Tabelas Salariais

A votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Especialistas da área estão preocupados porque o Fundeb, legalmente, se extingue em dezembro. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso.

O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a “cesta”, que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê que o percentual da União vá dos atuais 10% para 12,5%, e continue se ampliando até chegar a 20% em 2026. A previsão da relatora é que será “constitucionalizado”, tornando-se permanente na Constituição.

“A participação do governo foi escalonada até o ano de 2026, está correto, está bem justo, e ainda pode fazer revisões. Vamos tentar melhorar o texto, mas claro que um texto construído com todos os partidos é um texto no qual todos cedem”, afirmou Rodrigo Maia, acrescentando: “Vamos ter uma boa votação na próxima semana”.

“Vale”
À RBA, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) afirma que “aprovar o relatório da Professora Dorinha é derrotar o governo”. A intenção da oposição na Câmara era uma ampliação ainda maior de recursos federais no Fundeb. Por outro lado, sua extinção seria catastrófica para a educação pública. Perderá mais de 60% do financiamento que vai da creche ao ensino médio. Em 2019, R$ 2 de cada R$ 3 aplicados nas escolas públicas saíram do Fundeb (65% de um total de R$ 248 bilhões).

“Votamos a favor porque o relatório mantém o recurso público para a escola pública. O presidente Rodrigo Maia tem um acordo anunciado ao Brasil de colocar o Fundeb em votação. Acreditamos que a posição dele seja de que, independentemente da posição do governo, vamos votar. Por um acordo conosco (da oposição), com os professores, com a Professora Dorinha”, observa a petista. “Se não for votado, no ano que vem não tem financiamento nenhum”, afirma.

A queda de braço com o governo é que ele pretendia que o recurso público fosse distribuído na forma de voucher: a família receberia um vale para colocar na mensalidade dos filhos em escola particular. “Isso dilapidaria os recursos da escola pública, não ajudaria as crianças e desmontaria a escola pública e o sistema de educação”, diz a deputada.

Duas votações
Como se trata de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o relatório precisa dos votos de 308, três quintos, dos 513 deputados, e duas votações. Depois segue ao Senado para ser apreciado também em duas votações. O objetivo da oposição é que a PEC seja votada sem destaques, para ser montado um acordo em torno do qual outras forças na Câmara também abram mão dos destaques.

Apesar do elevado número de votos necessários e também da aliança do governo Jair Bolsonaro com o Centrão, Maria do Rosário acredita que o apoio de Rodrigo Maia pode ser um fator decisivo para a vitória parlamentar. “Tem gente que pode tentar atrapalhar, mas a professora Dorinha, inclusive, é do DEM, fez o relatório, e com a força do Rodrigo Maia e um amplo acordo dentro da Câmara temos chance de aprovar.”

O Fundeb foi previsto pela Emenda Constitucional 53/2006. Foi criado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva por medida provisória convertida na Lei 11.494/2007, para valer por 14 anos. Antes dele, havia o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Criado no período de Fernando Henrique Cardoso, abrangia da primeira à oitava série da educação pública estadual e municipal. O Fundeb ampliou essa abrangência e vai da creche ao final do ensino médio.

Desde o ano passado, a oposição tem acusado o governo, e seu então ministro da Educação, Abraham Weintraub, de absoluta indiferença por qualquer negociação em torno do Fundeb. “Weintraub só tentou atrapalhar a educação brasileira”, diz Maria do Rosário.

(RBA, Eduardo Maretti, 16/07/2020)

CNTE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai participar da plenária promovida pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE) nesta quinta-feira (16) a partir das 9h. Os debates das mesas serão transmitidos ao vivo pela página do FNPE – fb.com/fnpe. Veja a seguir a programação.

Escopo: Atividade de avaliação, mobilização e de lançamento do texto de manifesto em defesa da Democracia, da educação pública, da ciência e da tecnologia

Público alvo: FNPE, FEEs, profissionais da educação (professores e funcionários) básica e superior, estudantes, pesquisadores, gestores

Data: 16 de julho de 2020

Mesa 1. 9h – 11h – Educação em tempos de pandemia e os Fóruns Estaduais de Educação
Expositores:
Alberto Damasceno (Fórum do Pará)
Alessandra Assis (Fórum da Bahia)
Júlio Barros (Fórum Distrital de Educação)
Marlei Fernandes (Fórum do Paraná)
Leandro Alves Oliveira (Fórum de São Paulo)
Mediação: Heleno Araújo (CNTE)

