Colunistas

​Por Petrônio Filho  

Pensar um país grande não é para medíocres. Um país se torna grande em todos os sentidos quando o seu povo pensa grande e se faz grande. Aqui não cabe pessoas com aquele “Complexo de Vira Latas”. Aquele sentimento de que somos incapazes, que sempre seremos pequenos. Que propõem vender nossas empresas aos “mais capazes”!

A pequenez do nosso povo foi forjada pelo sistema colonial português aqui implantado. Índios, negros, mestiços e trabalhadores brancos foram humilhados e subordinados por séculos. Foram tratados da pior forma possível pela elite branca portuguesa e depois pela elite nacional que herdou aqueles desatinos. Essa elite perdura até hoje e ainda estigmatiza o sentimento de vira latas dos brasileiros. À essa elite não interessa o nosso desenvolvimento como pessoa porque isso promoveria uma melhora salarial do nosso povo, que deixaria de ser mão de obra barata para os lucros empresariais.  

Pensar um Brasil grande é construir uma sociedade desenvolvida em todos os sentidos. É promover o crescimento cultural e científico, elaborar um sistema de saúde otimizado para todos, é exterminar com a pobreza e com o desemprego.  Dotar o país de uma infraestrutura de qualidade e combater a violência por meio de um amparo social e de uma polícia bem formada e estruturada que ao invés de matar, investiga. Formar um país grande é não deixar ninguém para trás por meio de políticas de apoio aos que tem dificuldades para promover o seu desenvolvimento, os chamados marginais.  

Um país se torna grande quando o seu conjunto social é mais igualitário e justo. Quando todos são tratados como cidadãos e não divididos em bons e ruins. Para atingirmos esse estágio de desenvolvimento é necessário que deixemos de pensar pequeno e enxergar a todos como potenciais mobilizadores de crescimento. Um país grande não permite que políticos com ideais retrógrados e autocráticos cheguem ao poder. Um país grande não acredita em mitos e crendices. Não tolera o racismo, a homofobia, o machismo e a xenofobia. Um país grande tem a ciência como pilar para a resolução de seus problemas, com um sistema de ensino qualificado o suficiente para dar ao seu povo condições de pleno desenvolvimento.  

Pensar um Brasil grande é não ser vira latas!  

Por Petrônio Filho

A Lei Complementar 173, publicada pelo atual governo federal, proibiu, entre outras coisas, o reajuste de salários dos servidores públicos federais e dos estaduais e municipais para os entes federados que aderissem ao plano de ajuda do governo federal, até o final deste ano. Como a situação estava (ainda está) calamitosa, governadores e prefeitos assinaram o termo. O principal objetivo da lei é “conter gastos para não elevar mais ainda as despesas governamentais”.

Entre as promessas do atual presidente, feitas durante a sua campanha eleitoral, foi que ele não faria concessões ao “centrão” e não promoveria gastos pessoais como nos governos anteriores. Bom, nesta semana a imprensa publicou gastos enormes no cartão de despesas do Palácio Alvorada. O que mais chamou a atenção de todos foram os gastos com a compra de milhares de latas de leite condensado, o que provocou vários memes, entre eles um em que no rótulo de uma das marcas aparece a cara do presidente. Irritado com o fato, Bolsonaro desferiu palavrões aos repórteres: “Comprei latas de leite condensado para que vocês da imprensa enfiasse no rabo”. Como se não bastassem as mentiras do presidente e alguns de seus ministros, Bolsonaro desrespeita o controle de gastos e ainda usa palavrões para atacar que o denuncia.

Como servidores da educação, ficamos profundamente revoltados com tais desídias presidenciais. Se os nossos salários não podem ser reajustados, como o chefe da nação, que deveria dar exemplos de boa conduta, infringe a própria lei? Isso sem falarmos dos aumentos concedidos por vários prefeitos recém-eleitos aos seus secretários e para eles mesmos sob a alegação de que seus salários estavam defasados. Os nossos não estão? Durante todas as campanhas o que mais ouvimos de muitos candidatos foi a necessidade de controlar gastos dos governos para “atender ao mercado”. Como disse Ciro Gomes: “Que figura fantasmagórica é essa (mercado) que não conheço?”. Estamos vivenciando uma proliferação de “caras de pau”! “Óleo de peroba neles!”.

