseff (PT).

“O ex-ministro Vélez Rodríguez [demitido em abril de 2019] não tomou nenhuma medida. O segundo, Weintraub, se dedicou a brigar as com as universidades federais e tentar instituir o ‘Future-se’, de financiamento privado das universidades federais e mudar a escolha dos reitores”, critica Janine.

Se já não bastasse perder R$ 1,6 bilhão em seu orçamento, a Educação no país pode ainda ser afetada negativamente se o Congresso Nacional não regulamentar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente aprovado em agosto último.

Pela proposta aprovada, haverá aumento gradativo até 2016 dos atuais 10% para 23%, da complementação de recursos da União para a educação e a garantia de que 70% dos recursos serão destinados ao pagamento da folha salarial de todos os profissionais da educação. Para 2021, a previsão é que o Fundo tenha recursos na ordem de R$ 150 bilhões.

Caso o Congresso não regulamente o Fundeb, caberá ao governo federal tomar a iniciativa por meio de uma Medida Provisória (MP), o que preocupa os profissionais da educação, como o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, e o ex-ministro Janine Ribeiro.

Como o novo Fundeb foi aprovado como Emenda Constitucional (EC), não poderá haver veto presidencial, a não regulamentação, mas abre a possibilidade do governo mexer na destinação dos seus recursos, impactando nos repasses destinados a estados e municípios, já que o fundo é a receita desses entes, em 2020, que somadas garantem o custo do aluno para o ano seguinte e define qual a participação financeira da União.

“Pode acontecer um desastre se chegarmos em janeiro do próximo ano sem os entes federados terem condições financeiras para pagar salários e manter as escolas funcionando”
– Heleno Araújo

O receio do presidente da CNTE é que o governo possa mexer nas ponderações (veja quadro abaixo), que são os índices de repasses que cada etapa do ensino tem direito.

“O governo pode mudar as ponderações, o que pode reduzir o repasse para o ensino básico e aumentar para o ensino técnico. A MP pode interferir nessa distribuição, do que vai para a educação infantil, profissional. Se reduz para a educação infantil reduz o repasse para o município, se aumenta o profissional, aumentam os recursos para os estados. Defendemos que as ponderações sejam as mesmas definidas durante os debates de aprovação do Fundeb”, ressalta Heleno Araújo.

A falta de regulamentação traz preocupação, pois as medidas do atual governo demonstram que ele não tem se preocupado com a qualidade da educação. Nem a promessa inicial de se ocupar com a educação básica, o governo cumpriu, destaca Janine Ribeiro.

“Numa eventual MP, a chance de meter os pés pelas mãos na distribuição de recursos é gigantesca já que o Fundeb tem como uma das mudanças importantes o aumento de número de municípios atendidos, de 1.500 para 2.700. Isso é muito positivo, vai ter mais dinheiro e crianças beneficiadas”, ressalta o ex-ministro da Educação.

No entanto, Ribeiro reforça que não houve por parte do governo medidas legislativas e administrativas no tocante à educação básica.

“É muito preocupante se levarmos em conta que 80% dos estudantes do ensino básico estão na educação pública” afirma.

Além da distribuição dos recursos do Fundo, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, teme que com a Medida Provisória, o governo não dê estrutura jurídica e legal para o piso do magistério.

“Por isso que é importante, neste momento, manter o diálogo com Congresso na construção da regulamentação”, conclui.

Projeto de regulamentação do Fundeb chega ao Congresso

Para evitar que o governo edite uma Medida Provisória regulamentando o Fundeb, a deputada Professora Dorinha (DEM/ TO) apresentou um Projeto de Lei (PL) nº 4372/2020, sobre o tema.

O deputado Idelvan Alencar (PDT-CE) que também assina o PL, se diz preocupado com o destino dos recursos do Fundeb, embora acredite que o Congresso acabe votando o projeto para evitar uma MP à revelia do que foi debatido e construído no Congresso Nacional até a aprovação do fundo.