Mesa 2. 11h – 13h – Educação em tempos de pandemia e os estudantes da educação básica e superior
Expositores:
Iago Montalvão (UNE)
Rozana Barroso (UBES)
Vanusa Tavares (UNILAB)
Josicleia Vieira de Souza (CONTAG)
Fernanda Cristina de Souza (MIEIB)
Mediação: Nilson Cardoso (FORPIBID)

Mesa 3. 14h – 16h – Educação em tempos de pandemia e os profissionais da educação
Expositores:
Luciene Fernandes (PROIFES)
André Gonçalves (FASUBRA)
Margarida Machado (UFG)
Zezinho Prado (CNTE)
Leonardo Cabral (UFSCAR)
Dante Henrique Moura (IFRN)
Mediação: Maria Luiza Süssekind (ANPED)

Mesa 4. 16h – 18h – Encerramento: lançamento do Manifesto em Defesa da Democracia, da vida, da Educação Pública, da Ciência e da Tecnologia
Apresentação do Manifesto
Executiva do FNPE: Romualdo Portela de Oliveira (Anpae), Miriam Fábia Alves (Anped), Heleno Araújo (Cnte), Edjane Rodrigues (Contag), Gilson Reis (Contee), Tino Lourenço (Cut), André Gonçalves (Fasubra), Nilton Brandão (Proifes), Guilherme Barbosa (Une)
Representante dos Fóruns Estaduais
Parlamentares coordenadores de Frentes da Educação
Apresentação e Mediação: Luiz Dourado e Walisson Araújo

CNTE

O Eixo 1 – Concepção Política Sindical – Fascículo 1 – Introdução à Sociologia, do Curso de Formação da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) será realizado dia 16 de julho, das 18h às 21h, pelo Google Meet, através do link meet.google.com/zyn-fkgf-way – PIN: ‪242 670 804#. A sala de aula estará aberta a partir das 16 horas.

O Curso de Formação Sindical da FETEMS  iniciou dia 1º de julho, com a Live pela página de Facebook e no Youtube da FETEMS, com o tema “Movimento Sindical: Participação e fortalecimento da nossa luta”, onde participaram como palestrantes Heleno Araújo (Presidente da CNTE), Professor Jaime Teixeira (Presidente da FETEMS) e Fátima Silva (CNTE e IEAL), que foi mediada por Onivan Correa (Secretário de Formação Sindical da FETEMS).

No dia 02 de julho, aconteceu a primeira aula do Curso de Formação Sindical da FETEMS, com o tema A Comunicação e a formação sindical: processos fundamentais para defesa dos nossos direitos e da classe trabalhadora. A Secretária de Comunicação da FETEMS, Deumeires Morais e o Secretário de Formação Sindical da FETEMS, Onivan Correa, mediaram os trabalhos da primeira aula, que contou com a participação dos seguintes palestrantes: Sueli Veiga (Vice – presidenta da FETEMS e Secretária Adjunta de Formação da CUT/Brasil), Marta Vanelli (Secretária de Formação da CNTE), Werling Figueiredo (Técnico em Multimídia), Carlos Vieira  (Secretário de Imprensa e Divulgação da CNTE)  e Amanda Vieira (Jornalista da CNTE).

No dia 08 de julho, a FETEMS transmitiu ao vivo pelo Facebbok e Youtube a Live A Saúde do Trabalhador  em Tempos de Pandemia com a presença do Professor Jaime Teixeira (Presidente da FETEMS), Iara Gutierrez Cuellar (Secretária  de Saúde dos Trabalhadores em Educação da FETEMS), Florêncio Garcia Escobar (Secretário de Políticas Sindicais da FETEMS) e a participação especial do Doutro Rivaldo Venâncio da Cunha (Coordenador de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da Fiocruz e Professor da UFMS e FAMED).

Confira a Programação do Eixo I – Concepção Política Sindical – Fascículo 1 – Introdução à Sociologia, do Curso de Formação da FETEMS

16 de julho de 2020 das 18h às 21h

Fascículo 1 – Introdução à Sociologia –

Gilmar Soares Ferreira (MT) -Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE

30 de julho de 2020

Fascículo 2- Teoria Política

Professor Helder Molina

06 e 13 de agosto de 2020

 Fascículo 3- Economia Política

Educador  Emílio Gennari

20 de agosto de 2020

 Fascículo 4 – Movimento Sindical e Popular Histórico / 20 de agosto. 