Com tudo isso, só podemos repudiar as atitudes do presidente e de vários prefeitos e governadores, além de assembleias legislativas e judiciário, que promoveram gastos enquanto milhões de brasileiros sofrem com arrochos salariais e desempregos. Bolsonaro foi eleito não por ter um plano de governo (nunca teve) para tocar o país. Foi eleito porque dizia que em seu governo não existiria corrupção, acordos com o “centrão” e nem gastos desnecessários. Justamente nestes três quesitos o presidente peca, jogando mais descréditos para o desatino dos brasileiros. Para ele, leite condensado, seja para que for, vale mais que salários. Lamentável!

Por Petrônio Filho

Podemos dizer que hoje o império estadunidense se compara ao império romano no mundo antigo europeu. Assistindo aos comentários sobre as eleições nos Estados Unidos, um dos comentaristas disse que sua mãe o questionou o porquê do mundo estar tão ligado àquelas eleições. O comentarista explicou a ela que os EUA tem influência sobre os rumos da economia e da política mundial.

Somos um país latino-americano. Portanto, sofremos grande influência dos ianques, como o governo de Getúlio Vargas que era pressionado para a não nacionalização das nossas empresas, notadamente e PETROBRÁS. A construção do golpe militar de 64 teve grande participação da CIA. Como toda potência, o governo estadunidense vê outros países, principalmente os mais próximos (América Latina) como seu “quintal”. Assim, podemos dizer que tem sim grande importância para nós as eleições daquele país.

Somos sindicalistas. Como tais, temos um conjunto ideológico voltado para o humanismo, para a defesa ambiental, para o pacifismo e por aí vai. Trump representa tudo de contrário a esses ideais. Retirou os EUA do Acordo de Paris, atacou a China e a Venezuela, deu apoio aos governos antidemocráticos, fez pouco do problema da Covid-19 e, por fim, acusa fraude nas eleições porque não admite ter perdido. Esse tipo de governante aumenta as tensões internacionais, agride o meio ambiente e dá amparo ao conservadorismo.

Joe Biden representa o contrário disso tudo. É claro que o imperialismo estadunidense vai continuar. Afinal, não há grandes diferenças entre democratas e republicanos. A diferença está no estilo de governar. Neste caso, Biden destoa de Trump. De cara, ganho as eleições, o democrata já propôs o diálogo como meio na busca de soluções para o mundo. Disse que sua primeira atitude após a posse será o retorno ao Acordo de Paris. Propôs a pacificação do seu país, governando para todos. Ressaltou mais uma vez a sua preocupação com o meio ambiente. Por tudo isso, como sindicalistas, ficamos felizes com a vitória de Biden. Vence o espírito democrático e pacificador. Vence o diálogo. O mundo agradece!

Por Petrônio Filho – Geógrafo e Bel. em Direito

Em pleno século XXI estamos passando por uma grande crise de paradigmas. Todas as lutas empreendidas pelas mulheres, jovens, professores, artistas e outros, durante os anos 60, 70 e 80 do século passado, em prol da igualdade de direitos, liberação feminina e sexual, contra costumes retrógrados e pela justiça social, estão sendo colocadas em xeque  por uma verdadeira onda conservadora disseminada por certas igrejas evangélicas e líderes políticos com ideais conservadores. Estamos em uma democracia! Portanto, todos tem o direito de expor suas ideologias.

Como educadores e sindicalistas, não podemos concordar com ideias retrógradas (porque tentam reavivar certos costumes) que podem nos fazer retornar a tempos em que se defendia a virgindade da mulher como prova de caráter, a sua submissão ao marido, perseguição a gays e outras discriminações. As pessoas e instituições que defendem esse retorno se apoiam em trechos do Antigo Testamento bíblico esquecendo que Jesus (Novo Testamento) repudiava todo tipo de discriminação e criticava os “sábios dos templos” por suas posições arcaicas (vide suas críticas aos fariseus).