“As principais questões são sobre a educação infantil, como gastar e distribuir esses novos recursos, conseguir resultados e aumentar as vagas em creches. Nosso objetivo é tornar as redes de ensino mais iguais. Mas, o grande desafio é a matemática, fazer as pessoas entenderem a complementação e os parâmetros de qualidade do ensino”, afirma Idelvan Alencar, que também foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

>> Clique aqui para ler a íntegra do Projeto de Lei

Pandemia escancara problemas do ensino público

Para o ex-ministro da educação, Janine Ribeiro, embora estados e municípios sejam os responsáveis pela educação básica e o ensino médio, a pandemia do novo coronavírus (Covid- 19) escancarou a falta de coordenação do governo federal para a educação brasileira.

“Na pandemia as escolas privadas ministram aulas remotamente dentro do possível, mas é para quem pode pagar. No setor público tem ‘n’ problemas: professores sem equipamentos, alunos sem equipamentos para acompanhar, não tem pacote de dados, quando acompanha é com celular do pai, da mãe, que nem sempre estão disponíveis. Eles também não têm ambiente físico adequado para prestar atenção”, critica Janine Ribeiro.

O ex-ministro da educação defende que o governo federal poderia ter utilizado o Fundo de Universalização do Serviço de Telefonia (FUST), formado por 1% do valor do que é pago nas contas telefônicas.

“Isso não é pouco. Poderia ser utilizado para instalar banda larga nas periferias, com acessos à internet , dar pacote de dados aos estudantes. É um recurso carimbado. O governo também poderia, no caso de professores que não podem dar aulas remotas, utilizar gravações de material didático que são de excelente qualidade”, afirma.

As críticas de Janine Ribeiro ao governo federal não são somente em relação à educação, mas também à falta de propostas decentes para os setores públicos em geral.

“Bolsonaro disse que se sente desagradavelmente surpreendido com o auxílio emergencial, que repercutiu em favor dele, mas ele foi contra no início. Hoje, quer manter o auxílio para garantir popularidade, mas não tem dinheiro pra isso”, complementa.

“Mais do que dinheiro, falta competência deste governo para fazer políticas sociais. E falta porque Bolsonaro não gosta. Quem entende de políticas sociais, ele demite”
– Janine Ribeiro

Para o ex-ministro da Educação, todos os governos anteriores de Itamar Franco a Fernando Henrique Cardoso fizeram políticas sociais, mas há de se reconhecer que os governos do PT souberam construir mais do que ninguém, políticas sociais.

“Uma coisa é dar R$ 600,00 de renda mínima, outra é promover vacinação gratuita, entender os fatores de exclusão social e ir atrás dessas pessoas excluídas e integrá-las à sociedade. Eles não têm noção disso. Mesmo que Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes [Economia], Braga Netto [Casa Civil] e Rodrigo Maia [presidente da Câmara] queiram colocar mais dinheiro no social, falta competência, porque o governo não sabe fazer porque é míope, não enxerga”, afirma Janine Ribeiro.

(CUT Brasil, Rosely Rocha, 22/09/2020)

O Ideb, criado em 2007, é um indicador de desempenho da educação brasileira divulgado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC). O Ideb relaciona duas dimensões: o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala e a taxa aprovação.

O resultado do Ideb é calculado a partir da Prova Brasil/Saeb, quando os estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino médio são avaliados em Leitura e Matemática. Os dados de aprovação são verificados a partir do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente. O índice varia de 0 a 10: quanto maior for o desempenho dos alunos e o número de alunos.

O Ideb permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. O último relatório do IDEB foi publicado dia 14 de setembro e traz os dados das avaliações realizadas em 2019.

Nos anos iniciais, o levantamento aponta que o índice melhorou. No Brasil, no estado, na rede estadual e municipal de Três Lagoas e Selvíria, todos ficaram acima da meta prevista para 2019.

Já no Ensino Médio o levantamento mostra que o índice está bastante abaixo da meta: nacional, estadual e da rede pública. É a etapa que ficou mais longe da meta.