Sueli Veiga – Vice-Presidenta da FETEMS

Onivan Correa – Secretário de Formação  Sindical da FETEMS

Antonio de Lisboa Amancio Vale – Secretário Executivo Adjunto da CNTE

03 de setembro de 2020

Fascículo 5 – Movimento Sindical na Educação no Brasil

Heleno Araújo – Presidente da CNTE

Guelda Andrade – Administrativo do SINTEP/MT

Professor Jaime Teixeira – Presidente da FETEMS

Sueli Veiga (Vice-Presidenta da FETEMS)

FETEMS

A presidente do SINTED, professora Maria Diogo, participou de uma entrevista na Rádio Difusora na manhã de hoje (09), para falar sobre o cenário atual da educação. Um dos principais assuntos debatidos durante o programa foi a contratação dos professores de projetos socioeducacionais, uma das pautas de luta recorrentes do SINTED.

“Estamos lutando arduamente pela contratação dos professores e temos argumentos legais quanto a isso. Existe uma dotação orçamentária, além de termos a decisão judicial que solicita a recontratação, então não há nenhum tipo de impedimento. É uma questão humanitária”, explica.

Maria Diogo ressaltou as reuniões realizadas com a administração municipal, incluindo a presença do prefeito, Ângelo Guerreiro, e afirma que por não terem entrado em consenso, o Sindicato irá interpor uma ação na justiça, para que sejam cumpridas as recontratações.

Sobre a volta às aulas presenciais, a presidente defende que não é o momento, e que as próximas pautas de luta do SINTED serão pela gestão democrática de diretores e diretores-adjuntos da rede municipal, renovação do fundeb, e contra a lei complementar 173/2020, a qual traz consequências para todos os servidores públicos do país, congelando salários e proibindo concursos públicos até o final de 2021.

Sobre os administrativos da Rede Municipal, estão inclusas pautas como a volta da jornada de seis horas, vale alimentação e carreira.

“Não poderemos estar nas ruas, mas estaremos realizando mobilizações virtuais. Nossa luta é sempre por uma educação pública de qualidade, e embora haja dificuldades, não podemos desistir. Faremos a defesa de todos os trabalhadores da educação de Três Lagoas e Selvíria”, finaliza.

Hoje (08), o SINTED participou do programa Linha Direta, da Rádio Caçula, para falar sobre a contratação de professores de Projetos Socioeducacionais.

Na ocasião, a presidente do SINTED, professora Maria Diogo, explicou sobre o processo da luta pela contratação dos professores dos projetos e ressaltou que mesmo tendo em vista a Legislação Eleitoral e a Lei Complementar 173/2020, não há impedimentos para a contratação.

O prefeito alega que os projetos não são serviços essenciais, e que se preocupa que tal ação possa trazer um ato de improbidade administrativa.

Lembramos que há uma decisão judicial que exige a reclassificação e a recontratação dos professores do processo seletivo.  O SINTED defende que as aulas dos projetos sejam remotas, assim como as aulas do ensino regular. 

“Se há dotação orçamentária, por que não contratar? Há professores que saíram de suas cidades para exercer a profissão aqui em Três Lagoas. É uma questão humanitária que está em jogo. São 140 famílias que precisam do emprego.” afirma o diretor de Departamento de Imprensa e Divulgação, Petrônio Corrêa.

O SINTED ressalta também que não houve negociações com a prefeitura quanto ao retorno das aulas, como foi mencionado em outros veículos de comunicação.

“Para discutir sobre o retorno das aulas, precisamos debater com a categoria da educação. Eu, enquanto professora, acredito que não é o momento para um retorno. Estamos em um momento difícil da pandemia, onde os casos só aumentam, principalmente em Três Lagoas. Acredito que a administração municipal também está seguindo as orientações nacionais da saúde, em relação à educação pública”.

O SINTED continua na luta pela contratação dos professores e vai interpor uma ação judicial para que seja cumprido as convocações.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou seu novo ministro da Educação: Carlos Decotelli, oficial de reserva da Marinha, será o terceiro ocupante do comando do MEC no atual governo, depois da demissão de Abraham Weintraub e de Ricardo Vélez. Segundo seu perfil escrito no site do FNDE, Decotelli é financista, professor e coautor de livros de administração bancária e financeira. Tem doutorado em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina) e pós-doutorado na Bergische Universitat Wuppertal, na Alemanha, também de acordo com o órgão.

Nem vou discutir aqui a competência do novo (?) ministro. Observando seu histórico profissional, pode-se aferir o seu perfil conservador e forte ligação com o setor econômico-financeiro, em detrimento do setor educacional. De acordo com Daniel Cara, membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da USP, Decotelli “não é uma referência” no setor por ser um nome muito pouco conhecido nas discussões de políticas educacionais.