O conservadorismo (desculpe a repetição, mas é necessária), como o próprio nome diz, impede o desenvolvimento social e cultural de um povo. Se agarra a certas tradições colonialistas que tanto prejudicaram milhões de pessoas pelo mundo afora, espalhado discriminações. Enxergam a ciência como “coisa do demônio”, como se as descobertas científicas não trouxessem uma grande melhoria de vida para as pessoas. Esse pensamento medieval é muito perigoso para o mundo. A questão ambiental, como o aquecimento global, são relegados a segundo plano, o que poderá causar grandes estragos para o planeta. O conservadorismo atravanca as lutas por uma sociedade mais justa, já que repudia os movimentos populares taxando-os de “comunistas” e “baderneiros”.

Nosso país tem lutando muito para superar os seus atrasos em todas as áreas. Certamente o mais prejudicial é a mentalidade tacanha de muitos brasileiros. Líderes políticos conservadores impedem o desenvolvimento da sociedade em geral, já que defendem posições contrárias às lutas sociais. A chamada “Bancada BBB” (bancada do boi, da Bíblia e da bala) vota contra todos os tipos de propostas que visem o avanço das causas sociais no Brasil. Justiça social para eles “é coisa de comunistas”! Igualdade de gênero e gays “são coisas do demônio”! Se isso tudo perdurar, anos de conquistas irão para o ralo das injustiças e o nosso país continuará como um dos mais desiguais do mundo. Estaremos fadados a recomeçar tudo novamente. Não desistiremos da luta por um país bem mais igual!

Cem mil mortos! Um número qualquer se fosse o resultado de uma guerra. Seria mais um número na história. Mas não estamos em guerra! Estamos sim em meio a uma grande pandemia. Ela é combatida, não com armas, mas com ciência. E como está a ciência brasileira? Infelizmente, relegada aos últimos planos do governo federal. Como que num passe de mágica, em uma máquina do tempo, retornamos ao período medieval onde os estudos científicos eram considerados coisa de bruxas ou de malucos. Sim, esta é a postura do nosso governo que faz desdém das orientações dos especialistas para o combate ao Covid 19. O descaso para com as mortalidades nos faz questionar o nível de sentimentos que um tem pelo outro.

Como educadores e humanitários, não podemos nos conformar com essa desídia por que passamos. A vida é o primeiro bastião de quaisquer atitudes a serem tomadas por quem quer que seja. Jamais ela pode ser relegada a um plano de desleixo e de ridicularização. Brincar com sentimentos alheio é ser muito irresponsável e insensível. 

Assim, reconhecendo a dor das pessoas, o SINTED é solidário a todas as famílias que perderam seus entes queridos nesta pandemia, principalmente às da nossa cidade. Temos a esperança de que os estudos científicos, como de outras vezes, conseguirão chegar a uma vacina que salvará milhões de vidas. Uma vida que se perde em meio a bilhões de pessoas pode ser apenas um número nas estatísticas, mas ela é muito importante para seus familiares, amigos e colegas. Toda vida é importante.

Pela vida de todos!

Segundo os estudos de psicologia, quando uma pessoa é recompensada pelo seu trabalho, seja qual for, ela tende a melhorar o seu desempenho. Com base nessa premissa, alguns estudiosos da educação propuseram o uso da meritocracia como forma de estimular os educadores a realizarem seu trabalho de forma mais produtiva. Também há os que defendem a concorrência como meio de estimular a produção. Assim, juntou-se a meritocracia à concorrência para serem efetivadas entre as escolas e entre os educadores.

A nossa Constituição, bem como o ideal de uma sociedade igualitária e justa, defende que a cooperação, e não a concorrência, deve ser uma das bases para a formação de um país igualmente desenvolvido. Como educadores, não podemos defender a disputa entre colegas e entre escolas. A cooperação mútua é que nos possibilitará o melhor processo de ensino-aprendizagem. Além disso, não se pode estabelecer a meritocracia e a concorrência em meio a tantas diferenças socioeconômicas entre nossos alunos e entre as escolas.

Certamente, não somos contra os estímulos. Eles poderiam vir na forma de abonos para os que se destacassem no seu trabalho pedagógico. Mas, o que realmente poderia dar melhores resultados no processo de ensino-aprendizagem seria a  melhor formação dos nossos educadores, uma grande reciclagem a nível de mestrado, a estruturação física das escolas, conteúdos mais alinhados com as realidades dos alunos, resolver a questão das indisciplinas e dar apoio aos pais na condução dos estudos de seus filhos.