A Rede Municipal de Ensino (REME) de Três Lagoas alcançou a nota do Ideb, ocupando o 10º lugar nas séries iniciais, entre os 79 municípios do estado e em 6º lugar nos anos finais do ensino fundamental. Vale ressaltar que a meta cumprida em 2019 estava prevista para 2021, isso demonstra o compromisso e dedicação dos(as) professores(as), e toda a equipe diretiva das unidades de ensino da REME.

Dos 33 municípios que trabalham com os anos finais, na Rede Municipal, somente 8  atingiram a meta, entre eles está Três Lagoas. Portanto, 24,2% dos municípios atingiram a meta prevista.

A REME tinha uma meta projetada para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) de 5,7, porém extrapolaram a projeção atingindo 6,0, meta esta projetada para 2021. Nos anos finais no ensino fundamental (6º ao 9º), a meta alcançada foi de 5,2, meta esta também projetada para 2021.

A REDE ESTADUAL DE ENSINO

Nos anos iniciais da Rede Estadual de Ensino, o levantamento aponta que o índice melhorou. No Brasil e na rede estadual, todos ficaram acima da meta prevista para 2019.

Desta vez, o aumento nos índices teve destaque voltado para o crescimento na avaliação do Ensino Médio. Na última publicação (referente à 2017), de setembro de 2018, a nota atribuída ao EM na Rede Estadual de MS foi de 3,6. Na época, o crescimento foi de 0,1 em relação ao observado no levantamento anterior, de 2015. Agora, o índice saltou para 4,1, esse avanço representa a elevação de um nível na escala do Saeb.

O levantamento também apontou avanço nos índices registrados nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Na última divulgação (2017), a avaliação da Etapa na REE ficou em 5,6 e agora passou para 5,7. Vale destacar que ela também segue em crescimento desde 2015, quando o índice registrado foi de 5,4.

Nos anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), os dados permaneceram estáveis. Na divulgação de 2018, referente à 2017, a nota foi de 4,6 – índice este mantido no atual levantamento realizado pelo Inep.

UNIDADES DE ENSINO DE SELVÍRIA ATINGEM MÉDIA ESTADUAL DO IDEB

As escolas da rede municipal de Selvíria superaram a média estadual na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2019. O município obteve nota 5,0 enquanto a avaliação final estadual foi de 4,1.

Em Selvíria, participaram da avaliação alunos dos 4ºs e 5ºs anos das escolas Joaquim Camargo, São Joaquim e Nelson Duarte Rocha. Todas igualaram ou superaram a média estadual. Uma delas atingiu 5,5.

A nota final alcançada pelas escolas de Selvíria ficou próxima da meta estabelecida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, que era de 5,1. Para 2021, a meta é de 5,4.

A Secretária de Educação, Juraci Barcelos, disse que a nota alcançada pelas escolas é resultado dos investimentos feitos pela Prefeitura e, principalmente, do empenho de todos os profissionais da Educação, em especial os professores. “Nossa gratidão a todos pelo empenho no ensino de nossos alunos. Essa nota é fruto do trabalho de todos e a Secretaria de Educação só tem a agradecer”, disse a secretária.

O SINTED parabeniza a todos os educadores de Três lagoas e Selvíria, que contribuíram diretamente no resultado positivo do Ideb 2019, observando a importância das equipes gestoras que são formadas por especialistas em educação, coordenadores  e gestores escolares para o ensino aprendizagem dos nossos educandos.

Há de se repensar a importância do professor como protagonista no ensino aprendizagem.

“A tecnologia é somente uma ferramenta no que se refere a motivar as crianças e conseguir que trabalhem juntas, um professor é o recurso mais importante.”

Sinted com informação da SED.

No último sábado, 19 de setembro, celebramos os 99 anos de nascimento do educador Paulo Freire, patrono da Educação Brasileira. Paulo Reglus Neves Freire, nasceu no dia 19 de setembro de 1921, na cidade do Recife (PE) e é considerado um dos pensadores mais notáveis da pedagogia mundial, defensor de uma prática dialética em busca da formação integral do ser humano. O seu livro “Pedagogia do Oprimido” é a terceira obra mais citada em trabalhos acadêmicos da área de humanas em todo o mundo. Recebeu 35 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da Europa e América e contribuiu com as reformas educacionais nos países da África que falam a língua portuguesa, com mais intensidade na Guiné-Bissau e em Moçambique.