Ao longo de décadas lutamos por uma educação pública de qualidade, calcada nos ditames da cidadania e da democracia, tendo como prioridade dar condições aos filhos dos trabalhadores para participarem de forma igualitária na sociedade brasileira, tanto na formação geral como cidadãos, como na vida profissional. Tudo indica que Decotelli não segue essa linha de pensamento, tendendo a atender ao tal “mercado” que clama por mão de obra técnica e barata. Aqui, os filhos dos trabalhadores são vistos como mero meio de auferir lucros e não como cidadãos possíveis de construírem sua própria história. Assim, lamentamos a nomeação dessa pessoa para dirigir um ministério fundamental para o crescimento intelectual e, consequentemente, o desenvolvimento dos brasileiros. De novo só o nome. Tanto que Decotellli foi elogiado por Weintraub. Mais uma vez vemos frustrados os nossos anseios por uma educação para todos.

Petrônio Filho – Diretor do Dptº Imprensa e Divulgação

O nosso país está passando por uma grande crise sanitária, política, econômica e de paradigmas. O mesmo está acontecendo pelo mundo todo. Ontem assumimos a direção do nosso SINTED. O crescimento dos ideais da extrema direita nos coloca em prontidão porque seus objetivos vão contra os ditames da democracia, da busca pela justiça social e da convivência pacífica entre os diferentes. Ao que parece, estamos retornando aos idos dos anos 50 e 60 do século passado.

A crise da esquerda colocou os movimentos sindicais na berlinda social. Afinal, foram estes que promoveram aqueles. Assim, temos que refazer a nossa eterna caminhada de lutas por um mundo melhor para todos. Para isso, precisamos acreditar em nossa força conjunta. Irmos para as ruas quando necessário e possível, negociar e convencer.

Para essas ações, temos que ter uma diretoria sindical forte e unida. Quem já esteve aqui dentro sabe muito bem das dificuldades que enfrentamos em nosso trabalho interno e externo. Por aqui passam histórias de vidas e situações pessoais sérias, onde algumas exigem sigilo. Os filiados devem ser respeitados! Para que isso ocorra, temos que contar com uma equipe competente e de nossa confiança. Pessoas equilibradas e sensatas. Aliás, isto deve ser uma das armas de todas e quaisquer direção.

Assim, estamos reformulando a nossa direção sindical na busca de melhor atendimento aos colegas. Nosso objetivo maior é aquele que a nossa presidente Maria Diogo sempre cita: o artigo 3º, alínea “c”, do nosso estatuto, que fala da “… defesa intransigente dos direitos e interesses funcionais dos associados…”. As falhas poderão acontecer, mas deverão ser evitadas o máximo possível. Por isso mesmo, a nossa presidente já tomou a decisão de sempre consultar todos os membros da diretoria para os casos mais sérios, o que já foi feito, sempre procurando melhorar as nossas relações com os filiados. Este é o sindicato que queremos efetivar para todos nós.

Petrônio Alves Corrêa Filho

Nesta última quinta-feira (28), o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Três Lagoas e Selvíria – MS realizou o pleito eleitoral para eleger a Diretoria Triênio 2020-2023. Foram 19 polos de votação, em escolas e CEIs (Centro de Educação Infantil), onde todos seguiram as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e decretos municipais, para evitar a propagação da Covid-19.

Com o período de votação das 8h às 18h, os filiados puderam escolher entre duas chapas inscritas, sendo chapa 1 “Resistência e Luta: Transparência e Respeito Sempre”, composta pela atual presidente, professora Maria Laura Castro dos Santos, e sua vice-presidente, professora Luciana Rueda Soares. Já a chapa 2, “SINTED – Nossa Força, Nossa Voz!”, conta com a participação da professora Maria Aparecida Diogo, que já presidiu ao sindicato anteriormente, tendo Adriana Paula Vasconcelos Medeiros como sua vice.

A apuração dos votos iniciou às 18h e terminou às 23h, na sede do SINTED, contando com a presença da Comissão Eleitoral, fiscais, mesários e seguranças. Todos utilizaram máscaras e álcool em gel para higienização das mãos.

Com 574 votos para a diretoria e 584 para o conselho fiscal, a Chapa 2 “SINTED Nossa Força, Nossa Voz” foi a vencedora e irá conduzir o sindicato pelos próximos três anos. A chapa 1 contou com 320 votos para a diretoria e 202 votos para o conselho fiscal. A posse da nova diretoria será a partir da publicação do Edital de Eleição Nº 006/2020, veiculados pelos jornais Hoje Mais e Jornal do Povo ainda neste sábado (30), com a regulamentação necessária.