A aprovação do FUNDEB de forma permanente poderá ser o fio da meada para a realização de todas essas realizações se for aplicado de forma eficiente. Aí sim, temos que promover as cobranças junto aos governos e órgãos competentes para a efetivação dessas metas. Após alcançar um patamar igualitário de eficiência em todas as escolas, poderemos falar em meritocracia. Ainda assim, ela deverá ser implantada como meio de estímulo e não de punição. Esta poderá ser feita por meio de observação do trabalho do educador, ou seja, se ele está cumprindo com as suas obrigações, dar apoio para suas ações educativas e, em último caso, utilizar das repreendas.  

Um país sério leva a sério seus cidadãos, e estes, necessitam de uma educação séria.

No dia 25 passado a BBC News trouxe uma reportagem sobre a primeira mulher negra romancista do Brasil. Trata-se de Maria Firmina dos Reis, que viveu entre 1822 e 1917, na cidade de Guimarães, no Maranhão. Segundo a reportagem, o retrato pintado da autora, presente na Câmara de Vereadores da cidade, era de uma mulher branca, que teria escrito o romance “Úrsula” em 1859. Diz a reportagem: 

“Em um busto esculpido em sua homenagem, hoje exposto na Praça do Pantheon, no centro de São Luís, pouco transparece da descrição feita por ex-alunos e conhecidos de Maria Firmina: uma mulher de rosto arredondado, cabelo crespo, grisalho, cortado curto e amarrado na altura da nuca, com nariz curto e grosso.”

Régia Agostinho, professora da UFMA, diz que o busto apresenta uma mulher de nariz afilado, lábios finos e cabelos liso amarrados em coque, uma descrição que nada lembra uma mulher negra. Firmina só foi redescoberta em 1962 por um historiador paraibano, Horácio de Almeida, que encontrou em um sebo no Rio de Janeiro uma edição de “Úrsula”, hoje considerado o primeiro livro brasileiro a se posicionar contra a escravidão. 

A escritora teria sido filha de uma escrava alforriada e pai negro. Ao ficar órfã foi morar com uma tia que tinha condições econômicas para dar estudo à sobrinha, caso raro na época para uma negra. Em 1847 Maria Firmina passou em um concurso público para lecionar em escola primária, onde se aposentou. Quando foi receber o título, negou-se a ser carregada por escravos como era o costume. Teria dito: “Negro não é animal para se andar montado nele”. 

Por 50 anos publicou suas obras em jornais maranhenses como contos, poesias e crônicas. Entre eles se destacam “Gupeva” (1861) e “A Escrava” (1867). Também fundou a primeira escola mista do Maranhão, com meninos e meninas. Morreu em 1917, aos 95 anos de idade, deixando 11 filhos adotivos.

A Lei Complementar nº 173/2020 trás em seu bojo uma série de restrições em relação à gestão pessoal do funcionalismo público em geral, ficando ao critério dos estados e municípios a sua aplicabilidade. Mas, os entes federativos que sentirem necessidade de ajuda financeira do governo federal neste momento de pandemia, deverão obrigatoriamente se submeter a esta legislação.

A lei veda a nomeação de aprovados em concursos, a concessão de vantagens como adicionais, progressão e ascensão, horas-extras, gratificações, implicando no congelamento das nossas carreiras. Também proíbe o reajuste salarial, exceto em ação judicial, o que praticamente impede as negociações com os governos. Além desses, a lei trás outras séries de restrições.

Em quase todos os momentos que o nosso país passou por crises, o funcionalismo público é requerido a dar “sua taxa de contribuição”. Diuturnamente somos criticados por recebermos salários “acima da média” em relação à iniciativa privada. Ora, se temos uma sociedade ainda com rendimentos modestos e com grande desigualdade econômica, não se pode querer nivelar por baixo os rendimentos dos trabalhadores. Ao contrário, aqueles que recebem abaixo do necessário para um bom padrão de vida devem ter seus rendimentos melhorados, acompanhando os do serviço público e não o contrário.

A CNTE estará entrando nos próximos dias com outra ADI no STF, contra essas medidas. Segundo o nosso advogado, Dr. Ronaldo Franco, essa medida é cabível. Assim, ficamos no aguardo da decisão do STF, que esperamos ser favorável ao nosso pedido.

Petrônio Alves Corrêa Filho – Departamento de Imprensa e Divulgação