Setembro é o mês das jornadas latino-americanas de luta em defesa da educação pública, gratuita, laica e emancipatória, contra a comercialização e a privatização: rumo ao centenário do nascimento de Paulo Freire, em 2021. Dia 19 foi o último dia da Semana Freireana de lutas pela vida e pela educação pública (14 a 19 de setembro) realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), como parte desta jornada e em celebração aos 99 anos de nascimento do mestre. 

Ao longo dessa semana a CNTE denunciou as irresponsabilidades do Ministério da Educação, criticou os cortes orçamentários para a pasta em 2021, participou do lançamento da próxima Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) e integrou as comemorações internacionais rumo ao centenário de Paulo Freire em 2021. 

No dia 19 de setembro, a CNTE publicou vídeos e artes em homenagem ao mestre nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) e convidando todos para participarem das comemorações que vão ocorrer no próximo ano, rumo ao centenário Paulo Freire. 

>> Assista a LIVE da IEAL que lançou as jornadas rumo ao centenário do Paulo Freire em 2021 – transmitida no dia 16 de setembro.

CNTE

Maria Montessori foi uma médica italiana que revolucionou o ensino, criando um sistema de ensinar crianças carentes depois de ver como algumas eram tratadas de forma completamente desumana. Montessori tinha 28 anos quando, em 1898, começou a visitar um hospício em Roma e contemplou, horrorizada, como os pequenos internados naquela instituição eram tratados de forma absolutamente desumana, praticamente como animais. Entre elas, estavam crianças com deficiência mental, epilépticas, cegas, surdas e autistas, que eram vistas como incuráveis. 

Ela já havia visitado bairros pobres de Roma como médica voluntária (foi a terceira mulher em Roma a se formar em Medicina). Também havia ido ao reformatório, e ficou tão escandalizada quanto no hospício quando viu o abandono das crianças confinadas. Chegou à conclusão de que a educação deve ser uma técnica de amor e respeito. “A criança é uma fonte de amor: quando você a toca, você toca o amor”, disse. A reportagem fala que a médica chegou à conclusão de que as crianças não devem ser perseguidas, forçadas ou diretas. Nem recompensados, nem punidos, nem mesmo corrigidos. Devem ser respeitadas e, sem interferência, liberados em um ambiente em que tudo (espaço, móveis, objetos) esteja sob medida. 

Cristina de Stefano, biógrafa de Maria Montessori, disse à BBC News que “Sigmund Freud descobriu o inconsciente; Albert Einstein, a relatividade; e Maria Montessori, a criança. Seu pensamento inaugurou uma nova era e muitas das coisas que consideramos naturais hoje, como respeito pelas crianças e escola democrática, são fruto das suas ideias”. Relatou ainda que “Foi ela quem explicou que a criança é uma criatura com um cérebro muito poderoso, capaz de se concentrar muito e até se auto educar, desde que seja respeitada desde o início e tenha permissão para trabalhar, tanto na família como na escola, no seu próprio ritmo”. 

Montessori abriu a sua primeira escola em um bairro pobre de Roma em 1.907: a Casa das Crianças. Mas hoje, há uma grande contradição em relação ao método Montessori, pois suas aplicações são utilizadas em escolas para ricos e não para os pobres. Cristina de Stefano diz: “É uma contradição. Um método que nasceu em um bairro pobre de Roma e que foi pensado com base na inclusão, para ajudar as crianças em dificuldade, tornou-se um método para os ricos. Mas também é preciso dizer que nos países em desenvolvimento o método Montessori é usado para ajudar, por exemplo, crianças que passaram por guerras. Ainda há pessoas que continuam aplicando seu método para ajudar crianças em dificuldade”, complementa.

Com informações do G1.