Maria Aparecida Diogo agradeceu a todos os trabalhadores em educação pelo apoio. “Queremos agradecer pela transparência desse processo democrático da eleição da nossa entidade sindical, que fez 42 anos agora no município de Três Lagoas. Ao mesmo tempo, queremos pedir a todos os filiados e filiadas, aos componentes da chapa um e chapa dois, que agora acabou a eleição e devemos focar em nossas pautas. Na hora que pudermos retornar para as ruas e estar fazendo nossos embates, que estejamos juntos e unidos para o que vem pela frente no Brasil, porque não será fácil”, afirma.

Eleita vice-presidente, Adriana Paula Vasconcelos Medeiros diz estar emocionada com a vitória. “Sempre estive muito ligada ao SINTED, mas como diretoria é minha primeira vez. Quero agradecer a todos que nos ajudaram e apoiaram nessa campanha via internet, utilizando todos esses meios porque não podíamos nos abraçar ou nos encontrar”.

A presidente da Comissão Eleitoral, professora Maria Dovaneide de Souza, agradece a todos pela colaboração em conseguir realizar o pleito eleitoral em plena pandemia. “Não foi fácil, ficamos meses trabalhando, com noites sem dormir, nos esforçando e dando o nosso melhor para que tudo ocorresse certo nessa eleição. Ficamos gratas por ter vencido essa etapa e parabenizamos as duas chapas pela força e determinação neste período tão difícil para o mundo inteiro”.

A atual presidente, professora Maria Laura Castro dos Santos, parabeniza a chapa dois pela vitória. “O direito de democracia foi exercido e ficamos felizes com todo o empenho e apoio durante esses últimos meses. Desejo uma gestão de sucesso à chapa dois, pois a luta não pode parar, que vocês tenham força para resistir e coragem para lutar”, finaliza.

DIRETORIA “SINTED NOSSA FORÇA, NOSSA VOZ!”:

Presidente: Maria Aparecida Diogo;

Vice-Presidente: Adriana Paula Vasconcelos Medeiros;

Primeira Secretária: Isabel de Lourdes Lopes Souza Borges;

Segunda Secretária: Lucilene da Silva Santos;

Primeira Tesoureira: Valdenia Aparecida de Almeida;

Segunda Tesoureira: Celenir Maria Soares Nunes;

Departamento de Imprensa e Divulgação: Petrônio Alves Corrêa Filho;

Departamento de Educação e Sócio-Cultural: Milene Machado Ribeiro;

Departamento de Formação Sindical: Rosimeire Leiko Tsuruda;

Departamento de Assistência e Jurídicos: Izabela de Lourdes da Silva Dantas;

Departamento de Lazer e Desportos: Luiz Henrique Bueno Sferra;

Departamento dos Aposentados: Arlinda Fátima de Andrade;

Departamento dos Administrativos: Lindinalva de Melo Ferreira Rego.

Primeira Suplente de Departamento: Ana Maria Silva Antunes;

Segunda Suplente de Departamento: Maria Luiza Barrios de Lamare.

Conselho Fiscal: Ana Maria Neves, Luciene Soares da Silva, Nilva Aparecida Costa, Fátima Pereira Gonsalves; Conselheira Érica Adriana Bertoletti Lemes;

Suplentes: Adriana Ribeiro Santana e Gislaine Maria da Silva Marquez.

O SINTED entrevistou a família de Angela Jorge, vítima de feminicídio no final de 2019, em Três Lagoas/MS. Um vídeo emocionante, sobre um assunto tão triste e pouco falado.

8 de março não é só um dia de comemoração para mulheres, mas também uma data que devemos usá-la como reflexão e luta. O Brasil é um dos países com mais taxas de feminicídios, onde mulheres são mortas por serem MULHERES. Precisamos dar voz à este assunto. Fale. Denuncie. Disque 180.

Gostaríamos de agradecer imensamente à família Jorge pela entrevista concedida, e à Dra. Patrícia Peixoto pelas informações. Assista ao vídeo.

Obs: foram 12 feminicídios consumados em Três Lagoas.

Neste último domingo ( 06/10), a Escola Estadual Bom Jesus promoveu o 1º Churrasco Pantaneiro. Este evento foi realizado em prol da climatização da referida Escola. Todos os  seguimentos da Comunidade Escolar: APM, Colegiado, Equipe Gestora e Grêmio estiveram unidos para que a promoção obtivesse o sucesso esperado. E pelo visto as atrações como bingo, leilão de prendas e o som do conjunto Os ecléticos agradou a galera que resolveu almoçar por lá, já que o evento durou das 11 até 19 horas! Parabéns Escola Estadual Bom Jesus!